22 de Novembro de 2001

Agência Câmara: Encerramento das transmissões; Comissão receberá lista de marcados para morrer; Brasil perde R$ 100 bi por ano só com corrupção; Defesa do Consumidor investiga laboratório Aché; Sessão solene presta homenagem a Zilda Arns; PMDB pode pedir urgência para correção do IR; Deficientes poderão ter prioridade em habitação; Projetos criam distritos agropecuários em Roraima; Só quebra de sigilo apura caso Sivam, afirma relator; Frossard: reforma social cabe ao Congresso Nacional; Comissão obtém compromisso contra retirada de pataxó; Aécio apela aos líderes para destravarem a pauta; Orçamento terá corte adicional de 10%; CPI do Banespa fará acareação entre executivos; Municipalização, opção para o controle público; Governo é contra dois pontos do Estatuto do Idoso; Procurador quer Ministério Público no Judiciário; Bancada feminina lança ofensiva antiviolência; CPI vai quebrar sigilo de funcionários do BC; Reitores apresentam proposta para acabar com a greve; Começa Seminário de Fiscalização e Controle; Agressor poderá ser obrigado afastar-se do lar; Seguridade Social discute gestão de hospital público; Seminário sobre fiscalização de gastos retorna às 14; Lojista critica lei do cupom fiscal; PL sobre convênio no SUS é imediatista, diz deputada; Orçamento aprova Relatório do Comitê de Receitas; Deputados irão tratar da questão do aço; Relatores do Orçamento de 2002 cortam investimentos; CCJR aprova afastamento cautelar de agressor; Restrição ao aço pode ser tendência mundial; Seminário debate Lei da Saúde Mental; Aécio: SUS perde sem aprovação do orçamento/2002; Aécio expõe no Seminário de Fiscalização de Recursos; Deputado quer internação de doente particular no SUS; Relator recebe proposta da Andifes para professores; Começa debate sobre proteção contra aço do Brasil; Secretário pede fortalecimento de Conselho Municipal; Hospital das Clínicas pede reformas, diz diretor; Corregedoria da União já recebeu 3200 denúncias; Deputado defende integração para fiscalizar recursos; CCJR reúne-se no plenário 1; Começa seminário sobre fiscalização de recursos; Câmara instala Comissão da Zona Franca; Comissão Especial das Sementes será instalada; Comissão debate protecionismo contra aço do Brasil; Cartão de Crédito e Sigilo Fiscal em debate; Subprocurador do BC depõe na CPI do Banespa; Falsificação de anticoncepcional tem audiência públi; Estatuto do Idoso é debatido em seminário
Agência Senado: Tuma pede o registro nos Anais do discurso de Tebet na Conferência Parlamentar das Américas; CAE discute crédito do BNDES para modernização de rádios; Informação e cultura na TV Senado neste final de semana; Aprovado pela CCJ projeto que impede prisão de dependente de drogas; Tramita na CAS projeto que regulamenta profissão de artista circense; Suplicy apoia novo modelo de negociação dos metalúrgicos da Volks; Luiz Otávio anuncia implantação de nova mineradora no Pará; Consultoria do Senado promove debate sobre fidelidade partidária; Exame gratuito de DNA para pessoas sem renda foi uma das mais importantes decisões da semana; Pessoas terão mais tempo de licença para procurar parentes desaparecidos; Jucá elogia medidas do Mercosul para combater o roubo de veículos; Carlos Bezerra defende política para desenvolvimento de setor florestal; Maguito quer ações contra discriminação racial; Geraldo Cândido cobra ações para resolver os problemas de saneamento no RJ; Ademir pede explicações a Malan sobre posição contrária à renegociação da dívida externa; Heloísa Helena defende negociação de dívidas de pequenos produtores rurais; Receita orçamentária para 2002 poderá ser acrescida em R$ 7,734 bilhões; Francelino solicita debate na CCJ sobre orçamento impositivo; Nova Lei de Entorpecentes vai tramitar em regime de urgência; Casildo homenageia advogado catarinense; Senado aprova MPs com regras para administração da crise energética; Tuma defende mudança nos critérios para concessão do indulto; Educação Física será obrigatória nos currículos das escolas; Artur da Távola pede mudanças nos sistemas de som e imagem do Plenário; Robinson Viana quer liberação de recursos para turismo no NE; Álvaro Dias critica juros de financiamento habitacional da CEF para a classe média; Emilia aplaude suspensão do embargo à carne gaúcha; Lindberg relata resultados da OMC nas áreas da saúde e da agricultura; Camata pede retificação de matéria do Jornal Nacional; Prioridade a negros na concessão de bolsas de estudos é defendida por Waldeck
Supremo Tribunal Federal: Ministro Maurício Corrêa indefere pedido de Habeas de Corpus de Gloria Trevi (com foto); AGU ajuíza no STF Reclamação contra decisão do STJ a favor de professores em greve; IRB: Jobim e Pertence divergem do relator (com foto); Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento da ADI sobre IRB; Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento de ADI sobre IRB; STF garante a presidente da CUT e juízes trabalhistas direito de circular pela Câmara
Superior Tribunal de Justiça: Greve dos professores: STJ recebe ofícios do MEC e da AGU; Costa Leite recebe título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia; Presidente do STJ autoriza retomada do processo de privatização da Celg; Presidente do STJ afirma que Justiça Estadual é exemplo para novos Juizados Especiais; Corte Especial inicia exame de reclamação do governador Albano Franco; Corte do STJ aprova questão de ordem que agiliza processos envolvendo governadores; Defesa de ex-general paraguaio desiste de mandado de segurança; Lei municipal determinando mudanças nas agências bancárias é válida e não fere lei federal; STJ: Responsabilidade por extravio de talões de cheques entregues pelo correio é do banco
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Alunos da REME são homenageados; Justiça Itinerante entra em ação na segunda-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Nova vila; Centro de Cidadania recebe terreno; Núcleo debate situação de jovens
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Ministro da Justiça visita Central de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: Presidente é condecorado pela AMASE
TSE: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5ª FEIRA (22/11/2001); RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5ª FEIRA (22/11/2001); NELSON JOBIM NEGA MEDIDA CAUTELAR A EX-GOVERNADOR DO PIAUÍ

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