4 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI debate falhas na arrecadação da Previdência
- Comissão Externa pode acompanhar a Varig
- Royalties entre matriz e filial podem acabar
- Minirreforma tributária só volta à pauta terça-feira
- Relator apresenta amanhã parecer sobre MP 66
- CPI do Fundef quer prorrogar prazo de trabalhos
- Começa a ordem do dia
- Família pobre pode ficar isenta da tarifa de água
- PT quer votação já da minirreforma tributária
- Comissão aprova Orçamento para Agricultura
- Deputado pede que agrotóxico seja proibido
- Finanças rejeita fim de hipoteca para financiamentos
- Aprovada mudança em anúncio de venda de carro
- Cancelada reunião da Comissão da Aposentadoria
- Inocêncio se diz revoltado com negociações da MP 66
- Cancelada análise do relatório sobre data da posse
- CPI do Fundef agenda novos depoimentos
- Aprovado projeto que regula venda de bens e serviços
- Cancelada reunião da Comissão das Ilhas Oceânicas
- Aprovada tarifa social de água
- Ministro fala sobre política de Comunicações
- Comissão vai debater estímulo à pesquisa científica
- Comissão está votando relatório da agricultura
- Votação da MP 66 deve ser adiada a pedido do PFL
- Finanças vai ouvir diretor-geral da ANP
- Seminário discute integração das ações contra crime
- Comissão aprova renovação de concessões de rádio
- Rejeitado o frete de combustíveis na nota fiscal
- Seminário vai mapear ação de organizações criminosas
- Cancelada análise do parecer da Comissão de Resíduos
- Jovens são maiores vítimas da violência, diz Unesco
- Comissão do Mercosul prevê novas relações comerciais
- Acordo sobre Base de Alcântara pode ter PL retirado
- Audiência discute denúncias sobre inspeção veicular
- Lei orçamentária pode ter caráter mandatário
- Associações manifestam-se na Conferência das Cidades
- Proposta de defesa do consumidor é aprovada
- PL fixa em 20 anos ação por acidente de trabalho
- Manifestações marcam IV Conferência das Cidades
- Votação da MP 66 deverá ser adiada por uma sessão
- Líderes continuam negociando MP 66
- Aprovado projeto que amplia divulgação do DPVAT
- Câmara aprova destinação de imóvel para floresta
- Urbanização acelerada é criticada na Conferência
- Aécio deve deixar Câmara após o final de trabalhos
- Divergências retardam votação da MP 66
- Aprovada regulamentação de aposentadoria da policial
- Aécio reitera a necessidade de votar a MP 66
- Remanescente de Quilombos têm direito à área da Base
- Agência Senado
- CMO aprova os dois primeiros relatórios setoriais do Orçamento da União para 2003
- Aprovados R$ 9,8 bilhões em créditos suplementares ao Orçamento 2002
- Senadores destinam mais recursos para estados com áreas indígenas e de proteção ambiental
- Concedida vista coletiva a projeto que institui a Renda de Cidadania
- Nova lei de feriados nacionais vai a sanção presidencial
- Aprovados mais recursos para a educação infantil
- Parecer de Moreira tira CFC da investigação de grilagem
- Aprovado requerimento de pesar pela morte de Gilvam Rocha
- Comissão de Educação aprova 14 atos de concessão para serviços de radiodifusão
- Senado aprova nove PDL sobre rádios e televisões
- Senado aprova nova regulamentação para ICMS sobre energia
- Fim do continuísmo nas federações desportivas não passa por problema técnico
- Senado aprova oito embaixadores e diretora da ANS
- Plenário rejeita PEC sobre progressão funcional de servidores
- Adiada votação da Reforma do Judiciário
- Senado aprova MP que regulamenta capital estrangeiro na mídia
- Simon destaca 30º aniversário do Prodasen
- Jucá: TCU não viu irregularidade no contrato da empresa que investigou grampo no Ministério da Saúde
- Aprovada tarifa social nos serviços de água e esgoto para baixa renda
- CCJ aprova projeto que proíbe magistrado de divulgar dados de processos
- Senadores manifestam, em apartes, seu apoio à causa e ao povo palestino
- Jefferson pede informações sobre serviço de marketing
- Mozarildo apela contra demarcação da área de Raposa Serra do Sol
- Senado homenageia Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
- Francelino saúda Villas-Boas Corrêa pelo recebimento da Medalha Tiradentes
- Suplicy obterá informações sobre operações do BNB
- Projeto combate estrangeirismos
- CCJ considera constitucional definição de ato médico
- Comunidade científica elogia parecer de Lando a projeto de defesa da língua portuguesa
- Requião defende discussão de tratados internacionais pelo Congresso
- Tebet participa da Missa de Natal do Congresso
- CCJ aprova voto facultativo
- Mercosul deve se inspirar na Europa, afirma Requião
- Prodasen é a "própria vida do Senado", afirma Tebet
- Academias de arte marcial terão maior controle
- João Alberto defende políticas de auxílio ao desenvolvimento indígena
- Projeto que beneficia agricultura irrigada tramita na CAE
- Projeto fixa prazo de dez anos para servidor infrator ocupar novo cargo público
- CMO inicia exame de relatórios setoriais sobre o proposta orçamentária
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio condena acusação indiscriminada contra Justiça do Mato Grosso
- Supremo indefere recurso da União e mantém suspenso o leilão do Besc
- STF discute extensão de imunidade parlamentar ao julgar Inquérito envolvendo Roberto Requião (atualizada)
- Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (5/12)(republicação)
- Fundação questiona no STF falta de regulamentação sobre imunidade para entidades beneficentes
- Direto do Plenário: STF mantém suspenso leilão do BESC
- Debate na TV Justiça discute "Reforma do Judiciário"
- Direto do Plenário: STF julga recurso contra liminar que suspendeu leilão do BESC
- Supremo concede Extradição de argentino acusado de furto
- Em processo de Extradição, STF discute aplicação de Lei dos Estrangeiros
- Velloso nega liminar a ex-ministros que pretendiam foro privilegiado
- Agenda do presidente do STF para quarta-feira (4/12) (atualizada)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ruy Rosado preside painel em Congresso sobre Direito Educacional
- José Delgado: O direito tem que ser feito para o cidadão
- Congresso discutirá programas de qualidade dos serviços judiciários
- STJ lança, nesta quinta (5), Projeto de Inclusão Digital
- Franciulli Netto fala sobre parentesco no novo Código Civil em Goiás
- Gomes de Barros destaca a nova advocacia de Estado em seminário no STJ
- HSBC Bamerindus vai pagar indenização a correntista que não recebeu talão de cheques
- STJ: Isenção da Cofins concedida às exportações é aplicável à Zona Franca de Manaus
- STJ: É legal a decisão que barrou entrada de advogada, trajando bermudas, em tribunal do RJ
- STJ: Armazém é condenado a devolver quase mil toneladas de arroz à CONAB
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Novenário da Conceição da Praia homenageia TJ
- Alunos do Visconde de Itaparica vão conhecer o Poder Judiciário
- Edição nº 5 da Revista dos Juizados já está na gráfica
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Vítima de câncer fica isenta de imposto de renda sobre pagamento
- TJDFT: GDF tem até sexta para comprovar entrega de medicamentos
- TJDFT anula contrato do Consórcio Nacional Santa Ignez
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ parabeniza as demais vencedoras do Concurso de Mensagem Natalina 2002
- A 2ª Turma Criminal informa
- Seminário O Advogado e a Imprensa
- 83º Concurso Público do Ministério Público de São Paulo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Notas
- Diriest espera arrecadar R$ 200 mil em Leilão
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- HSBC terá que pagar R$ 2 milhões a Fundação
- Câmara Cível mantém decisão sobre tratamento médico à consumidora
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça ouve testemunhas de acusação de Beira-Mar
- Justiça nega indenização à filha de assaltante morto por PM
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MUTIRÃO ANALISARÁ PROCESSOS DE MAIS DE 1300 DETENTOS NO ÊNIO E URSO BRANCO
- “JUSTIÇA RÁPIDA” ATENDE NO JARDIM ELDORADO II
- EXPOSIÇÃO 20 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REÚNE UNIVERSITÁRIOS NO FÓRUM CRIMINAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Estado terá de indenizar por declarações de Secretário e omissão de socorro
- TJ estará representado em
- Reafirmada inconstitucionalidade de modificações no Plano Diretor de Capão da Canoa
- Processo virtual em JEC é implantado com sucesso
- Suspensa lei que proíbe parentes em cargos de confiança de Xangri-lá
- Judiciário Estadual participa de Encontro em Goiânia
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- São Bento ganha novo Fórum
- TJ conta com quatro novos Desembargadores
- Palestra em São Paulo
- TSE
- PROJETO ELEITOR DO FUTURO SERÁ AMPLIADO EM 2004
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