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17 de Dezembro de 2001
Agência Câmara
Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
Assembléia Legislativa do Pará homenageia Aécio
Aécio quer democratizar debate sobre ética
FHC: Não existe choque entre os Poderes
Aécio faz palestra sobre Ética na Política em Belém
Oposição se reúne para decidir sobre obstrução
Valorização do Parlamento foi destaque do ano
Trabalho aprova acordo sobre cônjuges de diplomatas
CCJR vai debater caso Glória Trevi
PL susta efeitos do acordo de Alcântara
Justiça do Trabalho deve ganhar Varas
Aprovado PL que muda valor de multa por atraso no IR
Comissão vai analisar aumento na tarifa de energia
Economia aprova exigência de Estudo de Vizinhança
Comissão vai apurar ofensas feitas a deputado
Audiência debaterá crise argentina
Situação de moradores da Estrutural terá audiência
Comissão aprova auditoria sobre campo de petróleo
Relatório sobre Grilagem de terras pode ser votado
Começa período de autoconvocação
Viação quer detalhes sobre Hidrovia Araguaia-Tocanti
Direitos Humanos vai investigar rebelião na Papuda
Investimentos Industriais podem ser desconcentrados
Início das transmissões
Agência Senado
Tebet instala sessão solene para convocação extraordinária do Congresso
Comissão de Educação vai reanalisar projeto que regulamenta entidades filantrópicas
Senado aprova requerimento de pesar
Bello Parga recebe medalha mérito Tamandaré
Aprovada regulamentação para militares em cargos de confiança em gabinetes
Adiada votação de proposta que cria tribunais regionais no Paraná, em Minas e na Bahia
Quanto cada setor ganha com as emendas do Congresso
Senado continua discussão das PECs sobre imunidade, ICMS de combustíveis e taxa de iluminação
Congresso aumenta investimentos da União em R$ 5,4 bilhões em 2002
Senado vota nesta terça PEC isentando de ICMS operações de petróleo e energia elétrica
Plenário aprova correção da tabela do imposto de renda das pessoas físicas
CI examina dez indicações do presidente da República para cargos públicos
Luiz Otávio parabeniza o clube Atlético Batista Campos pelo 50º aniversário
Aprovado projeto que regulamenta destinação da CIDE
Mauro Miranda destaca Dia do engenheiro e do arquiteto
Iris pede ações eficazes para evitar colapso na disponibilidade de água
Aprovados nomes de diretores da Aneel e de conselheiro do Cade
Prorrogado até 2002 prazo para INCRA ratificar posse de terras na fronteira
Lobão quer que aposentado receba perto de casa
Tebet anuncia composição da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Tebet: sociedade quer correção da tabela do IR
Pagamento de benefícios da Previdência será facilitado
Lindberg defende urgência para a reforma tributária
Jefferson Péres espera decisão de Supremo sobre PECs até terça
Requião repudia ataque de comentarista esportivo
Waldeck: elogia governo baiano por fábrica da Monsanto em Camaçari
Patrocínio diz que setor agropecuário salva balança comercial
Hartung elogia cafeicultura do Espírito Santo
Jucá parabeniza ANS pela divulgação de estudos
Tebet abre oficialmente período de autoconvocação do Congresso
Mozarildo denuncia ação do narcotráfico na fronteira brasileira
Carlos Bezerra destaca crescimento das cooperativas
CCJ examina proposta que reajusta salários de professores universitários
Tebet recebe embaixadora da República da Guiana
Crise energética pode durar anos, alerta Valmir Amaral
Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio encaminha o alvará de soltura de Oviedo
Supremo considera hediondo o crime de estupro simples
Em decisão unânime, Pleno indefere pedido de Extradição de Lino Oviedo
Jefferson Péres tenta no STF suspender tramitação de Emendas Constitucionais
Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (18/12)
Direto do Plenário: Supremo indefere pedido de Extradição de Oviedo
Direto do Plenário: Celso de Mello indefere Extradição
Direto do Plenário: Velloso acompanha relator
Direto do Plenário: Jobim nega Extradição
Direto do Plenário: Ellen Gracie acompanha relator e nega pedido de Extradição
Direto do Plenário: Maurício Corrêa indefere pedido de Extradição de Oviedo
Direto do Plenário: Supremo julga Extradição de Oviedo
Superior Tribunal de Justiça
STJ concede o direito a receber FGTS a empregado não concursado
Concubino não tem direito à meação de bens se não provar esforço comum na aquisição
Seguradora é isenta de pagar despesas de cirurgia estética
STJ prepara-se para instalar leitura ótica em processos
Costa Leite participará de inauguração da sede de novas Varas Federais na Bahia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Fórum de Taguatinga encerra o ano com festa de Natal
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Judiciário de MS entra na luta contra a tortura
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Definida nova administração do TJ
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
ALEMANHA PRESTA HOMENAGEM A MAGISTRADO APOSENTADO
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