19 de Novembro de 2001

Agência Câmara: ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES; Começa batalha em torno do pacote antigreve; Câmara vota reserva de vagas na TV para negros; PT vai ao Supremo contra substituição de grevistas; Urgência para regulamentar lobby vai ao Plenário; Livro sobre Amazônia será lançado na quinta; Batalha em torno da CLT recomeça amanhã em plenário; Comissão aprova debate sobre testes sísmicos; Crise aberta pela falência da Soletur vai a debate; Aprovada audiência sobre registro da Ciclosporina; Municípios podem receber verba de multa ambiental; Efraim recebe primeira-ministra da Nova Zelândia; Seminário vai debater política nuclear; Comissão pede investigação de denúncia contra bancos; Deputados debaterão vazamentos da Petrobrás; Começa amanhã a II Conferência Nacional de Educação; Executivos do Nacional explicam fraude em balanço; CCJR vota renúncia como causa de inelegibilidade; Simulação de terrorismo pode tornar-se crime; Seminário debate fiscalização de recursos públicos; Projeto limita custo de embalagens; Detector de metais poderá ser obrigatório; Aprovada cooperação cultural com a Nigéria; Transgênicos serão debatidos na próxima semana; Audiência discutirá fraudes no comércio exterior; Comissão aprova ajuste a tratado com a Nicarágua; Aprovado acordo de quarentena vegetal com a Hungria; Projeto da correção do IR pode ir a Plenário; Denúncia contra rádio comunitária pode ser debatida; Falsificação de anticoncepcional é tema de audiência; Campanha contra hipertensão prossegue na Câmara; Comissão vota suspensão de decreto sobre transgênico; Começa cerimônia do Dia da Bandeira; Comissão vota fim da Lei de Segurança Nacional; Audiência debate pagamento de dívidas rurais; Segurança Pública vota destaques; Comissão da Zona Franca será instalada dia 22; Deputados discutem parecer sobre criação da Anac; CPI do Proer faz audiências sobre operação irregular; CPI do Sivam ouve acusado de tráfico de influência; Câmara instala Comissão Especial das Sementes; Código Civil vota redação final amanhã; Comissão do Estatuto do Desporto vota requerimentos; Política de assistência farmacêutica é debatida; Conferência Parlamentar das Américas será às 9h30; CPI do Banespa ouve mais testemunhas nesta semana; Câmara e Senado comemoram Dia da Bandeira; Início das transmissões
Agência Senado: Especialistas debatem diabetes e doenças cardiovasculares no Senado; Amir Lando: Incra iludiu agricultores; Jucá destaca realização da Amazontech 2001 em Boa Vista; Heloísa Helena cobra maior combate ao narcotráfico; Moreira Mendes diz que Valdir Raupp se beneficia das obras da BR-429; Bezerra defende prioridade máxima para pacientes graves na indicação de transplantes de fígado; Para Iris Rezende, terrorismo pode resultar de injustiça social; Lauro Campos diz que aumento da dívida está levando país ao desastre; Maguito defende fim da imunidade para crimes comuns; Luiz Otávio destaca a importância do jornal paraense O Liberal; Mauro Miranda anuncia expansão do laboratório Teuto Brasileiro; Carazzai vem ao Senado discutir política habitacional do governo; CE vota sugestão de debate sobre capital externo na TV a cabo; CFC elege novo presidente nesta quarta-feira; CI discute em audiência pública impacto de construção de hidrelétrica no ES; Plenário vota projeto que torna gratuito a pessoas carentes exame de DNA; CAS faz audiência para debater biodiversidade; CCJ vota parecer final à reforma do Judiciário; CRE vota indicação de dois embaixadores
Supremo Tribunal Federal: Chega ao STF ação da OAB contra Lei de Responsabilidade Fiscal; Marco Aurélio: ?Referir-se ao Judiciário como um manicômio não é aceitável?; Presidente do Supremo recebe presidente de TRTs do ES e do MT; Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (20/11); Notícias do STF agora têm fotos para publicação; STF consolida entendimento sobre competência do juiz para quebra de sigilo; PT ajuíza ação no Supremo contra Medida Provisória do pacote antigreve
Superior Tribunal de Justiça: STJ comemora Dia da Bandeira com participação de alunos de escola pública; Mutirão em TRF pretende reduzir 50% do volume de processos previdenciários; Greve dos professores: MEC informa que repassou mandado a ministro do Planejamento; Costa Leite recebe amanhã governador de Goiás; Presidente do STJ recebe senador Osmar Dias; MPF apresenta denúncia no STJ contra governador Joaquim Roriz no caso do TJ/DF; Permanece ação penal contra delegados de polícia gaúchos envolvidos no jogo do bicho; STJ: Cabe ao STF julgar processos sobre pagamento de ICMS; Nilson Naves alerta para o risco de volume de processos afetar qualidade de julgamentos do STJ; STJ transfere ao Supremo decisão sobre município do Paraná que restringiu uso de rodovia
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Informações sobre adoção estão cada vez mais centralizadas
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio nega livramento condicional a fraudador do INSS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais realiza 53º Encontro

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