TJAC finaliza preparativos para a Semana de Conciliação

No Tribunal de Justiça do Acre, as audiências serão realizadas em 23 cidades do estado: Rio Branco, Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mãncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri. Serão levados às audiências processos dos juizados especiais; das varas cíveis; das varas de família; de sucessões, da infância e juventude; de registros públicos; da fazenda pública e de acidentes de trânsito. De janeiro a agosto de 2007, já foram realizadas 8.023 audiências com 2.779 conciliações.

Conciliar é Legal  - Na avaliação do Juiz Adair José Longuini, Titular da 1ª. Vara Cível da Comarca de Rio Branco, o movimento Conciliar é Legal, iniciado pelo CNJ, é de extrema serventia para o cidadão e, também, para o Judiciário: "para o Judiciário porque nós desafogamos os cartórios conciliando e arquivando processos; e para o cidadão porque abrevia o tempo de tramitação processual".

Um processo que demora anos tem a possibilidade de ser resolvido por meio de um acordo. "Hoje, a tendência mundial é o investimento cada vez maior em conciliação, buscando promover o encontro das partes a fim de concretizar um acordo e terminar o processo de forma mais econômica, vez que pela nossa lei estadual, havendo acordo, é possível o juiz dispensar o pagamento de custas processuais. Assim, fazendo uso da conciliação, as partes têm isenção do pagamento de custas, de maneira que o processo, além de ser mais abreviado, torna-se mais econômico", acrescentou o Juiz.

(Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC)