Justiça Federal: mutirão obtém 1.712 acordos e negocia R$ 7,5 milhões

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu 1.712 acordos entre particulares, órgãos públicos e empresas federais durante o período entre o mês de novembro e a Semana Nacional da Conciliação (3 a 8/12). As varas federais da capital e interior realizaram 3.160 audiências, em que foram negociados cerca de R$ 7,5 milhões. Os dados se referem à situação consolidada às 18 horas de sexta (07/12), quando as cidades de Criciúma e Itajaí ainda faziam audiências.

O maior número de acordos foi obtido em Florianópolis, onde sete varas coordenaram 857 audiências, que terminaram com 467 conciliações. Apenas na Capital foram negociados R$ 2,4 milhões. Blumenau participou com cinco varas e conseguiu solucionar por acordo 158 processos, envolvendo R$ 211 mil. Em Joinville, houve negociação de R$ 919 mil, referentes a 102 acordos. O mutirão foi coordenado pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) de Santa Catarina e varas federais participantes.

Os valores negociados podem tanto ser pagos pelo ente público a particulares como o contrário. Na primeira situação estão, por exemplo, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as poupanças da Caixa Econômica Federal reajustadas em função das audiências.

Na situação inversa, o particular que devia ao ente público pôde parcelar ou reduzir o débito. Foi o caso de uma dívida com a CEF, a título de crédito educativo, reduzida de R$ 11 mil para R$ 5 mil, a serem pagos até 1º de fevereiro de 2008. O acordo entre as partes encerrou um processo em andamento desde 2003. Em Brusque, houve descontos de até 83%, como foi o caso de uma execução de R$ 27 mil extinta por R$ 4,5 mil.

A disposição das partes em resolver a questão gerou algumas situações inusitadas. Em Chapecó, uma conciliação aconteceu à distância. Como a CEF não pôde comparecer para discutir o pagamento de uma indenização por dano moral, a procuradora do banco apresentou a proposta por telefone, de Florianópolis. A proposta foi aceita e o pagamento acontecerá em 10 dias.

Assessoria de Comunicação Social (JFSC)