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Conselho da Justiça Federal
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JF busca soluções da Rede Sarah para aprimorar suas edificações
30/06/2008 - Conhecida internacionalmente pela excelência de sua medicina voltada para o aparelho locomotor, com unidades em locais tão distintos quanto Brasília, Belém, Macapá, Rio de Janeiro e Salvador (Belo Horizonte), a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação é hoje referência em arquitetura.
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Audiência na 16ª Vara de Caruaru vai ouvir testemunhas em ações contra índios xucurus
30/06/2008 - Será realizada nesta terça-feira (01/07), na 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em Caruaru, audiência de inquirição de testemunhas nos processos dos 35 índios xucurus denunciados pelos tumultos causados na Vila de Cimbres, em 2003, quando aconteceram distúrbios, destruição e incêndios d...
Audiência na 16ª Vara de Caruaru vai ouvir testemunhas em ações contra índios xucurus
30/06/2008 - Será realizada nesta terça-feira (01/07), na 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em Caruaru, audiência de inquirição de testemunhas nos processos dos 35 índios xucurus denunciados pelos tumultos causados na Vila de Cimbres, em 2003, quando aconteceram distúrbios, destruição e incêndios d...
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Assaltantes da Caixa são condenados a mais de 80 anos
30/06/2008 - O juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, condenou (veja a sentença) quatro pessoas que assaltaram a Agência Ver-o-Peso da Caixa Econômica Federal, na Avenida Presidente Vargas, em Belém.
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30/06/2008 - O juiz federal substituto da 3ª Vara, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, condenou (veja a sentença) quatro pessoas que assaltaram a Agência Ver-o-Peso da Caixa Econômica Federal, na Avenida Presidente Vargas, em Belém.
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Juizado Especial Federal divulga balanço do itinerante realizado em Tefé/AM
30/06/2008 - O município de Tefé, distante da capital Manaus 516km em linha reta e 633km por via fluvial, recebeu a visita da equipe dos Juizados Especiais Federais Itinerantes no período de 19 a 31 de maio para a realização da terceira fase do JEF itinerante.
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Mantida liminar que proíbe coleta de algas em alto mar na costa norte do Espírito Santo
30/06/2008 - A coleta de algas marinhas calcárias em alto-mar está proibida na costa de Santa Cruz, norte do Espírito Santo.
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30/06/2008 - A coleta de algas marinhas calcárias em alto-mar está proibida na costa de Santa Cruz, norte do Espírito Santo.
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Justiça do Paraná determina reintegração de posse em área invadida por kaingangs
30/06/2008 - O Juiz Federal Décio José da Silva, da 3ª Vara Federal de Londrina, determinou em sentença a reintegração de posse pelos autores da ação J.
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É preciso confiança nas relações interjurisdicionais, afirma o ministro Gilson Dipp
30/06/2008 - A confiança mútua entre os Poderes Judiciários dos países é essencial para o sucesso da cooperação internacional.
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30/06/2008 - A confiança mútua entre os Poderes Judiciários dos países é essencial para o sucesso da cooperação internacional.
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TRF2: Unilever não tem exclusividade de uso da marca Ébano
30/06/2008 - Uma decisão da 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região garante a sobrevivência da marca Ébano e Marfim, da indústria paulistana “Comércio de Cosméticos Guanza Ltda”.
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30/06/2008 - Uma decisão da 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região garante a sobrevivência da marca Ébano e Marfim, da indústria paulistana “Comércio de Cosméticos Guanza Ltda”.
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Eliminação de documentos do TRF4 gera doação de 6 toneladas de papel
30/06/2008 - Na última semana, concluiu-se o IV Edital de Ciência de Eliminação, com a trituração de mais de 6 toneladas de papel proveniente da eliminação de ações administrativas, precatórios e documentos avulsos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Risco ambiental suspende assentamentos em Cajamar/SP
30/06/2008 - O INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – deverá paralisar imediatamente qualquer atividade administrativa dirigida ao assentamento de novas famílias na área da Fazenda São Luiz, no Município de Cajamar/SP.
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Prazo para entrega de precatórios no TRF4 termina na próxima terça
30/06/2008 - Os precatórios para pagamento em 2009 poderão ser entregues no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até as 24 horas da próxima terça-feira (1º/7).
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Desembargador do TRF4 obtém título de mestre
30/06/2008 - O desembargador federal Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), obteve na última segunda-feira (23/6), no Rio de Janeiro, o título de mestre em Direito.
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Juiz federal brasileiro vence concurso internacional de monografias
30/06/2008 - O juiz federal Zenildo Boldnar, de São Miguel do Oeste, Santa Catarina, foi o primeiro colocado em concurso internacional de monografias promovido pela União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), sobre o tema "O acesso e a Efetividade da Justiça Ambiental".
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Pedido de vista interrompe julgamento sobre extensão de patente
30/06/2008 - O pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de uma disputa judicial entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a empresa DuPont, que tenta reconhecer a vigência do prazo de 20 anos da patente de ...
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Juiz apresenta atual estágio do sistema E-JUD aos membros do CJF
30/06/2008 - Os membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) conheceram o atual estágio dos trabalhos de desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal (E-Jud).
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30/06/2008 - Os membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) conheceram o atual estágio dos trabalhos de desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal (E-Jud).
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