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Conselho da Justiça Federal
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Sistema processual único vai reduzir prazos pela metade
30/05/2008 - Juízes federais e representantes das áreas de tecnologia das cinco regiões da Justiça Federal, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça reuniram-se nesta sexta-feira (30) no quarto encontro da comissão nacional do E-Jud, o sistema processual único da Justiça Federal.
Sistema processual único vai reduzir prazos pela metade
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Liminar impede Ufrgs de cobrar taxas relacionadas a ensino
30/05/2008 - O desembargador federal Edgard Lippmann Jr.
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30/05/2008 - O desembargador federal Edgard Lippmann Jr.
Conselho da Justiça Federal
Ação sobre residenciais em Mogi
30/05/2008 - A liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar a imediata retomada das obras em residenciais de Mogi das Cruzes/SP, foi negada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, da 4ª Vara Federal de Guarulhos, no último dia 21/5.
Ação sobre residenciais em Mogi
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Justiça Federal do Rio Grande do Norte sedia Encontro de Diretores de Foro
30/05/2008 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte sediou o 2º Encontro de Diretores de Foro e Administrativos da 5ª Região.
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30/05/2008 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte sediou o 2º Encontro de Diretores de Foro e Administrativos da 5ª Região.
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IPHAN passa ao pólo passivo em ação contra a Santa Casa de Misericórdia
30/05/2008 - O juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Francisco Alves dos Santos Júnior, deslocou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do pólo ativo para o passivo em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Santa Casa de Misericórdia.
IPHAN passa ao pólo passivo em ação contra a Santa Casa de Misericórdia
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São Miguel do Oeste: Justiça Federal anula títulos de financiamento agrícola
30/05/2008 - A Justiça Federal decretou a nulidade de títulos de crédito que pertenciam ao Banco do Brasil e foram cedidos à União, referentes a financiamento do Governo para facilitar a aquisição de máquinas agrícolas.
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30/05/2008 - A Justiça Federal decretou a nulidade de títulos de crédito que pertenciam ao Banco do Brasil e foram cedidos à União, referentes a financiamento do Governo para facilitar a aquisição de máquinas agrícolas.
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Juiz federal Carlos Roberto de Carvalho é o novo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais
30/05/2008 - A Seção Judiciária de Minas Gerais reuniu Magistrados, servidores e demais colaboradores da Casa nesta quarta-feira, 21 de maio, para o ato solene da transmissão das funções de Diretor e Vice-Diretor do Foro, respectivamente, aos juízes federais Carlos Roberto de Carvalho, da 22ª Vara, e João B...
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Lidiane Bomfim é promovida para a titularidade da 7ª Vara Federal de Sergipe
30/05/2008 - Pelo critério de merecimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região resolveu promover a juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Menezes para a titularidade da 7ª Vara Federal de Sergipe, localizada na cidade de Estância.
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TRF5: revista de Jurisprudência será bimestral
30/05/2008 - A Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que circulava a cada três meses, passa a ser bimestral a partir de agora.
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TRF1: reduzido o valor de indenização a ser pago pelo Incra a quatro ruralistas
30/05/2008 - A 5ª Turma do TRF da 1ª Região considerou ter havido concorrência de culpas no desastre que envolveu motorista do Incra e quatro ruralistas que estavam a bordo de um Fiat/Uno Mille, em rodovia no Acre.
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TRF1: condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal
30/05/2008 - A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido, para aceitação nos quadros da Polícia Federal, de candidato aprovado nos exames, em razão de investigação sobre sua vida profissional, a qual aponta condutas reprováveis.
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Justiça Federal do Piauí comemora aniversário com Jornada de Estudos Jurídicos
30/05/2008 - Em 28 de maio de 2008, a Seção Judiciária do Piauí comemorou, revisitando a história, 40 anos.
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TRF2: conferência da Emarf abordará o Atual Cenário das Contribuições de Intervenção
30/05/2008 - Dando seguimento ao cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (CAE), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará no dia 02 de junho, segunda-feira, das 17h30 às 19h30, no auditório do Tribunal Regio...
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Emarf: juízas norte-americanas trocam experiências sobre a Justiça nos EUA
30/05/2008 - A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com o Consulado Geral dos EUA-RJ e dando seguimento ao cronograma de 2008 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (CAE), realizou na tarde do dia 29 de maio, no auditór...
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