16 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- SUS poderá atender crianças com hipotireoidismo
- Câmara poderá ter pauta cheia em Plenário
- Conselho de Saúde poderá decidir sobre cursos
- Bispo acusa Ibama e políticos por biopirataria
- Relações Exteriores firma parceria com Parlatino
- Comissão rejeita regras de classificação do fumo
- Rejeitada nova isenção para Igrejas
- Aprovada manutenção de registro de carro por 5 anos
- Projeto beneficia aposentado da Casa da Moeda
- Aprovada programação monetária do 3º e 4º trimestres
- Aprovada rodovia que liga RS a Palmas
- Rejeitado transporte livre para hansenianos
- Economia rejeita criação da Docas de Sepetiba
- Aprovada isenção para centrais de compra
- Ensino da língua de sinais é rejeitado
- Rejeitada responsabilidade da União por acidentes
- Medicamento veterinário poderá ter novos critérios
- Comissão aprova acordo sobre transporte aéreo
- Relatório do Orçamento 2003 será divulgado amanhã
- Aprovados acordos internacionais
- Produtos Controlados pelo Exército terão novas taxas
- PTB e PSD formam sexta maior bancada
- Aécio se despede com balanço de gestão modernizadora
- Aprovada sugestão que muda audiência de conciliação
- Comissão aprova competência de Comitê contra Tortura
- Comissão aprova acordo sobre energia nuclear
- Novo sistema de habitação vira projeto de lei
- CCJR vota redação final de subvenção a carros
- Aprovadas em comissão regras para "recall"
- Comissão aprova regularização de terrenos da Marinha
- Orçamento vota crédito suplementar
- Aécio faz balanço na TV Câmara
- SUS poderá financiar laqueadura e vasectomia
- Convênio permitirá formação de professores índios
- Comissão realiza Fórum sobre Telecomunicações
- Começa a autoconvocação do Congresso Nacional
- CPI da Tortura investiga no Espírito Santo
- Anistia a produtores rurais é aprovada
- Agricultura rejeita PL sobre dívida rural
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Senadores destacam atuação de Arlindo no Senado e na Agricultura
- Mozarildo homenageia Legião da Boa Vontade pelos 53 anos da instituição
- Arlindo despede-se defendendo partidos fortes
- Suassuna espera aprovação de Meirelles para o BC
- Congresso se autoconvoca para votar Orçamento de 2003 e leis tributárias
- Osmar Dias agradece a seu suplente por postura ética
- Começa nesta terça-feira esforço para garantir aprovação do Orçamento
- Luiz Pastore sugere alterações na Lei Rouanet
- Sérgio Machado diz que há recursos para o salário mínimo de R$ 240 em 2003
- Lobão destaca atuação de senadores que encerram mandatos
- Aprovadas novas emissoras
- CI vai discutir projeto que disciplina aplicação de recursos arrecadados com uso da água
- Novas regras para o Fundo Nacional de Segurança Pública
- Retirada de pauta PEC que cria compensação financeira
- Lúcio Alcântara despede-se do Senado
- Aprovadas normas disciplinando o trabalho terceirizado
- Encerrada a discussão de projeto sobre foro especial
- Doze senadores homenageiam Emilia Fernandes
- Primeira senadora gaúcha da História, Emilia Fernandes se despede com balanço de sua atuação
- Patrocínio despede-se do Senado pedindo maior empenho contra corrupção
- Senadores destacam qualidades de Lúcio Alcântara
- Senadores elogiam atuação de Carlos Patrocínio
- CAE e CCJ votarão autorização para União ressarcir gastos de municípios
- CFC poderá votar relatório sobre grilagem de terras no DF essa semana
- Inflação e retomada do crescimento na pauta com Malan e Meirelles
- CAE analisa Renda Básica de Cidadania em turno suplementar
- Ramez Tebet participa de lançamento da "pedra fundamental" da Unilegis
- Comissão Representativa funcionará durante o recesso
- Projeto beneficia alunos de educação básica
- Projeto de Luiz Pastore estimula jovens às artes plásticas
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio recebe homenagem de servidores da Justiça do Trabalho
- Site do Supremo oferece novo serviço a usuários
- Confira na TV Justiça programa sobre livros jurídicos
- AGU ajuíza Reclamação em favor de ex-ministro dos Transportes e requer foro especial no STF
- CNT ajuíza ADI no Supremo contra dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
- Superior Tribunal de Justiça
- Comissão para combate à lavagem de dinheiro conclui trabalhos hoje
- Nilson Naves preside reunião do Conselho da Justiça Federal em Porto Alegre
- Ruy Rosado assume a Presidência da Segunda Seção do STJ
- Paulo Medina é o novo integrante da Primeira Turma do STJ
- Instituições realizarão intercâmbio no combate à lavagem de dinheiro
- Aldir Passarinho Junior é o novo presidente da Quarta Turma
- Nilson Naves defende união dos magistrados em prol da aprovação da reforma do Judiciário
- Cesar Asfor Rocha reúne corregedores no Conselho da Justiça Federal
- Novo diretor de Estudos Judiciários pretende facilitar acesso de juízes a cursos de mestrado
- Turma não reconhece seguro habitacional contratado com conhecimento prévio de doença
- Doação com cláusula de usufruto a filho maior e capaz, não se confunde com usufruto legal
- Ação fora do prazo isenta gravadora de pagar direitos autorais à viúva de compositor
- STJ: Ação discutindo ato da Câmara de Vereadores deve ser movida contra Município
- STJ: é nula a atualização pela variação cambial de contrato de compra e venda
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Creche diploma nova turma em alfabetização
- Última etapa de vacinação muito procurada
- Servidores do SAJ são treinados para o Saipro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Júri de Taguatinga julga três acusados por crimes de homicídio e lesão corporal
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Definida escala de plantão das Turmas Especiais
- Coral do TJ apresenta Certas Canções
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Eleição é tema de debate em encontro de magistrados
- Tribunal Pleno homologa concurso de juiz substituto
- Coro infantil se apresenta no Fórum do Recife
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Judiciário despede-se de Henrique Lenz César
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ/RJ escolhe novos presidentes e vices
- Novo Fórum é instalado em Nova Friburgo A partir de amanhã, dia 17 de dezembro, a cidade de Nova Friburgo contará com um novo Fórum. A inauguração será às 11 horas e terá a presença do presidente do T
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DESEMBARGADORES FALAM SOBRE OS 20 ANOS DA JUSTIÇA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Confirmada
- Tribunal de Justiça tem novo Desembargador
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