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Conselho da Justiça Federal
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Ajufe promove encontro dos diretores das escolas da magistratura federal
30/11/2004 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, promove hoje (30) em Recife (PR) o 1º Encontro Nacional dos Diretores de Escolas da Magistratura Fede...
Ajufe promove encontro dos diretores das escolas da magistratura federal
30/11/2004 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, promove hoje (30) em Recife (PR) o 1º Encontro Nacional dos Diretores de Escolas da Magistratura Fede...
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Ajufe reúne juízes do Mercosul para avançar na cooperação judiciária internacional
30/11/2004 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza de 06 a 08 de dezembro em Foz do Iguaçu, no Paraná, o I Encontro Internacional de Juízes de Fronteira, que deve reunir mais de 100 magistrados da Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil.
Ajufe reúne juízes do Mercosul para avançar na cooperação judiciária internacional
30/11/2004 - A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza de 06 a 08 de dezembro em Foz do Iguaçu, no Paraná, o I Encontro Internacional de Juízes de Fronteira, que deve reunir mais de 100 magistrados da Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil.
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Cerimônia marca doação de papel resultante da primeira eliminação de processos da Justiça Federal
30/11/2004 - A Justiça Federal (JF) da 4ª Região doou ontem (29/11) às prefeituras de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre os 864,2 quilos de papel resultantes da primeira eliminação de processos judiciais na história da JF brasileira.
Cerimônia marca doação de papel resultante da primeira eliminação de processos da Justiça Federal
30/11/2004 - A Justiça Federal (JF) da 4ª Região doou ontem (29/11) às prefeituras de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre os 864,2 quilos de papel resultantes da primeira eliminação de processos judiciais na história da JF brasileira.
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Encontro de Cortes Supremas do Mercosul acontece no STF
30/11/2004 - Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram neste domingo (28/11) da noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.
Encontro de Cortes Supremas do Mercosul acontece no STF
30/11/2004 - Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram neste domingo (28/11) da noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.
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III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil
30/11/2004 - Durante a III Jornada de Direito Civil, estudiosos do Direito, dentre juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores universitários, irão debater e aprovar propostas de enunciados sobre o novo Código Civil, previamente encaminhadas pelos participantes.
III Jornada de Direito Civil aprovará enunciados sobre o novo Código Civil
30/11/2004 - Durante a III Jornada de Direito Civil, estudiosos do Direito, dentre juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores universitários, irão debater e aprovar propostas de enunciados sobre o novo Código Civil, previamente encaminhadas pelos participantes.
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Juizado Especial Federal de Osasco (SP) libera primeiro lote de sentenças
30/11/2004 - Pela primeira vez, desde a sua inauguração em 18 de outubro, o Juizado Especial Federal de Osasco julga 1.
Juizado Especial Federal de Osasco (SP) libera primeiro lote de sentenças
30/11/2004 - Pela primeira vez, desde a sua inauguração em 18 de outubro, o Juizado Especial Federal de Osasco julga 1.
Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal do Paraná instala 2ª Vara de Juizado Especial em Londrina
30/11/2004 - A Justiça Federal de Londrina recebe, no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas, sua 2ª Vara de Juizado Especial Federal.
Justiça Federal do Paraná instala 2ª Vara de Juizado Especial em Londrina
30/11/2004 - A Justiça Federal de Londrina recebe, no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas, sua 2ª Vara de Juizado Especial Federal.
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Justiça Federal do PR realiza leilão da Santa Casa de Paranaguá
30/11/2004 - A Justiça Federal de Paranaguá realiza amanhã, dia 30 de novembro, o segundo leilão do imóvel que abriga o Hospital da Santa Casa do Município.
Justiça Federal do PR realiza leilão da Santa Casa de Paranaguá
30/11/2004 - A Justiça Federal de Paranaguá realiza amanhã, dia 30 de novembro, o segundo leilão do imóvel que abriga o Hospital da Santa Casa do Município.
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Justiça Federal do RN condena ex-superintendente do Ibama por improbidade administrativa
30/11/2004 - O juiz federal Walter Nunes, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, proferiu sentença contra o ex-superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Francisco Pondofe Cavalcanti, pela prática do crime de improbidade administrativa.
Justiça Federal do RN condena ex-superintendente do Ibama por improbidade administrativa
30/11/2004 - O juiz federal Walter Nunes, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, proferiu sentença contra o ex-superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Francisco Pondofe Cavalcanti, pela prática do crime de improbidade administrativa.
