14 de Dezembro de 2001

Agência Câmara: Agência Câmara - Encerramento das Transmissões; Comissão aprova bolsa de manutenção para atleta; Brinquedos em forma de cigarro devem ser proibidos; Filho da secretária da OAB morta em 1980 terá pensão; Economia continuará a debater setor aéreo; Dornelles debate desoneração da folha de pagamentos; Aprovada proposta ambientalista para o DF; Comissão Mista do Mercosul reúne-se em Montevidéu; Deputados se mobilizam para rejeitar veto; Comissão do Mercosul reúne-se com Câmara Brasil-EUA; Tribunal condena hospitais psiquiátricos; Apresentado projeto de proteção especial à criança; Teste do Ouvidinho pode ser obrigatório; Aprovada regulamentação da quiropraxia; Recursos destinados à saúde podem ser impenhoráveis; Projeto pune quem não der passe gratuito a idoso; Aprovado telefone para denúncia de violência; Estatística de óbitos poderá ser obrigatória; Direitos Humanos quer mudar regra de abrigo infantil; Câmara economiza energia igual a mais de 2 mil casas; Atuação do BC sobre juros poderá ser fiscalizada; Sistema operacional divide opiniões; Minas e Energia cria Subcomissão para a ICOMI; Relatório sobre morte de Jango é aprovado; Comissão de Orçamento vota créditos suplementares; Relatório sobre Transgênicos será votado na terça; Câmara facilita acesso de deficientes; Plenário aprova novos cargos para Ibama e Ana; Câmara elege deputados da Comissão Representativa; Seguridade aprova refeição em canteiro de obras; Início das transmissões
Agência Senado: João Alberto comemora resultados do Brasil em Doha; Patrocínio destaca importância do trabalho desenvolvido pelo Sistema Nacional de Emprego; Correção do Imposto de Renda e PECs estão na autoconvocação do Senado; Limite à imunidade parlamentar, o destaque da semana nas comissões; Marluce Pinto denuncia que a Funai quer transformar a Amazônia Legal em reserva indígena; Jefferson diz que recorrerá ao STF para impedir tramitação de PECs; Emilia Fernandes destaca reunião da Rede de Mulheres das Américas; Sérgio Machado quer política de incentivo à agropecuária e à indústria; Saturnino manifesta preocupação com a possibilidade de golpe na Venezuela; Parga destaca avanços na inserção do deficiente na sociedade; Mauro Miranda registra expansão da Brasil Telecom; Jucá pede a criação da carreira de auditor e de técnico federal de Saúde; Senado votou 46 matérias em uma semana; Ademir cobra construção de hidrelétrica de Belo Monte; Luiz Otávio ressalta importância do Prêmio Milton Campos; Tebet: acordo de lideranças autoriza o Senado a votar PECs durante a autoconvocação; Marina Silva propõe critério de responsabilidade social na administração pública; Fernando Ribeiro cobra mais segurança para a Amazônia; Lobão anuncia projeto que facilita vida de segurado da Previdência; Plenário dá andamento à tramitação de propostas de emenda à Constituição; Projeto que reajusta em 3,5% salário dos servidores públicos é aprovado; Quintanilha quer conclusão da ferrovia Norte-Sul; Lauro Campos diz que orçamento para 2002 é especulativo; Requião defende participação do Congresso na negociação de acordos comerciais; Francelino anuncia para 2002 conclusão de rodovia ligando Minas à Bahia
Supremo Tribunal Federal: Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (17/12); Chega ao STF ADI de governador do Rio Grande do Sul; STF suspende vantagens concedidas a servidores do Judiciário Federal no RS; Servidores do Supremo doam 322 cestas básicas; Marco Aurélio pede a Olívio Dutra novas informações sobre Precatórios; Suspenso julgamento que discute aposentadoria especial para juízes classistas; STF deverá julgar Extradição de Oviedo; Plenário do STF se reúne segunda-feira; Pleno revoga artigos da Constituição do PR
Superior Tribunal de Justiça: CJF considera inoportuna a proposta de criação de novos TRFs; Roberto e Erasmo Carlos perdem novamente processo de plágio no STJ; Lino Oviedo tenta evitar expulsão do Brasil com pedido de habeas-corpus no STJ; Juizados Especiais Federais entram em funcionamento no dia 14 de janeiro em todo o País; STJ: Participação do Ministério Público no caso Palace II deve ser decidida pelo Supremo; Francisco Falcão arquiva processo contra a governadora Roseana Sarney; STJ absolve jovens presos com menos de 1 grama de maconha
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT suspende cobrança da taxa de fiscalização de localização; TJDFT confirma condenação por erro médico
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Vara da Infância e da Juventude entra no mutirão do descarte; Confira a Escala de Plantão do recesso e das Férias Forenses
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: TJPE prossegue instalações no Estado; Vepa assina convênios com novas entidades; Agenda
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: 14/12/01; TJ/RJ instala Comarca de São José do Vale do Rio Preto
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: Inauguradas novas sedes dos Foros de Catuípe e Sananduva
TSE: TSE FIXA DATA DA PROPAGANDA GRATUITA DO PSDB

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