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Conselho da Justiça Federal
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Contadores da Justiça Federal se reúnem no Recife (PE)
31/08/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, participou hoje (31/08), às 8h30, da solenidade de abertura do IV Encontro dos Servidores das Seções de Contadorias da Justiça Federal da 5ª Região.
Contadores da Justiça Federal se reúnem no Recife (PE)
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Divulgada lista de classificados na prova seletiva do concurso para juiz federal da 4ª Região
31/08/2005 - Está disponível para consulta no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) (, clicando nos links Concursos - Juízes) a lista definitiva de classificados na prova seletiva do XII concurso público para provimento de cargo de juiz federal substituto da Região Sul.
Divulgada lista de classificados na prova seletiva do concurso para juiz federal da 4ª Região
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Escola de Magistratura Federal da 5ª Região vai divulgar Projeto Soldado Cidadão
31/08/2005 - A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/ 5) recebeu novo lote com folderes e cartazes para divulgação do Projeto Soldado Cidadão, que é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Centro de Estudos Jurídicos e a Associação...
Escola de Magistratura Federal da 5ª Região vai divulgar Projeto Soldado Cidadão
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Patos de Minas (MG) instala vara federal
31/08/2005 - A conhecida capital do milho, Patos de Minas(MG),recebeu na última exta-feira, 26 de agosto, diversas autoridades para a solenidade de instalação da Subseção Judiciária do município, criada pela Lei 10.
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Presidente do TRF2 debate reforma da Justiça com professores japoneses
31/08/2005 - ...
Presidente do TRF2 debate reforma da Justiça com professores japoneses
31/08/2005 - ...
Conselho da Justiça Federal
Presidente do TRF5 instala mais nove Varas na 5ª Região
31/08/2005 - Em continuidade ao programa de interiorização da Justiça Federal nos seis estados da 5ª Região (do Ceará a Sergipe), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, instala mais cinco Varas Federais no Ceará e outras qua...
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Programa Via Legal estréia novo formato e cenário
31/08/2005 - Nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, estréia o novo cenário do Via Legal, que entra no seu quarto ano de exibição ininterrupta.
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STJ:Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada
31/08/2005 - Um pedido de vista adiou a decisão sobre a possibilidade de um grupo de fiscais de tributos aposentados do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) ser reenquadrado como fiscais do Tesouro Nacional.
STJ:Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada
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STJ:É necessário processo administrativo-fiscal para decretação de perdimento de bens
31/08/2005 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, entendeu que, antes da aplicação da pena de perdimento dos bens não desembaraçados no prazo legal de 90 dias, é necessária a apuração em processo administrativo-fiscal do ânimo de abandonar.
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TRF5 julga pedido de habeas corpus de acusados de envolvimento no furto do BC em Fortaleza
31/08/2005 - O desembargador federal Petrucio Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), deverá levar a julgamento da 2ª Turma, na próxima terça-feira (06/09), o pedido de habeas corpus (HC2237) impetrado em favor dos empresários cearenses José Elizomarte Vieira Fernandes, Dermival Eli...
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TRF5 nega isenção tributária à Cooperativa de Odontologistas de Pernambuco
31/08/2005 - A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da Coope – Cooperativa de Odontologistas de Pernambuco, que reivindicava a isenção de tributos e contribuições federais concedida às instituições de natureza cooperativa.
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VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário tem inscrições prorrogadas
31/08/2005 - Foram prorrogadas até a próxima sexta feira (2/9), às 17 horas, as inscrições para a apresentação de projetos de sucesso e boas experiências administrativas na VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário.
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