Emarf: juízas norte-americanas trocam experiências sobre a Justiça nos EUA

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ e dando seguimento ao cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (CAE), realizou na tarde do dia 29 de maio, no auditório do TRF – 2ª Região, mais um evento de sua programação. Durante quatro horas, as juízas norte-americanas do Distrito da Flórida, Elizabeth A. Jenkins e Anne C. Conway, apresentaram, para uma platéia composta por juizes federais, servidores e estudantes, o seminário “A Justiça nos EUA: Uma Troca de Experiências”.

Na ocasião as juízas norte-americanas discorreram sobre diversos temas, como a formação educacional do Juiz, a administração das Cortes e o uso de tecnologias no processo judicial. A presidência da mesa coube a juíza federal Fernanda Duarte, titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal (VFEF) do Rio de Janeiro. Ao final, foi aberto espaço para debates. A conferência teve tradução simultânea e foi transmitida, por videoconferência, para a Seção Judiciária do Espírito Santo.O evento, que integra o cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região, contou com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Programação variada

O Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (CAE) foi formulado para atender às exigências criadas pela Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário. A grade curricular é distribuída numa carga horária total de 360 horas e condensa informações sobre a realidade da Justiça Federal brasileira, além de propiciar uma reflexão profunda sobre os temas mais atuais do Direito, sempre conduzida por juristas, professores, advogados e magistrados experientes. Promulgada em dezembro de 2004, a EC nº 45 instituiu a obrigatoriedade de constante aperfeiçoamento e especialização para os juízes e, inclusive, condicionou a promoção e vitaliciamento de juízes à aprovação em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento que devem ser realizados pelas 32 escolas de magistratura (27 estaduais e cinco federais) do país. Diante disso, a Emarf passou a ter um papel capital ao longo da vida profissional dos juízes.

A edição de 2008 do CAE inclui conferências, palestras, estudos avançados e formação de grupos de trabalho para explorar temas relacionados ao exercício da jurisdição criminal e cível, ao interrogatório criminal, às operações financeiras em mercado aberto e fechado, à cooperação internacional em matéria penal, ao Sistema Financeiro Nacional - SFH, à judicialização da política e à reforma da previdência, entre várias outras questões.

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