18 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão de Orçamento inicia votação às 23h30
- Plenário encerra sessão
- Emenda da iluminação pública será promulgada amanhã
- Aprovado seguro para o pescador artesanal
- CPI apura envolvimento de biopirataria com drogas
- Projeto altera regras da Previdência para cooperados
- Comissão quer concluir Orçamento hoje
- Aposentadoria da policial deverá ser votada
- Líder é indicado por unanimidade para a Presidência
- Contribuição de iluminação é aprovada em 2º turno
- CPI ouve jornalista sobre entidades filantrópicas
- Câmara em Idéias premia trabalhos de servidores
- Comissão aprova concessões de rádio e TV
- PT indica João Paulo para Presidência da Câmara
- CCJR analisa subsídio de vereadores
- Suspensa discussão do Orçamento
- Termina audiência da CPI do INSS
- Roraima pode ter nova rodovia federal
- Começa votação da PEC da iluminação pública
- Brasil poderá aderir a grupo internacional do zinco
- Recomeça a sessão para votar iluminação pública
- PT poderá ter a Presidência da Câmara
- Plenário limpa a pauta de votação
- Jornalista questiona certificados de filantropia
- Iluminação vai a voto em 2º turno daqui a pouco
- INSS pode receber imóvel em pagamento
- Plenário aprova contribuição de iluminação pública
- Projeto da subvenção ao carro a álcool vai ao Senado
- Começa audiência sobre filantropia na CPI do INSS
- MP trata de subvenção ao crédito rural
- Orçamento está perto de acordo para o mínimo
- Encontro sugere nova política de construção naval
- PEC precisa de 308 votos favoráveis
- Comissão e Parlatino assinam acordo de cooperação
- Começa a discussão da taxa de iluminação pública
- Aprovado projeto sobre ISS
- Reunião do PT retorna às 15 horas
- Câmara promulga mudança na Auditoria Interna da Casa
- Relator altera texto para obter acordo sobre Mínimo
- Aprovadas contas do Governo de 1996
- Plenário aprova contas do Governo Federal
- Plenário aprova MP 77/02
- Deputados estão apreciando MP 77
- Aprovada a MP da equipe de transição
- Plenário rejeita a MP 75/02
- Deputados discutem propostas para o setor naval
- Começa reunião do Orçamento
- PT discute nova Legislatura
- CCJR vota redações finais
- Agência Senado
- CMO aprova crédito suplementar de R$ 421,4 milhões para dois ministérios
- Suplicy pede que seja marcada nova data para despedida de Marina
- Tebet está confiante na votação do orçamento nesta quinta
- Aprovadas, com ressalvas, contas da Presidência da República
- Senado aprova diretores da CVM e empréstimos externos
- Senado aprova Meirelles para o Banco Central
- Aprovado nome de Sardenberg para embaixador do Brasil junto à ONU
- Aumentado salário de deputados e senadores
- Congresso poderá votar o Orçamento para 2003 nesta quinta-feira
- Senado aprova recondução de defensora e indicação de ministro do TST
- Senado aprova seguro-desemprego para resgatados da escravidão
- Regulamentado o uso dos recursos da Cide
- Senadores destacam atuação de Serra no Ministério da Saúde
- Comissão começou a discutir relatório final ao Orçamento de 2003
- Prorrogados benefícios da Lei Kandir
- Prorrogada a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda
- Plenário aprova voto de aplauso a Ronaldo Nazário
- Tebet elogia seriedade e competência do senador José Serra
- Serra despede-se do Senado e faz balanço de 20 anos de vida pública
- Emenda do relator do orçamento tenta resolver divergências
- Simon defende reestruturação do setor aéreo brasileiro
- Francelino Pereira registra posse do novo diretor da UFMG
- Nivaldo Krüger assume vaga de Requião e critica globalização
- Olivir Gabardo avalia denúncia contra ministro do STJ
- Senadores sabatinam indicados à Defensoria e ao TST
- Lançada a pedra fundamental de prédio da Universidade do Legislativo
- Senado assina convênio com instituição de ensino de Direito Internacional
- Servidores do Senado doam cadeiras de rodas a deficientes
- Romero Jucá homenageia trabalhos do Senai
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (19/12)
- STF rejeita recurso da Coopersucar
- STF julga improcedente ação contra lei que transformou assistentes jurídicos da AGU em advogados da União
- Pleno do STF deverá julgar apenas em fevereiro ADI contra dispositivo do Código Tributário
- GDF recorre ao STF contra decisão do TCU que bloqueou bens de ex-dirigentes da Terracap
- Supremo comunica ao Ministério da Justiça fim do processo de extradição da assistente de Glória Trevi
- Supremo mantém decisão do TRF gaúcho sobre IPI e alíquota zero
- Secretarias do Supremo recebem certificado de qualidade
- Supremo recebe MS da AGU contra decisão que suspendeu estudos para construção de Belo Monte
- Carlos Velloso escolhido pelos ministros do Supremo para integrar TSE
- STF decide: entidades religiosas têm imunidade tributária sobre qualquer patrimônio (atualizada)
- STF informa ao Ministério da Justiça fim do processo de Extradição de assistente de Gloria Trevi
- Programa de Minas discute eficácia de indulto a presos na TV Justiça
- Supremo rejeita recurso de empresa contra decisão favorável ao Rio de Janeiro (republicada)
- Superior Tribunal de Justiça
- Segunda Turma do STJ encerra ano com mais de 39 mil julgamentos
- Nilson Naves critica Congresso pelo fracasso na aprovação da Reforma do Judiciário
- Sexta Turma julgou 21.924 processos em 2002
- Ministros que integram Comissão reúnem-se pela primeira vez
- Menezes Direito integra Corte Especial a partir de hoje
- STJ mantém tutela antecipada à Shell Brasil em ação de despejo contra Auto Posto Rocha
- Divulgação de músicas pelo governo em espetáculos gratuitos não implica direitos autorais
- STJ nega recurso a estagiário de Direito que colaborou na aquisição de documento falso
- Indenização por desequilíbrio financeiro só é possível através de um contrato de licitação
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ inaugura Juizado Criminal no Largo do Tanque
- Treinamento no Saipro continua até sexta-feira
- Juizado apresenta crianças para Natal em Família
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Júri de Taguatinga absolve um dos réus denunciados por crimes de homicídio e lesão corporal
- TJDFT: Convocação torna serviço militar obrigatório para mulheres
- Caso “viúva negra”: Continua julgamento do matador de aluguel no Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- A 2ª Turma Cível informa
- Nova Andradina tem novo Fórum
- Confraternização de Natal dos Servidores da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Desembargador lança livro
- Correição geral
- Extrajudicial estimula atualização dos cartórios
- Construção do Fórum de Caruaru começa em maio
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ confirma licença para construção de megashopping
- TJ nega recurso à Copel Geração
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz decreta a prisão de oficiais da PM acusados de extorsão O juiz Alcides da Fonseca Neto, da Auditoria da Justiça Militar, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou hoje (dia 18 de dezemb
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO TEM ÚLTIMA SESSÃO DE RELATOS
- PROJETO INICIADO NO JUDICIÁRIO DE RO É AMPLIADO PARA O PAÍS
- CORAL DO JUDICIÁRIO CANTA O NATAL NOS FÓRUNS DA CAPITAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Julgamento de crime ocorrido na Av. Farrapos acontece amanhã
- Concedida suspensão de parte de lei de Xangri-lá
- Judiciário receberá terreno em Tramandaí
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ inaugura novo Fórum do Continente
- TSE
- TSE ENCERRA AMANHÃ SEMESTRE FORENSE
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