2 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Conselho de Comunicação quer opinar sobre TV a cabo
- Comissão vota projeto da CPI da Ocupação da Amazônia
- Ônibus poderão ter cintos de segurança
- Acordo sobre Base de Alcântara será tema de debate
- Uso do diesel pode ser mais restrito
- Comissão sobre aposentadoria vota requerimentos
- Decisões sobre multas terão de ser explicadas
- Rádios comunitárias são autorizadas
- CPI da Tortura ouve ministro da Justiça
- Tráfico de animais é debatido em audiência
- Comissão ouve relatos da CPI do Fundef maranhense
- CPI do INSS promove audiência pública
- Conferência de Educação lança livros infantis
- Acordo sobre estação espacial pode ser suspenso
- Comissão rejeita lei para banco de sangue umbilical
- Concordata da Fazendas Boi Gordo será debatida
- Parque do Boqueirão da Onça terá audiência
- Comissão rejeita alteração da lei de radiodifusão
- Projeto altera Código de Processo Penal Militar
- Propaganda de obra pública deve indicar responsável
- Estados podem ter mais responsabilidade na educação
- Comissão aprova APA da Ilha de Boipeba
- Incentivos para carros a gás são aprovados
- Filho de circense terá garantia de escola
- Violência em debate na IV Conferência das Cidades
- Crime contra policial poderá ser agravante
- Conferência debate capacidade de aprendizagem
- Aprovado perdão de débito a agroindústrias
- Doação a Fundo da Criança pode ter dedução integral
- Projeto cria dez novos estados
- Comissão quer posicionamento sobre precatórios
- CPI da tortura fez acareações no Rio de Janeiro
- Congresso poderá demarcar terras indígenas
- Começa amanhã seminário sobre crime organizado
- Economia aprecia compra de ações com FGTS
- Acordo sobre cacau está na pauta da Agricultura
- Interrompida a Conferência Nacional de Educação
- Finanças vota cargos para o MPU
- Fiscalização analisa denúncias na inspeção veicular
- Comissão vota criação da odontologia do trabalho
- Audiência pode esclarecer vendas da Petrobras
- CPI do INSS ouve ministro da Previdência
- Acordo sobre base de Alcântara é tema de audiência
- Câmara inaugura Campanha Natal sem Fome - 2002
- Delegações do Mercosul começam a chegar
- Ciência e Tecnologia tem na pauta 197 itens
- Comissão vota seguro-desemprego para pescador
- CCJR aprecia mais de 120 itens
- Comissão discute parecer sobre Igualdade Racial
- Agência Senado
- Comissão de Orçamento deve examinar créditos de R$ 4,2 bilhões
- Relatórios setoriais ao Orçamento de 2003 começam a ser entregues
- Jucá destaca avanços do país durante o governo de Fernando Henrique
- Conselho de Comunicação encerra primeiro ano
- Francelino pede ajuda para hospital universitário de Belo Horizonte
- Jucá elogia trabalho do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico
- Audiência pública discute proteção à língua portuguesa
- MP trava pauta do Senado
- Mozarildo comemora aniversário da PM de Roraima
- CI discute fim da taxa mínima de energia elétrica
- Francelino celebra obra de Euclides da Cunha
- Lobão registra posse de magistrado
- Renda básica incondicional vai a votação na CAE
- Plenário começa a votar mudanças no Judiciário
- Parlamentares de El Salvador conhecem serviços de informação do Senado
- CPI ouve presidente da Abong e representante de ONG canadense
- CAS volta a examinar indicação de Stella Gregori para a ANS
- Tebet quer melhor análise de decreto sobre sigilo bancário
- CE vota incentivo para patrocínio de mostra audiovisual
- Plenário vota pedido de relatório ao TCU sobre contas da Terracap
- Tebet considera normal atrasar o recesso parlamentar para votar Orçamento da União
- Prodasen comemora 30 anos e homenageia funcionários
- CCJ analisa proposta que torna voto facultativo
- Parlamentares sul-americanos discutem o Mercosul
