Primeira parcial do Dia da Conciliação no TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio supera a expectativa de acordos na Semana Nacional da Conciliação, realizando 60% de acordos na primeira parcial deste sábado (8/12). Apesar da previsão de encerramento das audiências às 16h30, por volta da 14h vários juízes já haviam concluído todas as 12 audiências designadas.

O presidente do TJRJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, destacou o trabalho do juiz Eduardo Buzzini Ribeiro de Sá, que antes das 14 horas foi o primeiro a concluir as 12 audiências marcadas, com 60% de acordos e três sentenças proferidas. Os processos eram originários do 10º Juizado Especial Cível da Capital.

O primeiro acordo do dia aconteceu logo no início, às 9h50. A autora da ação foi Fabiana Nunes de Oliveira da Costa Silva e o réu, o Banco Bradesco S.A., que havia feito três descontos simultâneos de R$20,69 da conta corrente de Fabiana, como cobrança do Plano de Previdência e Seguro de Vida. Ao procurar o gerente para reclamar, o mesmo alegou que  os descontos eram legais. No processo, Fabiana pedia a devolução do que foi descontado e indenização por danos morais. Na conciliação foi acordado que o contrato de previdência e de seguro será mantido e que o banco pagará à cliente R$700,00, através de um depósito em sua conta corrente, em um prazo de 15 dias. A juíza que celebrou a conciliação foi a Alessandra Tufvesson. A audiência do processo estava marcada originalmente para janeiro de 2008, mas foi antecipada por causa do mutirão.

Para o Mutirão da Conciliação, o presidente do TJRJ convocou 175 juízes e cerca de 350 funcionários. As audiências antecipadas para hoje estavam previstas para janeiro e fevereiro de 2008.

(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRJ)