3 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI do Fundef ouve apuração de casos no Maranhão
- CPI do Tráfico de Animais aprova quebra de sigilo
- Só reforma salva a Previdência, diz ministro
- Combate ao crime organizado deve ser multissetorial
- Negros comemoram aprovação do Estatuto da Igualdade
- Líderes discutem texto da MP da minirreforma
- Deputados reconhecem avanços ambientais na Petrobras
- Aécio vai priorizar taxa de iluminação pública
- 90% do comércio de animais são ilegais
- Transporte de gás para Manaus será fiscalizado
- Rejeitados distritos agropecuários no Acre
- Anúncio de carro pode ter de exibir chassi e preço
- Relatório da MP 66 sai ainda hoje
- Cechin defende reforma na Previdência
- Aprovado substitutivo da Igualdade Racial
- Votação da MP 66 não acontece hoje
- CCJR aprova tribunais regionais federais
- CPI do tráfico de animais e plantas ouve deputados
- Seminário deixará sugestões para próximo governo
- João Paulo está reunido com Aécio Neves
- Votação da MP 66 pode não ocorrer, admite Aécio
- Câmara abre Conferência das Cidades às 18 horas
- Aprovada proposta sobre contratação de servidores
- Termina audiência com diretor da Petrobrás
- Petrobrás vai punir equipe do terminal de Angra
- Comissão aprova engate de reboque retrátil
- Parlamentares temem desvio de recursos da Cide
- Planos de saúde deverão emitir extratos mensais
- Leilão de veículo sucateado poderá ter novas regras
- Estatuto da igualdade racial discute relatório final
- Petrobrás anuncia queda drástica de vazamentos
- Diretora do Bacen fala sobre lavagem de dinheiro
- Telefones da Polícia Rodoviária podem ser unificados
- Rejeitada destinação de verba de multas a deficiente
- Começa audiência da CPI do Fundef
- Constituição e Justiça inicia reunião
- Começa audiência com ministro na CPI do INSS
- Ministro defende integração para combate ao crime
- Pedagogia estará no banco dos réus
- Aprovados acordos internacionais
- Cechin já está no Plenário 7 para audiência pública
- Deputado pede urgência para transgênicos
- Correção/ Relatórios setoriais serão votados amanhã
- Livro retrata o poder predador das drogas
- Artesãos mineiros expõem na Câmara
- Conferência das Cidades discute violência urbana
- Aprovado projeto sobre financiamento agrícola
- Para Aécio, hoje é o prazo final para votar MP 66
- Estética incentiva aprendizado, enfatiza filósofa
- Agência Senado
- Casildo pede regulamentação para a suinocultura, que atravessa momento difícil
- Juvêncio acusa governo do MS de "usar artimanha" para pagar servidores
- Antero Paes quer providências do Ministério da Justiça contra ONG canadense
- CRE aprova indicação de embaixadores
- CFC analisa processos de fiscalização a cargo do TCU
- Compensação a Minas por gastos com rodovias federais causa protestos no Senado
- Maguito critica ajuda a estados e lembra situação das prefeituras
- CCJ analisa pedido de informações de Suplicy sobre Banco do Nordeste
- Antero: não é bom para a democracia proteger apenas um estado
- Lúdio Coelho protesta contra liberação de dinheiro para estados
- Olivir: índices de pobreza têm relação direta com a corrupção
- Ramez Tebet participa de lançamento de CD-ROM sobre o Senado
- Projeto que isenta ICMS da cesta básica vai à CCJ
- Mauro Miranda: sem fortalecer a agricultura, Lula não combate a fome
- Senado aprovou créditos extraordinários para dois ministérios
- Jucá quer que medida provisória atenda a todos os estados
- Tebet discorda que MP beneficie apenas Minas Gerais
- Lobão não encontra explicação para MP beneficiar apenas Minas
- Valadares defende PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
- Relatório mostra que não há dinheiro para cestas básicas em 2003
- Mozarildo pede mais empenho do governo em ações de saúde
- CE sugere providências quanto a irregularidades em projeto de saúde escolar
- Congresso quer prioridade para extensão rural
- Tebet defende aperfeiçoamento da Previdência Social
- Parlamento quer maior integração pela cultura
- Projeto de Maria do Carmo estabelece estímulo à aqüicultura
- Mauro Miranda pede prioridade do governo no combate a Aids
- Divulgação prévia não impedirá registro de patentes
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro Carlos Velloso é patrono dos bacharéis da PUC-Minas
- Brindeiro opina pelo prosseguimento da Extradição de Glória Trevi
- Turma do STF reafirma entendimento sobre aplicação de lei de congelamento de preços e aluguéis
- Supremo nega recurso em HC a juiz acusado da morte de promotor de Justiça
- STF reafirma que é competência da Justiça comum julgar desmatamento em propriedade particular
- Pleno do STF julgará cobrança de IPTU sobre bens de instituições religiosas onde não ocorrem cultos
- Juizado de Conciliação da Justiça de MG será tema do Programa de Minas
- STF nega Habeas Corpus a Marcinho VP
- Carlos Velloso determina remessa do processo de Glória Trevi ao Ministério Público
- Governador de SP questiona lei sobre ICMS no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Vicente Leal adia julgamento de jogador Edmundo a pedido de advogados
- Gomes de Barros fala no STJ sobre papel do advogado público
- Espaço Cultural do STJ exibe a mostra Natal do Cerrado
- STJ não concede liminar a Márcio Passos
- Nilson Naves dá posse a novo ministro do STJ
- Estudante, que não prestou vestibular no Uruguai, garante matrícula em Medicina, na UNB
- STJ: Produção de móveis por encomenda não justifica incidência de ISS
- Negado à filha de Jânio Quadros o pedido de informações sobre contas do seu pai na Suíça
- STJ: Multa de trânsito só pode ser imposta após notificação e direito de defesa ao infrator
- STJ afasta aposentadoria rural de quem não contribuiu antes da vigência da Lei 8.213/91
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Reunião aprova regimento interno da Ceja
- Embaixadora da Costa do Marfim visita TJ
- Infojus debate súmula vinculante pela Internet
- São Felipe realiza júri amanhã
- Saúde
- Convite - Amab
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Júri de Brazlândia julga policial militar por homicídio de menor
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Capital conta a partir de amanhã com a Casa da Microempresa
- Conheça a Mensagem Natalina vencedora do certame 2002
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fórum de Petrolina integra rede
- Nildo Nery assume Associação de Justiça Terapêutica
- Corte Especial julga ação contra oficiais da PM PE
- Juízes concluem treinamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Ilha do Governador ganhará novo Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- “JUSTIÇA RÁPIDA” VAI ATENDER NO ESPERANÇA DA COMUNIDADE
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMEMORA 20 ANOS DE INSTALAÇÃO EM RO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Suspensas eleições diretas para direção de escolas municipais em Tupanciretã
- Direito Penal Juvenil em debate no
- Sancionada Lei que cria cargos, funções e a 30ª Câmara do TJ
- TSE
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (03/12/2002)
- TSE CONCEDE DIREITO DE RESPOSTA AO PT EM PROGRAMA DO PSDB
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