- Patrocínio quer ganho real de 10% para o mínimo, o que aumentaria o valor atual para R$ 220
- CRE analisa indicação de embaixadores para Israel e Noruega
- Supremo Tribunal Federal
- STF confirma lei gaúcha que criou carreira de agente fiscal do Tesouro
- Desembargadores do MA questionam no STF sessão administrativa sobre regulamento para concurso de juízes
- TV Justiça discute papel do Ministério da Justiça brasileiro
- Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (3/12)
- Ações de Inconstitucionalidade questionam no STF flexibilização do sigilo bancário
- Adiado o interrogatório do deputado José Aleksandro
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministros participam no STJ de seminário sobre advocacia pública
- Nilson Naves: Eu lamentarei profundamente se a Reforma do Judiciário não for em frente
- STJ e TST defendem promulgação de propostas da Reforma do Judiciário ainda este ano
- Novo ministro do STJ é empossado amanhã (3)
- Íntegra da Carta dos Direitos das Pessoas no âmbito do Judiciário Ibero-Americano
- Nilson Naves se encontra com Fernando Henrique Cardoso
- Franciulli Netto: Só há recursos especial e extraordinário com decisão fundamentada
- Fernando Henrique assegura a Nilson Naves que pontos da reforma devem ser votados
- Eliana Calmon defende mudança na competência do Supremo
- STJ: Vereador é beneficiado pela imunidade parlamentar
- João Otávio de Noronha toma posse hoje (3) no STJ
- STJ mantêm prisão de acusado de tráfico de drogas no Morro do Adeus (RJ)
- Pedido de indenização de Millôr Fernandes vai ser reexaminado no TJ/RJ
- Município de São Paulo deve restituir à Estrela S/A valor pago a maior em cobrança de ITBI
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ipraj encerra treinamento para projeto financeiro do Judiciário
- Conselho da Amab aprova apoio ao Tribunal de Justiça
- Bairro a Bairro julga primeiro caso de divórcio
- Aviso - Gerência Financeira e de Arrecadação
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Corregedor da Justiça fala em coletiva sobre a implantação do processo virtual
- Serviço de Mediação Forense já é realidade no TJDFT
- TJDFT: Júri de Paranoá condena dois réus que mataram por motivo fútil
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Corumbá encerra o roteiro do Tribunal Itinerante para 2002
- Casa da Microempresa é inaugurada quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Nildo Nery representa Pernambuco na ANJ
- Aemepe entrega ingressos para passeio em parque
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Fraude no medidor possibilita corte de energia elétrica
- Empresa perde uso exclusivo de marca de bebida em erva-mate
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ/RJ DISCUTE A REFORMA SILENCIOSA DA JUSTIÇA
- SEQUESTRADORES DA ATRIZ VANESSA BUENO ENTRAM COM RECURSO
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- INICIADA MEGA OPERAÇÃO "JUSTIÇA RÁPIDA" EM TODO O ESTADO
- AGENDA DA MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA”
- COMEÇA EM TODO O ESTADO A MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Lei que estabelece publicidade em transporte intermunicipal é constitucional
- Mantido Decreto desapropriatório da Fazenda Vitória, em Viamão
- Projeto Veraneio reforçará estrutura forense nas praias
- Juízes da Infância e Juventude debatem maus tratos e adoção de crianças
- Juizado Especial realiza primeira audiência totalmente informatizada
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Palestra em Buenos Aires
- TSE
- ESTUDO REVELA QUE CADA ELEITOR CUSTA R$ 6,77 PARA A JUSTIÇA ELEITORAL
- TSE QUER CRUZAR DADOS DE ELEITORES COM O INSS
- TSE VAI AMPLIAR LOCAIS DE VOTAÇÃO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
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