19 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI da Tortura aprova relatório final
- Congresso aprova Orçamento com mínimo de R$ 240
- Câmara analisa acordo entre Brasil e Rússia
- ICMS da eletricidade está na Comissão de Finanças
- Projeto cria fundo de preservação da natureza
- Efraim: Parlamento está mais próximo do povo
- Câmara aprecia acordo sobre energia nuclear
- Câmara avalia acordo de cooperação técnica com Timor
- CPI da Tortura aprova relatório final
- Encerrada a sessão do Congresso Nacional
- João Paulo inicia campanha para a Presidência
- Enviada mensagem do acordo cultural com a Armênia
- Governo envia acordo com a África do Sul
- Congresso aprova projetos sobre contratos
- CPI da Tortura aprecia relatório final
- Leia a íntegra da Emenda da iluminação pública
- Congresso aprova Orçamento 2003
- MP abre crédito de R$ 17 bilhões para a União
- Mudança na contratação de aprendizes é aprovada
- Institutos de pesquisa podem acobertar biopirataria
- Congresso começa a examinar o Orçamento 2003
- Congresso regulamentará efeitos da MP 75
- Promulgada contribuição de iluminação pública
- Começa promulgação da iluminação pública
- CPI da Biopirataria quer ouvir Marina Silva
- Pesquisador do Inpa tem criadouro em casa
- Depoente admite leilão de batismo de macacos
- Correção/ Promulgação será após sessão do Congresso
- Pesquisadores estrangeiros estão sob suspeita
- CPI da Tortura vota relatório final em janeiro
- Congresso vota Orçamento 2003
- Instituições de pesquisa suspeitas de biopirataria
- Efraim é diplomado senador pela Paraíba
- CPI vota relatório sobre tortura à tarde
- Acusado de biopirataria defende-se na CPI
- Correção/ Promulgação será após sessão do Congresso
- Começa audiência na CPI da Biopirataria
- Câmara destranca a pauta de votações
- Comissão aprova Orçamento 2003
- Aprovada cobrança da Taxa de Iluminação Pública
- CPI da Tortura deve encerrar trabalhos
- Prossegue votação de destaques ao Orçamento
- CPI do Tráfico de Animais ouve pesquisador do INPA
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Aprovados créditos especiais e suplementares de R$ 10,25 bilhões
- Superada divergência sobre reserva para o novo mínimo
- Romeu Tuma saúda encontro de Lula e FHC em São Paulo
- Orçamento da União para 2003 é aprovado com aumento de 93,2% no nível dos investimentos públicos
- Alberto Silva apresenta proposta de restauração das rodovias brasileiras
- Sérgio Machado destaca destinação de R$ 2,5 bilhões para a fome
- Promulgada emenda sobre iluminação pública
- Jucá destaca realização de fórum sobre meio ambiente nas cidades
- Carlos Patrocínio pede orçamento impositivo
- PT acolhe substitutivo de Machado, mas nega que ele tenha sido preparado a quatro mãos
- Tebet: Senado cumpriu seu dever
- Mozarildo defende mais investigações em ONGs
- Luiz Pastore: no Senado trabalha-se muito
- Senadores rendem homenagens em despedida a Luiz Pastore
- 15 senadores rendem homenagens a Moreira Mendes
- Senado aprova contas de Itamar e de FHC
- Vinte senadores homenageiam Antônio Carlos Júnior na despedida
- Plenário aprova autorizações a 86 rádios comunitárias
- Antônio Carlos Júnior despede-se com prestação de contas
- Luiz Girão assume a vaga de Lúcio Alcântara
- Senado assina convênio com STJ para edição de livros de Direito
- Moreira Mendes destaca trabalho em prol de Rondônia
- Suassuna defende apoio do PMDB a Lula
- Artur da Távola lembra 42 anos de vida parlamentar
- Orçamento é aprovado em comissão e será votado nesta quinta-feira pelo Congresso
- Supremo Tribunal Federal
- STF confirma: Usineiros de Alagoas têm que pagar ICMS sobre exportações de açúcar
- Ministro Ilmar Galvão assume a presidência da Corte
- Ministro do STF suspende indisponibilidade de bens de dirigentes da Terracap
- TV Justiça debate criminalidade na internet
- Presidente do STF encerra atividades normais da Corte em 2002
- STF aprova Extradição de libanês acusado de ligação com Hizbollah (atualizada)
- Direto do Plenário: Supremo aprova Extradição de Assad Barakat para o Paraguai
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ vai decidir se cobrança antecipada de valor residual pode descaracterizar leasing
- Teori Zavascki é indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do STJ
- STJ arquiva inquérito contra Roriz a pedido do procurador-geral Geraldo Brindeiro
- STJ nega liminar ao juiz Marco Antônio Tavares, condenado por matar a mulher
- STJ restabelece cobrança de pedágio em rodovias de Santa Catarina
- Superior Tribunal de Justiça julga 169.043 processos este ano
- Comissão se reúne com delegados que investigam Operação Diamante
- Turmas do STJ divergem sobre o reajuste dos contratos de leasing pela variação do dólar
- STJ: novo proprietário de imóvel rural pode responder por dano ambiental
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Dultra Cintra recebe medalha Pedro Calmon
- Casa do Serventuário foi reinaugurada
- Consulta a contracheque será pela Internet
- Expediente forense suspenso dias 24 e 31
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Caso “viúva negra”: Tribunal do Júri condena matador de aluguel
- TJDFT: Número de presos beneficiados com o Indulto de Natal será maior
- TJDFT: Saiba o que funciona no recesso forense
- TJDFT: Funcionamento durante as férias forenses
- TJDFT: Comissão de Sindicância termina seus trabalhos
- Presidente do TJDFT planta primeira Palmeira Imperial em frente ao Palácio da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- PRESIDENTE DO TJ RECEBE VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Homenagem
- Conselho reconhece atuação de juiz
- Dário Rocha lança livro no TJPE hoje
- DRH faz balanço positivo das atividades em 2002
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Culto por Lenz César
- Tribunal de Justiça elege nesta 6ª nova cúpula
- TJ julga processos de prefeitos
- Desembargadores rejeitam recursos de Prefeito, Delegado e ex-Vereador
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- JUSTIÇA ESTADUAL FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃODURANTE O RECESSO FORENSE Não haverá expediente de 20 de dezembro/02 a 6 de janeiro/03 na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que estará, nos dias útei
- Tribunal de Justiça nega recurso de Benedita sobre 13º salário O Órgão Especial do Tribunal de Justiça negou hoje (19 de dezembro), por unanimidade, recurso da governadora Benedita da Silva contra dec
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Novo presidente do TJ/RN comemora natal com café da manhã
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JUDICIÁRIO ENTRA EM RECESSO E ESCALA JUÍZES PARA O PLANTÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Rotinas de 1° Grau serão unificadas e simplificadas
- TSE
- RESULTADO DA ÚLTIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO
- CARLOS VELLOSO ASSUME EM FEVEREIRO NA VAGA DE NELSON JOBIM
- MINISTRO NELSON JOBIM PRESIDE ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA DO ANO
- TSE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CANDIDATO CIRO GOMES
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.777s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.777s
