21 de Dezembro de 2001

Agência Câmara: Encerramento das transmissões; Começa reunião para votar destaques ao Orçamento; Correção do IR é destaque das votações na CFT; Comissão avalia política monetária e fiscal do País; Brasil e Cabo Verde serão parceiros na educação; Suspensa reunião da Comissão de Orçamento; Destaque quer compensar perda de receita do IR; Relator rebate denúncia de favorecimento a bancadas; Relator confia na votação de destaques ao Orçamento; Adiada reunião para votar destaques ao Orçamento; Prorrogação dos trabalhos depende do Orçamento; Deficiente maior de 21 anos poderá ter pensão; Número de projetos apreciados em Comissão é recorde; Transferida Reunião do Orçamento para ás 17 horas; Viação e Transporte teve trabalho produtivo; Governo quer concluir votação do Orçamento; Comissão de Trabalho inova na condução dos trabalhos; Pesquisa agrada presidente da Comissão de Educação; Crise Argentina adia decisões no Mercosul; Composição da Comissão Representativa; CPI pode investigar retirada de riqueza da Amazônia; Orçamento vota destaques às 14 horas; Comissão aprova relatório do Orçamento; Agência Câmara - Início das Transmissões; Questões de ordem atrasam encaminhamento de votação; Dória encerra leitura do relatório do Orçamento
Agência Senado: Votação final do orçamento está garantida para a próxima semana; CAE examina projeto sobre distribuição de alimentos; Tebet diz que Orçamento deve ser aprovado na próxima semana; Mozarildo registra realização de reuniões científicas em Roraima; Carlos Bezerra alerta para risco de febre aftosa no Mato Grosso
Controladoria-Geral da União: CGU pede informação à ECT sobre terceirização
Supremo Tribunal Federal: CNI ajuíza ADI no Supremo contra artigo do Código Tributário Nacional; Deputado José Aleksandro entra no STF contra decisão de juiz federal
Superior Tribunal de Justiça: STJ: normas de prescrição penal não se aplicam ao Estatuto da Criança e do Adolescente; STJ define destino de bens da empresa falida que simultaneamente possui débitos fiscais
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Capital ganha Vara de Sucessões
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Corregedoria quer registro de nascimento facilitado; Arcoverde e Sertânia recebem fóruns reformados; Estudante do Coque faz vestibular com apoio do Cidade Digna; Mutirão atualiza andamento de ações; Tribunal realiza Carreata da Solidariedade
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Justiça autoriza Credicard a cobrar dos consumidores que compraram pacotes parcelados da Soletur; Juíza acaba com monopólio de catamarãs na Baía de Guanabara
TSE: TSE CONSULTA PARTIDOS SOBRE NÚMERO DE CANDIDATOS A DEPUTADO FEDERAL; TSE APROVA CRIAÇÃO DE NOVAS ZONAS ELEITORAIS

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