28 de Dezembro de 2001

Agência Câmara: Encerramento das Transmissões; Alunos deverão fazer exame para educação física; SUS pode pagar transporte para tratamento fora; Orçamento 2002 incorpora Responsabilidade Fiscal; Projeto restringe venda de cola de sapateiro; Comissão aprova Lei Orgânica da Polícia Militar; Congresso conclui votação do Orçamento para 2002; Proposta proíbe merenda escolar com transgênicos; Cota para negros em publicidade será apreciada; Condições de vendas à prazo deverão ser visíveis; Projeto regulamenta desmembramento de municípios; Penalidade por não declarar IR poderá ser menor; Início das transmissões; Encerramento das transmissões; Congresso conclui votação de destaques; Congresso vota destaques ao Orçamento; Plenário aprova proposta orçamentária para 2002; Substitutivo ao Orçamento está em votação; Plenário vota requerimentos para votação em separado; Continua a discussão do Orçamento
Agência Senado: Tebet diz que Congresso cumpriu seu papel em 2001; Tebet encerra autoconvocação destacando atuação de Aécio e dos parlamentares; Congresso vai estudar mudanças na tramitação do 0rçamento, afirma Tebet; Requião propõe medidas para incentivar os circos; Marluce apresenta projeto que torna obrigatório exame para diagnosticar catarata congênita; CAS vai examinar proposta que flexibiliza saques do PIS/PASEP; Projeto de Alcântara garante acesso de alunos da rede pública a eventos culturais
Superior Tribunal de Justiça: STJ determina a Pedro Malan que autorize empréstimo do BIRD a Goiás; STJ indica Vara Federal para resolver questões jurídicas urgentes da Ponte Rio-Niterói; Presidente do STJ define órgão que julgará o aumento do pedágio na Ponte Rio-Niterói; STJ mantém indenização por rescisão unilateral de contrato entre prefeitura e construtora; STJ nega habeas-corpus a delegados acusados de usurpação da função; Costa Leite suspende pagamento de precatório de R$ 14,7 milhões; STJ nega habeas-corpus a delegados acusados de usurpação da função
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Descarte apresenta primeiros resultados
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Des. Schaefer recebe visita de assessores jurídicos do BB; Verão Legal 2002; Festa da Dona Fara

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