19 de Dezembro de 2001
- Agência Câmara
- ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
- Cancelada sessão do Congresso
- Congresso tem sessão hoje à noite
- Orçamento encerra reunião
- PEC da Imunidade será promulgada
- Deputados de Oposição apresentam PEC do Saneamento
- Orçamento prossegue votação de crédito suplementar
- Comissão aprova limite de dedução de despesa médica
- Mercosul lançará documento
- Aécio: Convocação só será estendida se houver acordo
- Servidor comissionado pode ter direitos trabalhistas
- Relatório sobre Terracap será divulgado amanhã
- Bezerra vai pedir para prorrogar autoconvocação
- Inspeção de segurança veicular deve ser obrigatória
- Orçamento suspende reunião
- Orçamento aprova crédito para Ciência e Tecnologia
- Conferência de Educação poderá debater PNE
- Líder do Governo prevê desobstrução da pauta
- Orçamento vota crédito suplementar
- Começa reunião da Comissão do Orçamento
- Seminário vai debater Bolsa Escola Federal
- PT diz que sem acordo não há votação esse ano
- Líderes não chegam a acordo sobre Orçamento/2002
- Urna eletrônica estende voto no exterior
- Salário-mínimo ainda gera impasse no Orçamento/2002
- Projeto sobre cena de sexo explícito é aprovado
- PFL defende votação do Orçamento sem mudanças
- Transferida reunião da Comissão de Orçamento
- Aécio e líderes tentam acordo para votar Orçamento
- Começa reunião de líderes de Oposição
- Projeto dá assistência a dependentes de drogas
- Oposição define estratégia para votação do Orçamento
- Reunião para votação do Orçamento começa às 10 horas
- Prossegue reunião da Comissão Mista do Mercosul
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Oposição leva a Tebet suspeitas de irregularidades na elaboração do orçamento
- Líderes têm prazo até o fim desta quinta-feira para tentar acordo para votar orçamento
- Lobão apóia projeto que reformula sistema de financiamento habitacional
- Emília defende retirada do Brasil das negociações da Alca
- Carlos Bezerra culpa governo por acúmulo de votações de créditos no fim de ano
- Cabral defende democratização do Poder Judiciário
- Valadares: emendas ao orçamento sofreram aumento irregular
- Carlos Wilson: congresso do PT recolocou Pernambuco na rota dos grandes eventos políticos
- Ademir quer mais recursos para eclusas de Tucuruí
- Heloísa Helena protesta contra enxugamento da Conab
- Benício Sampaio pede plano estratégico para a saúde
- Emenda constitucional restringindo imunidade Parlamentar será promulgada nesta quinta
- Alcântara salienta contribuição do Congresso no combate à pobreza
- Senado assina convênio com o BC para intercâmbio de cursos
- Aprovados diretores da Agência Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
- Mozarildo pede mais atenção do governo para a região Norte
- Mauro Miranda anuncia projeto que regulamenta profissão de motoboy
- Lei de responsabilidade é principal legado da CPI do Futebol, diz Althoff
- Orçamento precisa ser cumprido, diz Maldaner
- Emília registra acertos da política externa brasileira
- Suplicy disputará pré-candidatura com Lula em 3 de março
- Suplicy registra decisão de juiz americano
- Aprovadas indicações de diretores para agências reguladoras
- Análise de operações de crédito passará a ser feita pelo Ministério da Fazenda
- Hartung destaca apoio da imprensa à correção da tabela do IR
- Tebet assiste a apresentação de coral dos mórmons
- Valadares se diz estarrecido com aumento da pobreza
- Marina diz que Congresso sabe como combater a pobreza
- Álvaro Dias acusa o governo federal de ter destruído o Bamerindus
- Jucá destaca atuação da Finep na consolidação de empresas brasileiras de tecnologia
- Patrocínio cobra ações efetivas para melhorar educação do país
- Alberto Silva alerta governador sobre "guerra fiscal" no Piauí
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio recebe deputado baiano
- Governador catarinense entra no Supremo contra Decreto Legislativo
- Supremo julgou 121 mil processos em 2001 (republicação)
- STF considera nula desapropriação de fazenda
- Supremo arquiva ADI contra Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Governadores de 20 estados e do DF serão notificados por omissão pelo STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Costa Leite decide sobre cobrança de pedágio em rodovias catarinenses
- Costa Leite: Juizados Federais acabarão com os famigerados precatórios
- Em decisão inédita, STJ classifica discriminação e preconceito como racismo
- Ministros do STJ julgaram 198 mil processos em 2001
- STJ decide que Banco Central é responsável por correção de cruzados bloqueados por Collor
- Peçanha Martins encaminha pedido de habeas-corpus de Oviedo a Edson Vidigal
- Presidente do STJ concede salvo-conduto a Lino Oviedo
- STJ decidirá sobre conflito judicial entre Paulo Maluf e Lula
- Imóvel funcional das Forças Armadas pode ser vendido para servidores civis
- STJ funcionará em esquema de plantão durante recesso forense
- Turmas do STJ aguardam publicação de mais de 34 mil despachos e acórdãos de processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ assina convênio com Fundação Banco do Brasil para unidade móvel II da Justiça Itinerante
- Mensagem Natalina
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Diriest contabiliza novos números
- Remoção de juízes é decidida no Pleno
- Confraternização marca fim de ano
- Agenda
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça devolve ao INSS dinheiro desviado em fraudes O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcus Faver, determinou hoje (19 de dezembro) a transferência para uma conta do INS
- Varas de Falências e Concordatas do Rio vão julgar também ações do setor financeiro
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- MINISTRO LANÇA LIVRO NO TJ
- PROMOÇÕES - DESEMBARGADORES E JUÍZES
- TSE
- TSE CONCEDE RECURSO A FERNANDO BEZERRA
- TSE ENCERRA ANO JUDICIÁRIO
- TSE APROVA INSTRUÇÕES SOBRE PESQUISA ELEITORAL E DIREITO DE RESPOSTA
- TSE AFASTA PREFEITO DE MATOZINHOS
- TSE SUSPENDE PROGRAMA DO PFL NA BAHIA
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