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Presidentes das Cortes Judiciárias do Chile visitam o TRF da 1ª Região
30/11/2004 - Ontem, 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu visita do presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Marcos Libedinsky, e do presidente do Tribunal Constitucional daquele país, Juan Colombo Campbell.
Presidentes das Cortes Judiciárias do Chile visitam o TRF da 1ª Região
30/11/2004 - Ontem, 29, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu visita do presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Marcos Libedinsky, e do presidente do Tribunal Constitucional daquele país, Juan Colombo Campbell.
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STJ: veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento do IPI
30/11/2004 - Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.
STJ: veículo adquirido por portador de deficiência dirigido por terceiro é isento do IPI
30/11/2004 - Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, indeferiram o pedido da Fazenda Nacional para que não fosse concedido a Ana Paula Crosara o benefício de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo adaptado.
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TRF da 1ª Região ganha nova página eletrônica
30/11/2004 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região lança na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, uma nova página eletrônica, reformulada para facilitar o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelo Tribunal.
TRF da 1ª Região ganha nova página eletrônica
30/11/2004 - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região lança na próxima quinta-feira, dia 2 de dezembro, uma nova página eletrônica, reformulada para facilitar o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pelo Tribunal.
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TRF da 1ª Região realiza encontro de cerimonial e imprensa
30/11/2004 - Representantes dos setores de comunicação social das Seções Judiciárias da 1ª Região vão participar, a partir de hoje, dia 30, do quarto Encontro de Imprensa e Cerimonial da 1ª Região.
TRF da 1ª Região realiza encontro de cerimonial e imprensa
30/11/2004 - Representantes dos setores de comunicação social das Seções Judiciárias da 1ª Região vão participar, a partir de hoje, dia 30, do quarto Encontro de Imprensa e Cerimonial da 1ª Região.
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TRF da 3ª Região sedia Encontro de Secretários de Recursos Humanos
30/11/2004 - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região sedia nos dias 29 e 30 de novembro o Encontro de Secretários de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF).
TRF da 3ª Região sedia Encontro de Secretários de Recursos Humanos
30/11/2004 - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região sedia nos dias 29 e 30 de novembro o Encontro de Secretários de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF).
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TRF1 mantém arrecadação e alienação de diamantes dos índios Cintas-Largas em RO
30/11/2004 - Suspensa a determinação que havia interrompido a arrecadação de diamantes pela Caixa Econômica Federal, em Rondônia, e determinado ao Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM naquele Estado, que se abstivesse de proceder à emissão de certificado Kimberley dos diamantes porventura arrecadados e...
TRF1 mantém arrecadação e alienação de diamantes dos índios Cintas-Largas em RO
30/11/2004 - Suspensa a determinação que havia interrompido a arrecadação de diamantes pela Caixa Econômica Federal, em Rondônia, e determinado ao Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM naquele Estado, que se abstivesse de proceder à emissão de certificado Kimberley dos diamantes porventura arrecadados e...
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TRF2 mantém condenação de cubano que tentou embarcar para EUA com passaporte falso
30/11/2004 - A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a condenação de um cubano preso com passaporte falso no aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio, à pena de dois anos de reclusão em regime fechado e dez dias-multa no valor de um salário mínimo cada.
TRF2 mantém condenação de cubano que tentou embarcar para EUA com passaporte falso
30/11/2004 - A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a condenação de um cubano preso com passaporte falso no aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio, à pena de dois anos de reclusão em regime fechado e dez dias-multa no valor de um salário mínimo cada.
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TRF4 determina imediata interdição de bingos na região de Itajaí (SC)
30/11/2004 - O juiz Edgard Lippmann Junior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, determinou na última sexta-feira (26/11) o fechamento imediato dos bingos administrados por 17 empresas da região de Itajaí (SC), além da interdição de suas máquinas caça-níqueis e máquinas eletrônicas programadas ou qua...
TRF4 determina imediata interdição de bingos na região de Itajaí (SC)
30/11/2004 - O juiz Edgard Lippmann Junior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, determinou na última sexta-feira (26/11) o fechamento imediato dos bingos administrados por 17 empresas da região de Itajaí (SC), além da interdição de suas máquinas caça-níqueis e máquinas eletrônicas programadas ou qua...
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