Ministro Carvalhido assume Coordenação-geral da JF na próxima semana

Já tem data a posse do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal: dia 9 de setembro. O ministro assume a função em substituição ao ministro Gilson Dipp, nomeado para exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça. A cerimônia ocorre no Salão Nobre do STJ, às 17h.

O ministro Hamilton Carvalhido integra o STJ desde abril de 1999, compondo a Sexta Turma e a Terceira Seção, especializada nos julgamentos de processos criminais, previdenciários, administrativos – no que se refere a servidores públicos – e locação predial urbana, colegiados que já presidiu. Para exercer a nova função, ele deixa a Primeira Turma e a Primeira Seção, as quais integra atualmente, passando a participar somente da Corte Especial.

Antes de chegar ao STJ, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sua terra natal. Lá iniciou sua carreira jurídica como defensor público em 1966. Foi titular da 1ª Procuradoria de Justiça da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público em 11/1/1989 e membro eleito para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, de 6/6/1991 a 8/8/1993.

O ministro Hamilton Carvalhido é o único representante do STJ a integrar a comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP). A comissão, criada pelo Senado Federal, é composta por mais oito especialistas; o ministro é o coordenador.

No Conselho da Justiça Federal, órgão sediado em Brasília, o ministro também presidirá a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, órgão julgador responsável por apreciar, em grau de recurso, processos oriundos dos Juizados.

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