17 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Votação do Orçamento fica para amanhã
- Votações em Plenário são adiadas
- Mesa elege Efraim presidente da Câmara
- Por acordo, MP 75 deve ser rejeitada
- Votações no Plenário começam em instantes
- Líderes chegam perto de acordo sobre Orçamento
- Criadouros podem ser usados no tráfico de animais
- Jovens entregam prêmio de Direitos Humanos
- Deputados apontam negligência da Polícia no ES
- Relator acrescenta R$ 2,73 bilhões a pedido do PT
- Líderes estão reunidos na Comissão de Orçamento
- Aécio renuncia para assumir transição mineira
- Orçamento terá investimentos elevados a R$ 13,7 bi
- Institucionalização da gorjeta de 10% é rejeitada
- Rejeitada restrição à acumulação de franquia postal
- Relator do Orçamento deve ler parecer às 19 horas
- Rejeitada preferência à empresa nacional
- Economia rejeita Banco do Pequeno Empresário
- Votação do Orçamento não tem hora para começar
- Comissão aprova advertência sobre fumo
- Comissão rejeita estacionamento gratuito
- Comissão aprova ampliação do Simples
- Comissão aprova investimento do FGTS
- Efraim Morais assume a Presidência
- Novos padrões contábeis são aprovados em Comissão
- Aécio faz discurso de despedida da Câmara
- Comissão de Economia aprova ampliação do Simples
- Residentes em orfanato podem ter garantia de estágio
- Regras para colegiado do Cade poderão ter alterações
- Cancelada reunião da CPI do INSS
- Orçamento prevê R$ 2,5 bi para combate à fome
- Recesso não interrompe investigação da corregedoria
- Servidor do MPU poderá ter licença-adoção maior
- Comissão proíbe reutilização de seringas
- Aprovada proibição de brinquedo em forma de cigarro
- Comissão Mista debate aumento do salário mínimo
- Câmara analisa adesão do Brasil ao Gien
- Adiada reunião do Orçamento com líderes
- Corregedor pede cópia de denúncia contra deputado
- Aécio entrega prêmios do Câmara em Idéias
- CPI da Biopirataria ouve depoimentos
- Comissão de Orçamento reúne líderes
- Aécio Neves deixa hoje Presidência da Câmara
- CCJR encerra votação de subvenção a carros
- Relatório do Orçamento 2003 já está na Internet
- CPI do INSS ouve empresário paranaense
- Adiada leitura do relatório-geral do Orçamento 2003
- Funcionário em serviço na posse deve se credenciar
- CPI investiga Polícia Federal no Espírito Santo
- Agência Senado
- CAE aprova nome de Meirelles para o Banco Central
- Heloísa Helena não tomou parte na sabatina do indicado para o BC
- CAE aprova concessão de energia elétrica barata à agricultura irrigada
- Meirelles defende "quarentena política" para presidentes do BC
- Comissão de Orçamento começa apreciação de relatório final
- Meirelles declara compromisso com metas de inflação
- Relator da CPI dos Bancos defende Henrique Meirelles
- Meirelles acha que dívida dos estados é questão política, não do BC
- Para CPI dos Bancos atuação do Banco de Boston foi suspeita, diz Antero
- Althoff anuncia que PFL vota a favor de Henrique Meirelles
- Aprovado voto de pesar pelo falecimento de Orlando Villas Bôas
- Tebet elogia atuação de Alcântara no Senado
- Jefferson se diz impedido de votar indicação de Meirelles
- CAS aprecia projeto que facilita compra da casa própria pela mulher chefe de família
- Sala da CFC ganhará o nome de Mário Covas
- Relator apresenta propostas para melhorar orçamento
- CAE aprova novas regras para concessão de incentivos fiscais à cultura
- Tebet participa de lançamento de pedra fundamental do Unilegis
- Relatório-geral do orçamento prevê novo aumento de receita para 2003
- Surge a Universidade Federal Rural da Amazônia
- Aprovado fundo constitucional para o Distrito Federal
- CCJ vota alterações na Lei de Improbidade Administrativa
- CAE aprova dois diretores para CVM
- Plenário aprova voto de pesar pela morte de Evandro Lins e Silva
- Ramez Tebet lamenta falecimento de Evandro Lins e Silva
- CRE aprecia indicação de Sardenberg para embaixador junto à ONU
- Heloísa Helena tentou emendar projeto do foro privilegiado
- Moreira Mendes denuncia falta de ação do Ibama na Ponta do Abunã
- Garantido foro privilegiado para ex-detentores de cargos públicos
- Mozarildo destaca inauguração do Centro de Biotecnologia da Amazônia
- Olivir Gabardo propõe debates para suspensão da moratória para os transgênicos
- Benício se despede do Senado criticando falta de investimento da União no Piauí
- Marina discute política ambiental com representantes dos EUA e Inglaterra
- Lobão elogia atuação de Benício e Requião
