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21 de Novembro de 2001

Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
Relator do Orçamento manterá 5% para o mínimo
CPI do Sivam quer ver contas de Júlio César nos EUA
Presidentes do PSDB e PT concordam sobre mandatos
Câmara intermedia negociações com o Banco Central
Educação debate propostas de inclusão social
Conferência de Educação divulga Declaração
Correção do IR pode ser votada em plenário neste ano
Meinberg diz que apresentou propostas ao Bacen
Relator apresenta substitutivo ao projeto da CLT
Votação do projeto que muda CLT será adiada
Legislação Participativa adia votação
Sessão é suspensa por cinco minutos
Siderurgia é tema de debates amanhã
Direitos Humanos vai investigar orfanatos
Para Executivo, deságio do FCVS é justificável
PT pede retirada do projeto que muda CLT
Correção da tabela do IR pode ser votada neste ano
PMDB decide não votar hoje o projeto da CLT
Sessão prossegue mas ordem do dia não é aberta
Comissão do Genoma elege Mesa
Para Meinberg, intervenção no Banespa foi provocada
Reforma política: PT e PSDB têm opiniões parecidas
Aprovada redução de idade para deputado estadual
Balanços dos bancos desmentem risco, diz Temer
Projeto aprovado estimula doações a fundo da criança
Mata Machado garante que havia risco sistêmico
Presidentes do PSDB E PT defendem reeleição
Aécio e Tebet querem votar imunidade neste ano
Aécio garante votação do projeto da CLT ainda hoje
Audiência pública vai discutir cartel da laranja
Audiência debate soluções para débitos agrícolas
Fim do abatimento de juros no IR surge como opção
Começa audiência na CPI do Proer
Direitos Humanos analisa requerimentos
CCJR adia decisão sobre inelegibilidade
Mandatos eletivos recebe presidentes de partidos
Aprovada regulamentação de comércio de matéria-prima
Governo é contra tributação de lucros e dividendos
Comissão do cargo eletivo discute parecer
Orçamento reúne-se às 15 horas
Câmara instala Comissão do Genoma
Mudança na CLT tranca a pauta do Plenário
Venda fracionada de medicamentos é aprovada
Partidos propõem reajuste de 20% no IR
CPI do Sivam ouve ex-chefe do Cerimonial da PR
Aprovada lista de remédios para a terceira idade
Proposta de Renda Comunitária será votada hoje
Projeto da inelegibilidade continua em discussão
Promotora depõe sobre grilagem no DF no dia 6
Agência Senado
Tebet lança programa da TV Senado para os municípios
Arlindo quer aprovação da PEC que permite acúmulo de cargos públicos aos dentistas
Ação Afirmativa discute quotas para negros em universidades e concursos públicos
Hartung apela ao Congresso por aprovação do projeto que corrige a tabela do IR
Alcântara destaca importância da luta contra o preconceito e a intolerância
Aprovada alteração em contratos das dívidas dos estados com a União
Amir Lando é o novo presidente da CFC
Dutra protesta contra lucro exorbitante dos bancos no governo FHC
Senado vota MP sobre pagamento de bônus aos consumidores de energia elétrica
Ademir quer compensações para população afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte
Executivo fará normatização da política agrícola
Plenário aprova aumento de recursos para regiões mais pobres
Senado aprova indicação de Gregori para embaixada em Portugal
Carlos Wilson: realização de concurso para consultor tem caráter democrático
Mauro Miranda pede mais fiscalização para as novas escolas médicas
Aprovado controle sobre fabricação de produtos químicos
Maguito critica encaminhamento das prévias do PMDB
Benício Sampaio assume vaga no Senado
Moreira Mendes pede atuação do Ministério da Agricultura para amparar os produtores de leite
Hartung registra perdas decorrentes das chuvas no Espírito Santo
Tebet anuncia estréia do Canal do Município
Senado aprova voto de pesar pela morte de ex-prefeito de Maringá
Eduardo registra ações em favor dos índios no Tocantins
Ademir defende alocação de recursos para programas habitacionais
Marina defende entendimento com o governo sobre acesso à biodiversidade
Regulamentação de acesso à biodiversidade é discutida em audiência na CAS
Comissão aprova substitutivo sobre a nova lei antidrogas
Projeto que altera Código de Processo Civil recebe parecer favorável na CCJ
Aeroclube do Amazonas pode ganhar área que ocupa desde 1942
Tebet recebe delegação chinesa e representante de Taiwan
Hartung quer criar nova área de desenvolvimento
Presidente da CEF convida Tebet a visitar a instituição
CCJ vai realizar audiência pública para debater medidas do governo contra greves de servidores
Tebet recebe comitiva do Paraná que pede criação de TRF no estado
Senadores da CCJ têm uma semana para analisar parecer às emendas à reforma do Judiciário
Controladoria-Geral da União
CGU comunica a Eduardo Jorge arquivamento de processos no órgão
CGU quer apuração administrativa sobre Concorrência Internacional
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (22/11)
Ministros negam pedido de Habeas Corpus de integrante de família ligada à máfia
Supremo recebe Inquérito envolvendo ACM e Jutahy Magalhães Jr.
