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13 de Dezembro de 2001
Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
Ibama e Ana terão novos cargos
Plenário avança nas votações
Plenário está reunido para votar empregos no Ibama
Seminário debate terceirização de serviços
Promulgada Emenda para acúmulo de cargos na saúde
Direitos Humanos investiga carvoarias
Lançada campanha pelo Imposto Único Federal
Estados e Municípios vão dividir transporte escolar
Andrade Vieira reconvocado pela CPI do Proer
Falta de concorrência causa alta em telefonia
Tebet e Aécio anunciam autoconvocação do Congresso
Projeto aprovado estimula uso de preservativo
Comissão aprova mensagens educativas em cadernos
Pena para quem oferecer jogos violentos a crianças
Restaurantes poderão ter cardápio em braile
Aprovada inelegibilidade em caso de renúncia
Corregedor promete pressa no caso Eurico Miranda
Depósitos judiciais de Estados aprovado em Plenário
Plenário aprovou impressão do voto eletrônico
Cide-Combustíveis é aprovada pelo Plenário
Correção do IR foi aprovada em sessão polêmica
Plenário aprova reajuste para funcionalismo
Sócrates sugere Previdência específica para atletas
Aprovada Universidade Federal de Campina Grande
Aécio recebe relatório da CPI do Futebol
CCJR amplia direito ao voto no exterior
CPI do Proer reconvoca ex-controlador do Bamerindus
Aprovado exames gratuitos para dependente de drogas
Câmara aprova projeto sobre combate às drogas
Roupa masculina pode vir com etiqueta contra câncer
Plenário prorroga prazo da CPI do Sivam
PL que fixa dedução de R$ 4,8 mil no IR é aprovado
Aécio e Tebet discutem agenda da autoconvocação
BC prepara mudanças na fiscalização
Representante do Consed critica discussão técnica
Relatório sobre Jango não confirma assassinato
Sistema operacional misto de computador é recomendad
Emissoras podem veicular campanha educativa grátis
Aprovado PL que fixa limite de nicotina no tabaco
Terceirização gera desemprego e baixa estima
Sindicalista critica mudança na lei da terceirização
Ordem do Dia começa em instantes
Pescador poderá ter seguro-desemprego
Começa debate sobre indústria do carvão
Cancelada audiência sobre pagamento de precatórios
Começa seminário sobre a terceirização
Deputados entregam livro CBF-Nike a ministro
Começa depoimento de Armínio Fraga
PL que agrava crime contra funcionário está na pauta
Agência Senado
Simon anuncia emenda para restabelecer texto original sobre imunidade
Promulgada emenda constitucional que autoriza dois cargos públicos na área de saúde
Francelino elogia comissão especial que tratada revitalização do Rio São Francisco
Romeu Tuma aplaude iniciativa de crianças que escreveram Carta Pela Paz
Tebet decide com Aécio autoconvocação do Congresso
Plenário aprova Gustavo Dahl para diretor da Ancine
Requião diz que "Alca morreu" e defende o fortalecimento do Mercosul
Sem acordo, votação de créditos de R$ 9,9 bilhões é adiada até terça-feira
Ronaldo destaca aniversário de 100 anos da publicação de Os Sertões
Freire destaca congresso do PT
Roberto Freire homenageia o artista plástico Cícero Dias
Siqueira defende inadimplentes em contratos de seguros
Lúcio Alcântara comenta os 55 anos de existência do Sesc
Missa de Natal é rezada no Salão Negro
Maldaner defende acordo para aumento do mínimo
Seguro-garantia para construção civil recebe emendas e volta à CAE e à CCJ
Aeroporto de Recife passa a chamar-se Guararapes - Gilberto Freyre
Senado autoriza aumento do endividamento da Transpetro
Gilvam defende melhor salário para profissionais da rádio e TV Senado
Projeto que muda IR isenta de tributo quem recebe até R$ 1.057,50 por mês
Senado inicia discussão de PECs sobre imunidade, ICMS de combustíveis e taxa de iluminação
Senado aprova concessões de rádio e TV
Tebet: projeto sobre Imposto de Renda poderá ser aprovado em até 72 horas
Plenário aprova pedidos de empréstimos para estados e municípios
Diploma Darcy Ribeiro fará justiça a um dos maiores educadores, destaca Tebet
2002 será o Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade
Tebet recebe comissão de embaixadores de países árabes
Lindberg quer imposto único
Parlamentares aprovam R$ 3,6 bilhões para Bancos da Amazônia e do Nordeste
Jefferson Péres deverá relatar proposta de mudança do IR na CAE
Mozarildo cobra política de desenvolvimento regional consistente
Antônio Carlos Valadares é contra a cobrança antecipada do ICMS
Congresso lança regulamento de prêmio Darcy Ribeiro
CI aprova nomes de diretores da Agência Nacional de Transportes
Patrocínio alerta para escassez de água potável no planeta
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (14/12)
Supremo confirma constitucionalidade da Medida Provisória do Apagão
STF arquiva ADI contra Regimento Interno do Conselho da Magistratura do TJ-CE
Supremo indefere liminar em ação ajuizada por cartórios
Direto do Plenário: Ministros confirmam constitucionalidade da MP do apagão
Direto do Plenário: Ministros do STF julgam mérito da ADC que trata do plano de racionamento de energia
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite recebe de dirigentes da Ajuris convite para posse da nova diretoria
Costa Leite participará de inauguração da sede de novas Varas Federais na Bahia
STJ mantém funcionamento de curso de Pegadogia de Universidade cearense
Jurista Theotonio Negrão elogia qualidade de Revista do STJ
Hewlett Packard pagará dívida à Hidrosistemas com correção desde janeiro de 1987
Devolução de valor antecipado de contrato de câmbio prevalece sobre crédito trabalhista
Costa Leite recebe hoje novo presidente da AMB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT inaugura mais um Juizado Especial no DF
TJDFT promove Concurso de Redação para alunos do Paranoá
TJDFT lança cartilha de combate e prevenção aos "Dorts"
TJDFT: Juiz determina fiança de R$ 5 mil para crime de injúria por discriminação
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Agenda
Judiciário interioriza Juizados Especiais
Serviço também se estende a Betânia
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
JUSTIÇA ESTADUAL FUNCIONARÁ EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE O RECESSO FORENSE DE FIM DE ANO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Comarcas de Osório e Santa Bárbara trazem novidades ao TJ
Des. Pilla recebe homenagem de seus pares
TSE
RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5ª FEIRA (13/12/2001)
TSE SUSPENDE PARTE DA PROPAGANDA GRATUITA DO PT, PSC E PFL
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 5ª FEIRA (13/12/2001)
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