Oito juízes federais brasileiros desembarcaram neste domingo (30/10) nos Estados Unidos, em missão de visita ao Judiciário norte-americano. A viagem está sendo patrocinada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com a Embaixada dos EUA e é a segunda missão realizada neste ano. O objetivo de ambas as missões é proporcionar a esses juízes uma visão do sistema legal norte-americano nos níveis federal, estadual e local, aprimorando seus conhecimentos a respeito da administração judicial. As viagens foram concedidas aos juízes que tiveram as melhores colocações no concurso de monografias sobre a administração judiciária, promovido no ano passado pelo CJF, a fim de selecionar os membros das missões.
A missão passará pelas cidades de Washington, Greenbelt, Williamsburg e Little Rock, onde os juízes visitarão tribunais federais e estaduais e instituições ligadas ao Judiciário. Em solo norte-americano, os juízes serão recebidos por um representante do Departamento de Estado e acompanhado, durante toda a missão, por três intérpretes que auxiliarão na parte logística e servirão de elo entre os visitantes e o Departamento de Estado.
No dia 4 de novembro, o grupo chega à cidade de Williamsburg, no estado da Virgínia, onde se localiza o “National Center for State Courts” (NCSC), órgão ligado ao Departamento de Estado norte-americano, que está organizando a missão. Esse Centro é reconhecido nos EUA como uma autoridade em administração da Justiça, que promove projetos educacionais, estudos e pesquisas e cooperação técnico-institucional entre as cortes norte-americanas e sistemas judiciais ao redor do mundo. Lá os juízes serão recebidos pela diretora do programa educacional de visitas internacionais do NCSC, Kala Finn, que fará uma palestra sobre a missão e a estrutura do NCSC. Kala Finn também fará uma exposição a respeito dos métodos de seleção de juízes nas cortes federais e estaduais e de uma visão geral do funcionamento dessas cortes.
Em seguida, o professor Fred Lederer apresentará aos juízes o projeto “Courtroom of the 21st Century Today”, considerado um dos mais avançados projetos em termos tecnológicos aplicado à prestação jurisdicional. O projeto consiste na utilização de tecnologias comercialmente disponíveis, tais como a videoconferência e gravação de áudio digital, que podem ser utilizadas para aprimorar o processo judicial e a administração dos tribunais.
O diretor de projetos especiais do NCSC, Donald Cullen, também fará aos juízes da missão uma palestra sobre métodos eficazes de administração judiciária, voltados à redução da demora na prestação jurisdicional. Outra palestra oferecida aos membros da missão terá como tema o impacto da tecnologia na organização e na segurança dos tribunais, ministrada pelo vice-presidente de pesquisa do NCSC, Thomas Clarke.
Participam da missão os juízes federais Carlos Geraldo Teixeira, Décio José da Silva, José Carlos Machado Júnior, Iolete Maria Fialho de Oliveira, Rodrigo Navarro Oliveira, e os juízes federais substitutos Aníbal Magalhães da Cruz Matos, Marcos Mairton da Silva e Rogerio Volpatti Polezze.
Roberta Bastos
(61) 3319-6431
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