- Suassuna propõe grupo de trabalho para criar barreiras a crimes na Internet
- Permanece discussão sobre o salário mínimo na Comissão de Orçamento
- Tebet instala trabalhos de autoconvocação
- Senado aprova voto de pesar pela morte de Joaquim Moraes dos Santos
- Em debate com os senadores, Malan rejeita viés ideológico na condução da economia
- Presidente faz balanço positivo de trabalhos legislativos
- Requião despede-se do Senado
- Tebet recebe condecoração do governador do DF
- Tebet elogia cooperação do ministro Malan
- Malan na CAE: economia está em ordem e acordo com o FMI ajudará a governabilidade do futuro governo
- Ramez Tebet acredita em aprovação de Meirelles para o Banco Central
- Suplicy explica por que todos terão direito à renda de cidadania
- CAE aprova renda básica de cidadania
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro Moreira Alves encerra atividades de 2002 da 1a Turma do STF
- STF mantém decisão do TST sobre comunicação prévia de funcionária grávida
- 2a Turma do Supremo presta homenagem a Evandro Lins e Silva
- 2a Turma do STF inova e termina o ano julgando processos com mais rapidez
- 1a Turma do Supremo nega Habeas Corpus a Sebastião Curió e mantém sentença de pronúncia
- Supremo nega Habeas Corpus a grupo de militares
- Turma do STF nega Habeas Corpus a acusado pela morte do estudante João Cláudio Leal
- TV Justiça reprisa programa em homenagem a Evandro Lins e Silva (republicada)
- Presidente do Supremo divulga nota pelo falecimento de Evandro Lins e Silva
- Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (17/12) (atualizada)
- Presidente do STF comparece ao velório de Evandro Lins e Silva
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ lamenta morte de Evandro Lins e Silva
- Edson Vidigal participa de confraternização da Ajufesp em São Paulo
- Nilson Naves recebe projeto de lei de representantes do Ministério da Justiça
- Sálvio de Figueiredo saúda novo presidente da Quarta Turma
- CJF aprova criação de grupo de altos estudos e indicativo de carência de varas
- Antônio de Pádua Ribeiro encerra 3ª Turma com o julgamento de mais de 18 mil processos
- Nota Oficial
- STJ cassa liminar para autorizar leilão de venda de energia elétrica
- Crime hediondo deve ter pena cumprida em regime integralmente fechado
- STJ: Magistrado que se aposenta perde o foro privilegiado
- STJ: reconhecida a união estável, companheira tem direito à herança
- Município vai indenizar mulher que sofreu acidente causado por buraco em via pública
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Brasil perde ferrenho defensor das liberdades
- Casa do Serventuário será reaberta quinta-feira
- Largo do Tanque terá Juizado Criminal
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Banco deve refazer cálculos de financiamento pela equivalência salarial
- Caso “viúva negra”: Tribunal do Júri julga o matador de aluguel contratado por Sandra Lúcia Mazoni
- TJDFT: Terracap está proibida de homologar resultado de licitação do Bairro Taquari
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE informa novo horário de expediente
- Plano de saúde deve ser bem utilizado
- Vepa promove Festival de Talentos
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- São José dos Pinhais: providos agravos de empresas investigadas por danos ambientais
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- São Gonçalo ganha novo Fórum O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Faver e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Gomes da Silva Filho inaug
- TJ condena Sérgio Nayapor desabamento do Palace II A 5ª Câmara Criminal condenou hoje (17 de dezembro) o ex-deputado Sérgio Naya a dois anos e oito meses de detenção em regime aberto pelo desabamento
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROGRAMA DO JUDICIÁRIO RONDONIENSE VAI ATENDER À MAGISTRATURA NACIONAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Netos não podem mover ação de investigação contra suposto avô
- Suspensa proibição de comércio aos domingos em Rio Grande
- Começa a distribuição aos integrantes das Câmaras Especiais
- TSE
- TSE CASSA MULTA IMPOSTA À TV GAZETA
- EX-PRESIDENTE DO TSE PARTICIPA DE LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (17/12/2002)
- TSE APROVA AS CONTAS DA CAMPANHA PRESIDENCIAL DO PSTU
- TSE NEGA MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA SISTEMA ELEITORAL
- MINISTRO NELSON JOBIM LAMENTA MORTE DO JURISTA EVANDRO LINS E SILVA
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