CUT e Juízes impetram Habeas Corpus no STF e querem trânsito livre na Câmara
PDT questiona no STF alteração da lei que prevê contratação de servidor por tempo determinado
Advogados de Gloria Trevi tentam anular no Supremo pedido de Extradição da cantora (com foto)
Governo de Alagoas derruba no STF lei que favorecia usineiros (com foto)
Supremo recebe novas Petições pedindo esclarecimentos a deputado petista
Conselho da OAB questiona Lei Complementar catarinense
PSL ajuíza ação contra aumento da contribuição para o FGTS
Governo do Ceará quer acabar com jornada semanal de 30 horas
Deputados petistas visitam presidente do Supremo (com foto)
Ex-assessor do Ministério da Fazenda tenta evitar quebra de sigilos no STF
Néri da Silveira não concede pedido de prisão domiciliar de Gloria Trevi
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite: Não cumprir decisão judicial é grave e atinge competência constitucional
Gilson Dipp intima ministro da Educação sobre descumprimento de decisão judicial
Costa Leite entrega hoje ao presidente da Câmara anteprojeto de criação de 183 Varas Federais
Presidente e líder do PT manifestam apoio ao Judiciário em visita a Costa Leite
Presidente da Câmara promete todo empenho para aprovar projeto das novas Varas Federais
Costa Leite: chegou a hora de solucionar o impasse entre Executivo e Judiciário
STJ oficia Roriz sobre denúncia do MPF no caso do TJDF
Nilson Naves será homenageado durante Seminário Jurídico do Seguro, em Caeté (MG)
STJ torna disponível o Informativo de Jurisprudência via e-mail
STJ torna disponível via e-mail o seu site de Notícias
STJ julga BB responsável pela custódia de bens guardados em cofre
STJ exclui desconto de pensão alimentícia sobre saldo do FGTS
Edson Vidigal nega liminar a chineses que estariam ilegalmente no Brasil
Costa Leite recebe hoje presidente do Partido dos Trabalhadores
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Hipermercado Extra é condenado a reparar dano moral
TJDFT: ação suspende declaração de nulidade em nomeação de delegados
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Juízo Itinerante em Brasilândia
Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito do Novo Milênio
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Petrolina reconhece atuação de Nildo Nery
Olimpíada reúne
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Inauguração da Farmácia do Judiciário
Decisões do Órgão Especial do dia 21/11/01
Desembargador Xavier Vieira inaugura obras do Anexo do TJ
Interiorização do Judiciário
Florianópolis ganha Casa da Cidadania
TSE
PROGRAMAS PARTIDÁRIOS IRÃO AO AR NO 1º SEMESTRE DE 2002
TSE DISCUTE COM PARTIDOS INSTRUÇÕES DAS ELEIÇÕES DE 2002
URNA ELETRÔNICA É A ESTRELA DAS ELEIÇÕES NO PARAGUAI

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