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Conselho da Justiça Federal

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Ajufe divulga nota sobre teto salarial Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirma irrestrito apoio à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar a redução das remunerações de juízes, servidores e pensionistas que ultrapassam o teto constitucional.

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Não há qualquer pagamento acima do teto salarial no TRF da 5ª Região Abre em uma nova janela
29/11/2006 - Não há no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nem na Justiça Federal dos seis Estados que integram a 5ª Região (Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe) qualquer pagamento acima do teto salarial do funcionalismo público, que é de R$ 24,5 mil.

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Plenário do STJ vota anteprojeto sobre a competência do CJF Abre em uma nova janela
29/11/2006 - O plenário do Superior Tribunal de Justiça deve votar hoje (29), a partir das 14h, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal.

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Inscrições abertas para curso Regime Jurídico dos Imóveis da União Abre em uma nova janela
29/11/2006 - Magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal poderão participar do curso “Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5), através do Núcleo Seccional no Ceará.

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Nova juíza federal substituta toma posse na 4ª Região Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, empossou na última terça-feira (28/11) no cargo de juiz federal substituto a bacharel Rafaela Santos Martins.

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Vara Federal Ambiental de Florianópolis começa série de palestras educativas Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A Vara Federal Ambiental de Florianópolis promoverá hoje, quarta-feira (29/11) a primeira de uma série de palestras educativas sobre meio ambiente, dirigidas a pessoas que estão cumprindo transação ou suspensão por infrações ambientais de menor gravidade.

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Presidente do TRF3 recebe representantes indígenas das tribos Guarani-Kaiowás de MS Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A desembargadora federal Diva Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), recebeu nesta terça-feira, dia 28 de novembro, a visita de representantes do povo Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul (MS), que é a segunda maior região indígena do Brasil.

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Desembargador fala sobre responabilidade civil na EMARF2 Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A Escola de Magistratura Regional Federal do Rio (EMARF2) realizará hoje, dia 29 de novembro, a conferência "Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil".

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Expediente normal dia 30 de novembro no TRF da 1ª Região Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A Presidência do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) informa que, na esteira da diretriz estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e tendo em v...

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Suspensa, pelo TRF1, prisão temporária de suspeitos de invasão de terras indígenas Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), julgando questão de ordem, à unanimidade, deferiu liminar para suspender ordem de prisão temporária decretada pelo Juízo da 1ª Vara Federal do Mato Grosso no habeas corpus 2006.

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Secretaria de Controle Interno do CJF realiza 22ª Reunião do Comitê Técnico de Controle Interno Abre em uma nova janela
29/11/2006 - A Secretaria de Controle Interno do Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá nos dias 06 e 07 de dezembro nas dependências do CJF a 22ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Controle Interno (CTCI).

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