11 de Dezembro de 2001

Agência Câmara: Promulgada a PEC dos Combustíveis; Aprovada PEC do capital estrangeiro; Começa votação da PEC do capital externo; Aécio suspende sessão por 5 minutos; CPI quer investigar venda casada do Bamerindus; Conselhos participarão da vigilância sanitária; Congresso pede nomes para Conselho de Comunicação; Comissão faz mutirão para limpar a pauta; Começa discussão da PEC do capital estrangeiro; Aprovada urgência para correção da tabela do IR; Conselho de Ética recebe processos contra deputados; Congresso promulga hoje PEC dos Combustíveis; Começa votação da urgência para projeto do IR; Plenário rejeita contragarantia para Funproger; Cancelada reunião da Igualdade Racial; Márcio Fortes assume Comissão da Crise de Energia; Economia continuará debates sobre setor aéreo; Audiência conclui: escolas não cobrarão fiador; Comissão aprova prorrogação da CPMF; Novo gabarito ameaça paraíso ecológico; Carga tributária é principal problema do setor aéreo; CPI suspeita de venda casada do Bamerindus; Especialista diz que só 20% do lixo tem tratamento; Começa Ordem do Dia; Câmara vai lutar por salário mínimo de R$200,00; Dória admite mínimo de R$ 200; Transbrasil trabalha para voltar a voar em breve; Presidente HSBC nega informações privilegiadas; Aécio recebe embaixadores árabes; Vasp acusa Governo de má vontade com setor aéreo; Aécio negocia votação do projeto do Imposto de Renda; Deputado tranqüiliza pais de alunos; Correção do IR deve ser votada amanhã; Procon considera abusiva exigência de fiador; Paim propõe mínimo de R$ 250; Direitos Humanos avaliam minas terrestres; Pai de aluno propõe seguro-educação; Especialista critica proposta de Resíduos; Pais de alunos criticam exigência abusiva; Legislativo deve intermediar soluções ao setor aéreo; Fiep aponta inadimplência de até 30%; Inadimplência com crédito educativo caiu para 5%; Conef nega ter recomendado exigência de fiador; Orçamento debate encargos financeiros da União; Ingresso do Brasil na Alca será votado; Audiência debate crise no setor aéreo; Audiência debate Política Nacional de Resíduos; Igualdade Racial vota requerimentos; Comissão da Zona Franca ouve delegado da Receita; Resultados da missão à Armênia é tema de audiência
Agência Senado: Senado aprova PEC que define imposto para petróleo importado; CAS debate criação de entidades de serviços socias para área de saúde; Vai à sanção projeto que altera Processo de Código Civil; Tebet encaminha projeto que altera CLT às comissões; CE aprova indicações de diretores da Ancine; Aprovada PEC que garante manutenção dos Fundos para Amazônia e Nordeste; Acordo prevê salário mínimo de R$ 200 em abril; Projeto sobre trabalho temporário volta às comissões; Anvisa está verificando composição de todos os medicamentos brasileiros; Plenário vota Fundo para o rio São Francisco; Ricardo Santos recebe homenagem da Andifes; Aprovado nome de novo diretor da Agência Nacional do Petróleo; Suassuna lança livro com presença de Tebet; Alcântara lamenta veto presidencial a projeto sobre portadores de AIDS; Autorizado o funcionamento de novas rádios comunitárias; Tebet comparece a lançamento de livro; Plenário aprova voto de pesar pela morte de velejador neozelândes; Mozarildo pede extinção da Funai; Tebet aposta em aprovação de novo salário e reajuste do IR; CRE aprova Programa Grande Fronteira do Mercosul; Heloísa Helena quer conhecer os critérios para liberação das emendas; CI aprecia duas indicações para a diretoria da Aneel; Comissão de Energia escolhe novo presidente; CPI das ONGs vota requerimentos; CE apóia criação do Dia Nacional de Controle das Infecções Hospitalares; Maldaner quer mais recursos para Defesa Civil; Tião Viana ressalta importância da Marinha para a Amazônia; Comissão do São Francisco analisa nesta quarta-feira relatório parcial; Brindeiro recebe relatório da CPI do Futebol; Jucá alerta para imprecisão em projeto sobre reforma agrária; Americanos tentam explicar Fast Track e Alca à Comissão do Mercosul; Ex-diretor propõe salvaguardas para o Congresso aprovar dinheiro para o BNB; Para Valadares história das navegações se confunde com a da civilização; Jucá pede recursos para as Forças Armadas; CAS analisa projeto que trata da reprodução assistida; CAE aprova inclusão da apicultura na política agrícola brasileira; Crianças poderão entrar para o primeiro grau aos seis anos de idade; Emília destaca papel da Marinha como agente de cidadania; Tuma ressalta papel da Marinha no regime democrático; Transpetro é beneficada com empréstimo de R$ 1,01 bilhão; Senado homenageia "Dia do Marinheiro"; Rocha destaca trabalho da Marinha Mercante; CAE aprova empréstimo para São Paulo no valor de R$ 352 milhões; Projetos que reduzem impostos terão de ser submetidos à CCJ; CCJ vota destaques à reforma do Judiciário e restrições à imunidade parlamentar; Aumentaram agressões contra mulheres, afirma Maria do Carmo; Tebet recebe secretário-geral do Itamaraty; Quintanilha pede maior participação de parlamentares na execução do orçamento
Supremo Tribunal Federal: Velloso indefere pedido de liminar que pretendia suspender análise de MPs na Câmara; Marco Aurélio recebe convite de presidente da OAB do Amapá; Segunda Turma concede Habeas Corpus a suposto homicida mostrado no ?Linha Direta?; Encontro entre Marco Aurélio e Garotinho será 19h30; Deputados do PPS tentam barrar no STF sessão da Câmara
Superior Tribunal de Justiça: STJ atinge 172 mil processos este ano e Costa Leite alerta para risco de inviabilização; Costa Leite comparece à posse do novo presidente da AMB; Costa Leite recebe presidente da Força Sindical; Presidente do STJ recebe hoje líder do PT na Câmara; Costa Leite concede audiência a parlamentares da Bahia; Edital para eliminação de documentos da Justiça federal estará disponível a partir de hoje; STJ impossibilita compensação de impostos de naturezas diferentes; Direito do consumidor obriga Banco do Brasil a mostrar extratos de conta a correntistas; Isenção do IR sobre rendimento recebido no exterior se aplica apenas para evitar bitributação; Prescrição de direito a seguro é contada a partir da rejeição formal do pedido pela seguradora
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios: TJDFT: Projeto "Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola" encerra as atividades na Ceilândia
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul: Inscrições para Curso de Preparação à Magistratura encerram-se dia 21; Juiz recebe homenagem do Exército
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: Seminário discute Justiça Social do TJPE; Consumo e 5º Cível estão em novo endereço; Agenda
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: 11/12/01
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: DIPLOMATAS
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: TJ em Recesso
TSE: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3ª FEIRA (11/12/2001)

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