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13 de Novembro de 2001

Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
AUDIÊNCIA DEBATE HONORÁRIOS MÉDICOS PELO SUS
FUGA DE PRESO SURPREENDE CPI DO ROUBO DE CARGAS
EX-PRESIDENTE DO IBES DEPÕE NO CASO MEDEIROS
AMAZÔNIA ESTÁ FORA DE CONTROLE, DIZ TÉCNICO
APROVADA REDAÇÃO DA PEC DA IMUNIDADE
SEMINÁRIO SOBRE CLT FICA SEM DEBATES
PRATES ACHA IMPOSSÍVEL RECUPERAÇÃO DE INVESTIMENTOS
CONSELHO DO FAT DECIDIRÁ CONTRAGARANTIA
LIQUIDANTE DO BAMERINDUS CONTESTA EX-CONTROLADOR
TEXTO DO CÓDIGO CIVIL ESTÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
APROVADO AUMENTO DE RECURSOS DO FAT PARA PROGER
BERTHOLINI CONCLUI DEPOIMENTO À CPI DO BANESPA
PORTADOR DE HIV TERÁ ESTABILIDADE NO EMPREGO
APROVADO CRÉDITO PARA MINISTÉRIOS
TERRAS DE ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA NÃO TÊM CADASTRO
AÉCIO ENCONTRA-SE COM EMPRESÁRIOS DA FIAT
COMISSÃO DE TRABALHO SUSPENDE REUNIÃO
PLENÁRIO INICIA ORDEM DO DIA
FGTS E VALE-TRANSPORTE FICAM FORA DA FLEXIBILIZAÇÃO
COMISSÃO TRANSFERE DEBATE SOBRE POLÍTICA DE REMÉDIOS
EX-LIQUIDANTE NÃO SABE EXPLICAR SUPERAVALIAÇÃO
IGUALDADE RACIAL CANCELA REUNIÃO
COMEÇA REUNIÃO DA COMISSÃO DO TRABALHO
INSTALAÇÃO DA CPI DO FAT SÓ AGUARDA RESOLUÇÃO
ADIADA AUDIÊNCIA SOBRE IDADE PARA CARGO ELETIVO
PROSSEGUE IMPASSE NA COMISSÃO DO TRABALHO
SAI RELATÓRIO PRELIMINAR SOBRE TRANSGÊNICOS
EX-LIQUIDANTE DO CREFISUL DEPÕE NA CPI DO PROER
COMEÇA DEBATE SOBRE IMÓVEIS RURAIS NA AMAZÔNIA
MANTIDA PARA HOJE VOTAÇÃO DAS MUDANÇAS NA CLT
ORÇAMENTO ADIA VOTAÇÃO DE PARECERES SETORIAIS
PAIM QUER ADIAR VOTAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT
O EU, O PODER E AS OBRAS SERÁ LANÇADO ÀS 18 HORAS
IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS VOLTA À DISCUSSÃO
COMISSÃO PODE DEBATER INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
CONSELHO DA OAB É CONTRA MUDANÇA NA CLT
EXPOSIÇÃO DESTACA CORES DA NATUREZA
DEPUTADOS CRITICAM SAÍDA DE MINISTROS DO SEMINÁRIO
CORREGEDORIA OUVE INSTITUTO SINDICAL
CPI DO BANESPA OBTÉM MAIS DADOS EM SÃO PAULO
TRANSGÊNICOS DISCUTE RELATÓRIO
AGRICULTURA DEBATE ACESSO A TERRAS NA AMAZÔNIA
COMITÊ REESTIMA RECEITA COM VERBA DE FUNDO DE PENSÃO
DIAP CRITICA URGÊNCIA PARA PROJETO DA CLT
ESTUDANTES FALAM NA COMISSÃO DO MANDATO ELETIVO
MINISTRO DO TST DIZ QUE DIREITOS SERÃO PRESERVADOS
FLEXIBILIZAÇÃO É CONSTITUCIONAL, DIZ MINISTRO
JUIZ DO TRABALHO CONDENA MODIFICAÇÃO NA CLT
MINISTRO DIZ QUE TST VALORIZA ACORDOS COLETIVOS
Agência Senado
Emilia alerta para crise da aviação civil
Diretor da Fundação O Boticário apresenta documentos rebatendo denúncias
Gregori é aprovado por unanimidade na CRE
Senadores esperam que Suassuna mantenha o mesmo dinamismo à frente do ministério
Casildo Maldaner defende incremento de relações comerciais com Taiwan
Presidente da Codevasf fala sobre projetos para o rio São Francisco
Iris Rezende quer impedir a privatização das Centrais Elétricas de Goiás
Tebet reune Itamar e Simon para discutir prévias do PMDB
Dutra se solidariza com ato de protesto em Aracajú
Suassuna se despede do Senado para assumir Ministério da Integração Nacional
Heloísa: projeto sobre reajuste dos professores contraria acordo feito com a categoria
Termina nesta quarta-feira prazo para emendas à proposta de Reforma do Judiciário
Paulo Souto apela para investimento em plantio de cacau transgênico na Bahia
Quintanilha pede apoio ao trabalho da Subcomissão do Idoso
Hartung: banco privado começa a investir no financiamento de microempresários
Ademir Andrade defende correção da tabela do IR
Jucá pede definição de recursos para o Programa Cesta de Alimentos
Aprovadas sete autorizações de funcionamento para emissoras de rádio e televisão
Aeroporto de Recife terá nome do sociólogo Gilberto Freyre
