CNJ quer unidade do Poder Judiciário

Depois de discutir a unificação das tabelas processuais, o Conselho Nacional de Justiça quer unificar a numeração dos processos, procedimentos que buscam dar unidade ao Poder Judiciário. Para isso reuniu em Brasília, nesta sexta-feira (27/06), representantes dos Tribunais Estaduais, Federais, Eleitorais, Militares e do Supremo Tribunal Federal. A idéia, segundo o juiz do trabalho em auxílio à Presidência do CNJ, Rubens Curado Silveira, é facilitar a comunicação dos tribunais em todo o Brasil para possibilitar uma identificação única do processo, independente da sua origem.

Em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ, veiculado nesta segunda-feira (30/06) na Rádio Justiça (104,7FM), o juiz Rubens Silveira disse que a numeração única de processos atende a uma Resolução 12 do CNJ editada em 2006 e que a pedido do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, as discussões foram retomadas. "O CNJ não quer impor um modelo pronto, mais discutir propostas com outros tribunais, conhecer a realidade de cada um e atender as necessidades regionais", explicou o juiz.

Segundo ele, a unificação da numeração dos processos não tem data para ser concluído, mas quando estiver funcionando não só o Judiciário será beneficiado como também o trabalho dos advogados, que poderão localizar os processos com mais rapidez, à sociedade, que terá mais segurança no trabalho da Justiça, além da economia que a medida irá proporcionar à Justiça.

Durante o encontro realizado em Brasília, o Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou sugestão de numeração única para os processos. A supervisora de sistemas do TJSP, Cristina Bobadilla, disse que o Estado ainda não unificou a numeração dos processos, mas a medida já está sendo estudada para facilitar o trabalho do Judiciário paulista.     

EF/SR