7 de Dezembro de 2001

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Capital estrangeiro na imprensa será o destaque; Comissão discute tecnologia que pode ajudar a chover; Orçamento vota na terça os relatórios setoriais; Audiência debate exigência de fiador para escolas; Relatório do Orçamento deve manter 5% para o mínimo; Votação do Orçamento adia início do recesso; Votação dos relatórios setoriais é concluída; Comissão examina gratuidade de curso de informática; Comissão de Agricultura recebe arrozeiros; CPI da CBF-Nike vira livro; Plástica para defeito que leve a sofrimento moral; Fiscalização deve analisar preços da Petrobras; Comissão discute medidor de pulsos em telefone fixo; Comissão da Crise de Energia elege novo presidente; Tarifas e sigilo telefônico serão discutidos; Saúde terá R$ 27,6 bilhões no Orçamento 2002; Comissão aprova energia eólica para o Nordeste; Seminário debate a Terceirização de Serviços; Oposição pode retomar obstrução ao Orçamento; Orçamento já votou destaques de nove setores; Trabalho aprova novas regras para anúncio de emprego; Faculdades particulares poderão ajudar as públicas; Educação discute alternativa de sistemas para o Fust; CPI do Proer recebe presidente do BC; Dirigente de banco depõe na CPI do Proer; Proer ouve representantes do HSBC e Bamerindus; Agricultura aprecia normas para trabalho rural; Câmara instala Comissão Especial da Cultura; Comissão vota parecer sobre prorrogação da CPMF; Audiência debate resultados da missão à Armênia; Igualdade Racial vota requerimento; Sugestão sobre Região Integrada do DF está na pauta; Legislação Participativa debate mudança no CPP; Comissão marca votação sobre transgênicos; Mostra de Cícero Dias fica aberta até hoje; Audiência debate Política Nacional de Resíduos; Comissão quer aumentar participação popular; Orçamento vota destaques para a Saúde; Gerenciamento de Jericoacoara é tema de audiência; Comissão vai estudar aumento para o mínimo; Economia inaugura galeria dos ex-presidentes; Embaixador debate relatório sobre reunião da OMC; Audiência sobre crise no setor aéreo será na terça; Orçamento analisa relatórios setoriais; Ingresso do Brasil na Alca poderá ter plebiscito; Início das transmissões
Agência Senado: Emendas de parlamentares somam R$ 3,23 bilhões; Comissão de Orçamento aprova últimos relatórios setoriais; Reajuste do salário mínimo continua em debate na Comissão de Orçamento; Fogaça é relator da PEC da imunidade; Entre as mais importantes decisões da semana destacou-se mudança nos aparelhos de TV; CAE vota empréstimo para o Piauí; CPI das ONGs se reúne na terça-feira; Ademir elogia investimento de empresas privadas na área social; Senado deve deliberar sobre cinco emendas à Constituição; Comissão do Mercosul avalia entrada do Brasil na Alca; Comissão do Rio São Francisco reúne-se para conhecer relatório parcial; CAS faz audiência pública na terça-feira; Suplicy alerta o Congresso para possíveis pressões americanas pela implantação da Alca; CRE vota resultado de auditoria em embaixadas brasileiras; CFC ouve dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; CPI do futebol aprova relatório de Althoff e CCJ vota emendas à reforma do Judiciário; Simpósio sobre desenvolvimento homenageia Romeu Tuma; CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida; Hartung critica proposta de parcelamento de restituição do IR; Saturnino protesta contra escolha de Eleazar para presidência do BNDES; Jucá propõe que Senado vote gratificação para funcionalismo; Artur da Távola destaca sugestões aprovadas pela CPI do Futebol; Saturnino critica abertura de mercado de derivados de petróleo; Carlos Bezerra aplaude arquitetas de Mato Grosso; Emilia Fernandes registra aumento da Aids entre as donas-de-casa e usuários de drogas; Carlos Wilson culpa o governo por resultados ruins do ENEM; Camata quer que Congresso dê autonomia a FHC para negociar acordos comerciais; Geraldo Cândido faz apelo pela imediata instalação do Conselho de Comunicação; Lauro Campos condena política econômica do atual governo; Mozarildo elogia matéria da Veja e defende exploração econômica da floresta amazônica
Controladoria-Geral da União: Transparência Brasil vista a CGU
Supremo Tribunal Federal: Supremo recebe Inquérito envolvendo ministro da Saúde; Anthony Garotinho tenta junto ao Supremo suspender vantagem em pensão especial; Governador do RS ajuíza ação contra lei que fixa limite de velocidade nas vias estaduais; Governador de SP e do DF entram no STF contra seqüestro de rendas; Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira; AGU entra Reclamação contra trabalhadores da Justiça Federal do RS; Governador de SP e do DF entram no STF contra seqüestro de rendas
Superior Tribunal de Justiça: César Rocha defende adoção de repercussão geral para o STJ; STJ suspende decisão que determinou interrupção da propaganda da Intelig para o serviço DDI; Ajufe afirma que Fundo de Reaparelhamento dará maior velocidade à Justiça brasileria; Ruy Rosado encerra congresso sobre administração da Justiça no CJF; Franciulli Netto crê na possibilidade de novo exame sobre a constitucionalidade da taxa SELIC; Costa Leite participa de encerramento de seminário e homenagem a José Delgado; STJ confirma penhor de bens de ex-presidente de banco para pagamento de dívidas; Servidor público em curso no exterior por determinação do Governo tem direito a IREX; STJ: Seguradora deve indenizar segurado mesmo não tendo recebido o valor do prêmio; Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre direito processual civil em SP
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Espaço Cultural encerra atividades do ano com arte conceitual
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Começa mutirão do descarte no Fórum de Campo Grande
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Agenda; Vara Criminal e novo Fórum beneficiam Igarassu e Timbaúba; TJPE homenageia destaques em programas sociais
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: DISCURSO DO DES. GABRIEL MARQUES DE CARVALHO, PROFERIDO POR OCASIÃO DA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - BIÊNIO 2002/2003
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: DECISÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL; AMC FAZ HOMENAGEM AOS SERVIDORES
TSE: PRESIDENTE DO TSE VISITA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ; TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE PARENTESCO DE CANDIDATO

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