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12 de Dezembro de 2001
Agência Câmara
Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
Plenário elege integrantes do Conselho da República
Plenário soma votos para Conselho da República
Plenário aprova ISS sobre impressos gráficos
Plenário vota cobrança de ISS sobre impressos
Câmara aprova reajuste de 17,5% na tabela do IR
Aécio inaugura galeria na Comissão de Economia
Encerrada discussão, deputados iniciam votação do IR
Covas recebe Medalha do Mérito Legislativo
Comissão de Sementes adia reunião
Combate à Violência aprova relatório final
Sérgio Amaral defende Reforma Tributária
Aprovada convenção contra discriminação feminina
Iniciada discussão do projeto do IR
Nasser acusa Banco Central de repassar crédito podre
Gratificação Previdenciária é aprovada em Plenário
Projeto para Fronteira Sul é aprovado na Finanças
Começa discussão da nova gratificação previdenciária
Plenário aprova urgência para novo imposto
Aécio lança sistema que dá mais transparência à Casa
Projeto da impressão do voto vai à sanção
Plenário aprova impressão do voto eletrônico
Rejeitados destaques ao projeto da CPMF
Aécio recebe prefeitos gaúchos
Plenário vota preferência para projeto do Senado
Comissão investiga garimpo ilegal de diamantes
Reunião define amanhã pauta da autoconvocação
Transgênicos transferem votação do relatório
Deputados aprovam moção contra Fast Track
Plenário discute projeto de segurança eleitoral
Aprovada urgência para projeto contra tráfico
Aprovado crédito suplementar de R$ 4,7 bi
Começa Ordem do Dia
Relatório do projeto sobre transgênicos é contestado
Geddel: FHC prometeu não vetar correção do IR
Moreira Salles nega favorecimento com FCVS
Confirmada votação do Imposto de Renda hoje
Ex-dirigente do BNB confirma irregularidades
Sócrates defende Previdência Social para atletas
Segurança não teve acordo para votar destaques
Salles desvincula venda de FCVS de compra de Banco
Economia debate crise do setor aéreo
Moreira Salles desmente negociação com Bamerindus
Bancos sustentaram parte do prejuízo da crise
Deputado apresenta voto em separado para transgênico
CDH poderá verificar situação da Papuda
Votação dos destaques à CPMF começa daqui a pouco
Transgênicos vota relatório
Comissão da CPMF vota destaques ao substitutivo
Jogador Sócrates fala sobre Estatuto do Desporto
Agência Senado
Correção da tabela do IR será votada no Senado na próxima semana
Líderes aprovam acordo para salário mínimo de R$ 200
Eduardo: apesar da crise mundial, o Tocantins recebe investimentos
Aprovada antecipação de votação de três PECs
Plenário aprova regulamentação da aposentadoria da policial feminina
Senadores divergem sobre texto da Câmara sobre imunidade parlamentar
Tebet recebe primeiro-ministro da Rússia
Senado discute autorização para financiamentos externos
MP com novas regras para o Futebol poderá sair até o fim do ano
Iris quer política para ciência e tecnologia
Aprovada, em primeiro turno, PEC que cria Fundo para Revitalização do rio São Francisco
Comissão aprova regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy
Crianças discursam no plenário pedindo solidariedade e paz
Obstrução impede votação de 66 pedidos de dinheiro na Comissão de Orçamento
Tebet elogia trabalho do congresso na aprovação de emenda constitucional
Aladi, Grécia, Barbados, Namíbia e Vietnam têm novos embaixadores
Aprovada emenda constitucional que permite acúmulo de cargos públicos por profissionais de saúde
Alcântara destaca importância de pesquisa sobre desigualdades na área da saúde
Tebet garante que Senado vai acompanhar conclusões da CPI do Futebol no MP
CI aprova novos diretores para a Agência Nacional de Energia Elétrica
Plenário aprova PEC que inclui Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais
CAS aprova critérios para o uso de silicone injetável
Carlos Bezerra cobra reforma de estrada no Mato Grosso para escoamento da produção
Waldeck apresenta relatório preliminar sobre projeto de revitalização do Rio São Francisco
Reforma do Judiciário: aprovadas novas regras para ingresso no MP e na magistratura
Mãe adotiva poderá ter direito a licença-maternidade
Marina Silva e Emilia Fernandes participam de sessão especial em homenagem à infância
Senado homenageia crianças e adolescentes
Jucá alerta para risco de falta de recursos do Bird para combate à Aids em 2002
CCJ aprova fim da imunidade parlamentar
PEC que restringe imunidade corrigirá injustiça, afirma Tebet
Candidatas ao Miss Brasil 2002 são recebidas por Tebet
Presidente: Senado será rápido com projeto de correção do Imposto de Renda
Tebet recebe embaixadores da China e da Polônia
Projeto que altera CLT mantém direitos previstos na Constituição, como FGTS e aposentadoria
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (13/12)
Marco Aurélio diz que saúde é obrigação do Estado
Supremo Tribunal Federal julga constitucional a Lei de Arbitragem (republicação)
Marco Aurélio reitera preocupação com projeto de lei sobre fundo para pagar Precatórios
STF pede licença à Câmara para processar deputado José Aleksandro
Jobim nega pedido de liminar que pretendia barrar discussão de MPs na Câmara
Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (12/12) (atualizada)
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite abre primeiro curso de desenvolvimento gerencial para juízes federais
Costa Leite e Nilson Naves comparecem à posse do novo presidente da AMB
Fotografia de Humberto Gomes de Barros é inaugurada no Conselho da Justiça Federal
Conselho da Justiça Federal é contrário à criação de novos TRFs
STJ: Ferrovia deve evitar acesso de pessoas em trilhos
STJ rejeita pedido da OAS para reduzir tempo de pensão a mãe de vigia morto em assalto
Supermercado indenizará consumidora por mau funcionamento de alarme
STJ mantém quebra de sigilos bancário e fiscal de ex-prefeito
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Terracap deve pagar mais de R$ 5 milhões para ex-proprietários de "Águas Emendadas"
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Novos Procuradores tomam posse no Dia do Ministério Público
TJ implanta hoje SAJ/Custas na Comarca de Dourados
Presidente do TJ recebe visita do embaixador dos países baixos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Aemepe distribui cestas natalinas
Judiciário instala Vara de Crimes Contra a Administração Pública
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