13 de Dezembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aprovada restrição à extinção de processos
- Rejeitada revisão periódica de elevador doméstico
- Projeto restringe participação em licitações
- Comissão aprova seguro de vida para jornalistas
- Aprovado dispositivo contra fraudes em combustíveis
- Comissão vai participar do Fórum Social Mundial
- Audiência pública vai debater Estatuto do Torcedor
- Aprovado programa integrado para estados nordestinos
- CPI da Biopirataria faz audiências no Pará
- Projeto estimula pesquisa no setor farmacêutico
- Lei poderá fixar prazo para pagamento de seguros
- Aprovada criação do Serviço Civil Profissional
- Iluminação pública fica para a autoconvocação
- Minas e Energia analisa distribuição de royalties
- Lista tríplice para diretor de escola pode acabar
- Projeto define casos de maus tratos a animais
- Aprovado fim da cobrança de taxa para diploma
- Parcelamento de tarifas públicas é rejeitado
- Aprovada multa menor para atraso de dívida rural
- Finanças aprova data de pagamento de servidores
- DF poderá ter R$ 2,9 bilhões para funcionalismo
- Minirreforma beneficia microempresas
- Mini agricultor pode se livrar da taxa sindical
- Ministério da Integração Nacional tem crédito extra
- MP trata de aposentadoria especial a cooperado
- CPI da Biopirataria ouve 30 pessoas no Pará
- MP permite transferência de rodovia federal a estado
- Relatório final será divulgado na segunda-feira
- PT reúne-se com Comitê de Receitas
- MP sobre dívidas de produtores rurais tranca a pauta
- Renúncia e informalidade prejudicam previdência
- Aprovado programa de desenvolvimento do DF
- PT quer fundo fiscal para aumento do salário mínimo
- Saque imediato do FGTS em falência é rejeitado
- Relatório da CPI da Tortura sai até dia 19
- Medidas Provisórias antecedem taxa de iluminação
- CPI do INSS realiza audiências na semana que vem
- Rejeitada isonomia entre lotéricas e CEF
- CPI da Biopirataria apura denúncias no Pará
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Senado deverá votar foro especial para ex-autoridades
- Emilia aponta desafios do Fórum Mundial de Educação
- CAE vota em turno suplementar renda básica de cidadania
- Ademir quer que projeto sobre distorções do Fundef volte a tramitar
- Jucá anuncia resultados do serviço de aprendizagem rural
- Olivir Gabardo anuncia mudança na presidência de entidade ucraniana
- João Alberto pede atenção para situação da juventude brasileira
- Alimentos transgênicos são geneticamente modificados
- CAE sabatina Meirelles e ouve Malan na terça-feira
- Luiz Otávio elogia governo do Pará e diz que confia no futuro do estado
- Conselheiros do CCS tem mandato estendido até 2004
- Senadores recebem medalha da Marinha
- Votação final da proposta do Orçamento de 2003 começa nesta terça-feira
- Anunciada composição da Comissão Representativa do Congresso
- Moreira Mendes destaca a importância do incentivo ao turismo no país
- Lúdio pede ao governo regulamentação do uso de transgênicos
- Nabor Júnior lamenta morte do sertanista Orlando Villas Bôas
- Jucá quer transporte urbano de passageiros com qualidade
- Mozarildo registra críticas a demarcação de terras indígenas
- Controladoria-Geral da União
- CGU encaminha documentos à CPI da Câmara Legislativa
- Supremo Tribunal Federal
- Ajustes técnicos tiram do ar, temporariamente, TV Justiça em Aracaju, Recife e Salvador
- Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (16/12)
- Ministro Ilmar Galvão recebe visita do procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular da China
- Supremo recebe Queixa-crime na qual presidente da República é acusado de plágio
- Turma do STF discute decisão sobre devolução de empréstimo compulsório a contribuintes do PR
- TV Justiça: Vade mecum mostra esforço do STF para conseguir fotos de ex-ministros
- 2a Turma do STF reitera entendimento sobre aplicação de súmula
- Marco Aurélio presta solidariedade à família de Evandro Lins e Silva (atualizada)
- Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (13/12)
- Superior Tribunal de Justiça
- José Delgado participa de congresso de magistrados
- Nilson Naves comparece à inauguração da nova sede do TRF em Porto Alegre
- Nota do ministro Vicente Leal aos meios de comunicação
- Revista CEJ destaca pensamento de especialistas sobre a ameaça do terrorismo
- Experiência com os juizados especiais federais é mostrada em Cabo Verde
- José Delgado fala sobre improbidade administrativa em Natal
- Tribunais Superiores de Língua Portuguesa serão interligados em rede
- Isenção de imposto de renda por doença reversível exige laudo oficial com prazo de validade
- STJ modifica condenação em que foi considerada ficha criminal do irmão gêmeo do réu
- STJ julga procedente ação de segurado contra Marítima Seguros S/A
- Policiais acusados de agredir presos com palmatória têm habeas-corpus negado no STJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal homenageia presidente do STF
- Servidor verá contracheque pela Internet
- Servidores promovem festa de confraternização
- Comarca de Cachoeira promove Natal da Família
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Desembargadores recebem homenagem
- TJ inaugura novo Fórum de Nova Andradina
- TJ assina acordo com PGE e ASSOMASUL
- Atenção Senhores Usuários
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Estagiários do Tribunal de Justiça passam por avaliação
- Presidente abre encontro de Juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Dia 20 eleição dos novos dirigentes do TJ
- Tratamento psicológico a vítimas do trânsito e dependentes químicos
- Consulta ao Acervo Bibliográfico
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SERÁ ELEITO DIA 16 DE DEZEMBRO
- TJ nega recurso do vereador Ricardo Castor
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA, DR. APARÍCIO DE CARVALHO, NO LANÇAMENTO DA ANTOLOGIA POÉTICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO RONDONIENSE
- “OPERAÇÃO REGISTRO” ACONTECE SIMULTANEAMENTE ÀS AUDIÊNCIAS DA MEGA “JUSTIÇA RÁPIDA”
- “JUSTIÇA RÁPIDA” REALIZA MAIS DE 1.500 AUDIÊNCIAS SIMULTANEAMENTE EM TODO O ESTADO
- UM PACTO A SER CUMPRIDO
- MACHADINHO ANTECIPA ATENDIMENTO DA “JUSTIÇA RÁPIDA”
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- EXPEDIENTE
- Judiciário promove mostra de qualidade em serviços
- Juízes promovem campanha para atender jovens infratores
- Emenda Constitucional que permite queimadas será analisada segunda-feira
- Posse de novo Desembargador será no dia 16
- Casamento coletivo e serviços gratuitos da Ronda da Cidadania no sábado
- Inaugurado novo Foro de Coronel Bicaco
- TSE
- MINISTRO NELSON JOBIM ENTREGA AMANHÃ DIPLOMAS AO PRESIDENTE E AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ELEITOS
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