Para Cunha Lima, greve dos professores denuncia crise da universidade pública
Senado vota projeto que torna gratuito exame de DNA para pessoas carentes
Aprovados acordos do Mercosul
Senado determina nova auditoria nas obras do metrô do Distrito Federal
Suassuna diz que maior homenagem do Congresso será garantir mais recursos para a FAB
Oposição critica substitutivo de Paulo Souto a projeto sobre trabalho temporário
Aprovada urgência para votação de empréstimo destinado a Pernambuco
Pazzianotto, Pastore e Nesse apóiam projeto que flexibiliza trabalho temporário
Tebet reitera apoio a candidatura de Simon
Ramez Tebet lembra episódios que o ligaram pessoalmente à Aeronáutica
Gilvan lamenta falta de recursos para a Força Aérea
Senado homenageia o Dia do Aviador
Reunião sobre instalação de Conselho de Comunicação Social tem aval de Tebet
CFC elege presidente e decide sobre novas investigações nas obras do metrô do DF
CAE autoriza governo de Pernambuco a contratar US$ 30,1 milhões
Tebet promete a professores tentar reabrir negociações com o governo
Marina propõe criação de Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social
ILB inaugura posto avançado para cursos e palestras
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (14/11)
Representante de juízes do trabalho visita ministro Marco Aurélio
Marco Aurélio comenta pacote de medidas contra servidores públicos em greve
STF entende que alteração do contrato social não configura estelionato
Turma do STF entende que remuneração total de inativo não pode ser menor que salário-mínimo
STF decide que nomeação de procurador-geral de Justiça não necessita de aprovação do Legislativo
Primeira Turma decide que Senac tem direito a imunidade tributária
CNC ajuíza ação no STF para manter comércio do DF aberto aos domingos e feriados
Supremo concede Habeas Corpus a advogado que se recusou a revista policial
Vantagens pessoais estão excluídas do teto de remuneração dos servidores, para STF
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite: resultado do exame da OAB expõe os efeitos da indústria do canudo
Hamilton Carvalhido nega liminar a funcionários públicos em greve
Costa Leite reage a decreto presidencial sobre pagamento de servidores: É um ato de força
STJ inicia julgamento de recurso de Hanna Gharib
Entidades protestam no STJ contra edição de decreto sobre liberação de salários dos servidores
Nilson Naves encerra seminário defendendo aproximação da ciência ao direito e à ética
Vicente Leal recebe várias homenagens no Piauí
Quarta Turma do STJ presta homenagem a Ruy Rosado de Aguiar
Viúva de beneficiário da Previdência Social tem direito a pecúlio
Policiais civis do ex-Território do Acre garantem no STJ pagamento de gratificação
STJ mantém valor da causa em ação de ex-acionistas do Noroeste contra Price Waterhouse
STJ condena a prefeitura municipal de São Paulo a pagar indenização a empresa de táxi
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT apóia Campanha Nacional de Combate à Tortura
TJDFT: rejeitado mais um pedido de impedimento da Juíza Sandra de Santis
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
III Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Poder Judiciário
Programa de Qualidade no Serviço Público
Servidores do Fórum da Capital ficam D-Olho na Qualidade
TJ informa local da prova do XXIV Concurso para Juiz Substituto de MS
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Juizado faz atendimento itinerante
Doação de terreno garante construção de novo Fórum
Justiça quer fazenda para agricultores
Pleno cria Comarca de Orocó
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Novos juízes tomam posse e TJ/RJ abre novo concurso
TSE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3ª FEIRA (13/11/2001)

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