Cadastro Nacional de Adoção é destaque no XIII Enapa

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é tema em debate,  neste sábado (31/05),  no XIII Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa) que se realiza em Recife (PE).   "O Cadastro atende a uma reivindicação antiga dos grupos que militam pela causa",  afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do TJ de Pernambuco e membro do Comitê Gestor do CNA. Ele enfatizou que o CNJ se propôs a "realizar um sonho", o que mostra, na sua opinião, que  " a realidade da sociedade pode mudar". Figueiredo ainda salientou o caráter democrático da iniciativa.

Lançado em abril último pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNA será tratado na mesa redonda " Novos Rumos do Procedimento Adotivo- Segurança e Celeridade"  com a palestra do desembargador Luiz Carlos  denominada "O cadastro nacional unificado e a uniformização dos procedimentos nos processos de adoção  e decretação de perda do poder familiar". Luiz Carlos apresentará as diretrizes do Cadastro, que irá reunir os dados das crianças e adolescentes aptos a serem adotadas em todo o país. Além dos candidatos a pais adotivos.

O juiz Francisco Oliveira Neto, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, Santa Catarina, outro integrante do comitê gestor do Cadastro, também estará presente no debate com a exposição do tema "A inclusão de família substituta como forma de prevenir a institucionalização prolongada". O Enapa, iniciado na última quinta-feira, reúne especialistas em adoção de todo o país.

Veja a programação do sábado (31/05)

8h30 às 9h30 -  Conferência: AS DORES DA ADOÇÃO: POSSIBILIDADES DE SUPERAÇÃO                            Luiz Schettini Filho - PE (Psicólogo, Teólogo e Filósofo)

9h30 às 10h - Serviços de intervalo com Xaxado 

10h às 11h40 -  Mesa-redonda- NOVOS RUMOS DO PROCEDIMENTO ADOTIVO: SEGURANÇA E CELERIDADE                                                   

Coordenação:  Dr. Humberto Vasconcelos Jr. - Juiz da 3ª Vara. da Inf. Juv. Recife - PE                                

• O cadastro nacional unificado e a uniformização de procedimentos nos processos de Adoção e de Decretação de Perda do Poder Familiar Desembargador Dr. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo - TJPE - PE
• Cautelas a serem observadas nos procedimentos adotivos: as conseqüências da inobservância das regras legais Dra. Laíse Tarcila de Queiroz - Ministério Público - PE
• Varas especializadas em Adoção e Decretação de Perda do Poder Familiar e a fixação dos critérios prévios de preferência entre adotantes: vantagens e desvantagens Dr. Élio Braz - Juiz da 2ª Vara da Inf. Juv. Recife - PE
• A inclusão em família substituta como forma de prevenir a institucionalização prolongada Dr. Francisco Oliveira Neto - Juiz da Inf. Juv. Florianópolis - SC
• O papel da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAFE) no controle das adoções internacionais

Dra. Patrícia Lamego - ACAFE - DF

11h40 às 12h - DEBATE

12h às 14h - ALMOÇO

14h às 15h30 - Mesa-redonda -  NOVAS PERSPECTIVAS DO MOVIMENTO NACIONAL

Coordenação: Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção

15h30 às 16h - Serviços de intervalo com Caboclinhos

16h às 17h30 - GRUPOS TEMÁTICOS: COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS EM BUSCA DE NOVOS RUMOS E RITMOS  (Salões Mauro Mota e Carlos Pena Filho)

Grupo A - Grupos  de Apoio à Adoção

Coordenação: Fernando Freire - SP e Bárbara Toledo - RJ

Grupo B - Técnicos  das Varas da Infância e Juventude, Ministério Público, Abrigos e

                 Conselhos Tutelares

Coordenação: Paulo Sérgio Santos - SP

Grupo C -  Comissões de adoções internacionais e entidades estrangeiras

Coordenação: A definir

Grupo D - Promotores e Juízes

Coordenação: Dr. Sávio Bittencourt - RJ

Grupo E - Profissionais  da educação

Coordenação: Luiz Schettini Filho e Eneri Albuquerque - PE

Grupo F - Enapinha - Faixa etária 7-10 anos

Grupo G - Enapinha - Faixa etária 11-14 anos

17h30 às 18h30 - PLENÁRIA: APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DAS DISCUSSÕES NOS GRUPOS  

TEMÁTICOS  E  ENAPINHA  

Coordenação: Suzana Sofia Moeller Schettini e Eneri Albuquerque - PE

18h30 - ASSEMBLÉIA PARA ESCOLHA DA SEDE DO XIV ENAPA

Coordenação: Dr. Sávio Bittencourt - Presidente da Angaad - RJ

19h - ENCERRAMENTO COM ATIVIDADE CULTURAL - uma grande ciranda  

SR/ PV