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Conselho da Justiça Federal
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Justiça Federal da 5ª Região participa da Semana da Conciliação
30/11/2007 - Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados no movimento “Conciliar é Legal”, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 3 a 8 de dezembro com mut...
Justiça Federal da 5ª Região participa da Semana da Conciliação
30/11/2007 - Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados no movimento “Conciliar é Legal”, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 3 a 8 de dezembro com mut...
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Blumenau: mutirão do 1º JEF gera R$ 100 mil em pagamentos
30/11/2007 - A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Blumenau promoveu ontem (29/11/2007) mutirão de conciliação em ações sobre poupança da Caixa Econômica Federal (CEF), com homologação de 32 acordos que resultaram em cerca de R$ 100 mil a serem pagos aos clientes do banco.
Blumenau: mutirão do 1º JEF gera R$ 100 mil em pagamentos
30/11/2007 - A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Blumenau promoveu ontem (29/11/2007) mutirão de conciliação em ações sobre poupança da Caixa Econômica Federal (CEF), com homologação de 32 acordos que resultaram em cerca de R$ 100 mil a serem pagos aos clientes do banco.
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Ministro Gilson Dipp é condecorado patrono da ENCCLA
30/11/2007 - O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp recebeu nesta sexta-feira (30) das mãos dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Controle e da Transparência, Jorge Hage, placa na qual é nomeado patrono da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Ministro Gilson Dipp é condecorado patrono da ENCCLA
30/11/2007 - O coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp recebeu nesta sexta-feira (30) das mãos dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Controle e da Transparência, Jorge Hage, placa na qual é nomeado patrono da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
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Seminário da AGU discute combate à corrupção na administração pública
30/11/2007 - Foi realizado ontem (29/11), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS0, o seminário “A União na Defesa da Probidade Administrativa: O Novo Sistema Acusatório”.
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30/11/2007 - Foi realizado ontem (29/11), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS0, o seminário “A União na Defesa da Probidade Administrativa: O Novo Sistema Acusatório”.
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Recursos dos Juizados Especiais Federais são debatidos em Curitiba
30/11/2007 - Foi realizado ontem (28/11), em Curitiba, o curso “Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização Regional e Nacional de Decisões Procedentes de Juizados Especiais Federais (JEFs)”.
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30/11/2007 - Foi realizado ontem (28/11), em Curitiba, o curso “Admissibilidade de Recursos Extraordinários e Pedidos de Uniformização Regional e Nacional de Decisões Procedentes de Juizados Especiais Federais (JEFs)”.
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Justiça Federal em Campina Grande (PB) participa da Semana Nacional de Conciliação
30/11/2007 - Um total de 140 audiências, entre elas de conciliação, de instrução e julgamento, será realizado pelo Juizado Especial Federal de Campina Grande (9ª Vara) durante a Semana de Conciliação, que acontece a partir da próxima segunda-feira (03/12) à sexta-feira (07/12), promovida pelo Movimento pela...
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Mutirão da Justiça Federal em Blumenau gera R$ 100 mil em pagamentos
30/11/2007 - A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Blumenau promoveu ontem (29/11) mutirão de conciliação em ações sobre poupança da Caixa Econômica Federal (CEF), com homologação de 32 acordos que resultaram em cerca de R$ 100 mil a serem pagos aos clientes do banco.
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TRF3 rejeita ação de improbidade contra procurador seccional da Fazenda Nacional
30/11/2007 - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, rejeitou ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra procurador seccional da Fazenda Nacional.
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TRF3: Ministro Lewandowski participa de seminário na FIESP
30/11/2007 - O III Seminário Eficiência da Justiça e sua Eficácia na Economia, que faz parte do Ciclo de Debates Justiça e Economia, que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), acontece nesta sexta-feira, 30/11, das 14h às 19h, no Salão Nobre da Fiesp.
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TRF2: Palestra do professor Luiz Moreira Júnior aborda a Constituição como simulacro
30/11/2007 - TRF2: Palestra do professor Luiz Moreira Júnior aborda a “Constituição como simulacro”
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), dando seguimento ao cronograma de 2007 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados Federais de 1ª Instância (...
TRF2: Palestra do professor Luiz Moreira Júnior aborda a Constituição como simulacro
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TRF2: A função social dos direitos autorais é tema de conferência na Emarf
30/11/2007 - Graduado pela Universidade Federal Fluminense, mestre pela Faculdade de Direito de Campos e com larga experiência profissional e acadêmica nas áreas de direito autoral, principalmente na área do audiovisual, o advogado Allan Rocha de Souza fará conferência sobre "A função social dos direitos autorai...
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30/11/2007 - Graduado pela Universidade Federal Fluminense, mestre pela Faculdade de Direito de Campos e com larga experiência profissional e acadêmica nas áreas de direito autoral, principalmente na área do audiovisual, o advogado Allan Rocha de Souza fará conferência sobre "A função social dos direitos autorai...
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Pedido de vista adia definição sobre juízo competente para executar pena de Fernandinho Beira-Mar
30/11/2007 - O pedido de vista do ministro Felix Fischer interrompeu o julgamento, pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do conflito de competência suscitado por Luiz Fernando da Costa, vulgo Fernandinho Beira-Mar, entre os juízos do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
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TRF1: Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda
30/11/2007 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente pedido de pensão por morte para menor sob guarda de segurado, cujo óbito ocorreu em 21 de fevereiro de 1998.
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TRF1: Ministra Ellen Gracie abre Semana Nacional da Conciliação e participa da entrega de baixas de hipoteca na Justiça Federal mineira ao lado da presidente Assusete Magalhães
30/11/2007 - A Semana Nacional de Conciliação, que faz parte do Movimento pela Conciliação intitulado "Conciliar é Legal", lançado em 2006 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá início na próxima segunda-feira, dia 3, e irá até o dia 8 de dezembro.
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30/11/2007 - A Semana Nacional de Conciliação, que faz parte do Movimento pela Conciliação intitulado "Conciliar é Legal", lançado em 2006 por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá início na próxima segunda-feira, dia 3, e irá até o dia 8 de dezembro.
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