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Conselho da Justiça Federal
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"Carta de Brasília" defende compromisso com a governabilidade
29/11/2004 - Após dois dias de debates sobre a reforma do Poder Judiciário na América do Sul, os presidentes de sete tribunais superiores - Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai - aprovaram um contundente documento no qual firmam compromisso com a "governabilidade" para a realização da ...
"Carta de Brasília" defende compromisso com a governabilidade
29/11/2004 - Após dois dias de debates sobre a reforma do Poder Judiciário na América do Sul, os presidentes de sete tribunais superiores - Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai - aprovaram um contundente documento no qual firmam compromisso com a "governabilidade" para a realização da ...
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Ciclo de Debates no TRF3 aborda a responsabilidade ambiental e aspectos penais controvertidos
29/11/2004 - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveram, nesta sexta-feira, 26/11, debate sobre responsabilidade ambiental, aspectos penais e processuais penais controvertidos e o aperfeiçoamento da legislação ambiental, em continuidade ao "Ciclo...
Ciclo de Debates no TRF3 aborda a responsabilidade ambiental e aspectos penais controvertidos
29/11/2004 - O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região promoveram, nesta sexta-feira, 26/11, debate sobre responsabilidade ambiental, aspectos penais e processuais penais controvertidos e o aperfeiçoamento da legislação ambiental, em continuidade ao "Ciclo...
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Escola da Magistratura da 5ª Região promove encontros nacional e regional
29/11/2004 - Começa nesta segunda-feira (29/11) o I Encontro Regional dos Diretores de Escolas de Magistratura Federal, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe/5ª).
Escola da Magistratura da 5ª Região promove encontros nacional e regional
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IV Semana de Conciliação em ações do SFH começa hoje em Curitiba
29/11/2004 - Começa hoje (29/11) na Justiça Federal em Curitiba a IV Semana de Conciliação em ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que já tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre/RS.
IV Semana de Conciliação em ações do SFH começa hoje em Curitiba
29/11/2004 - Começa hoje (29/11) na Justiça Federal em Curitiba a IV Semana de Conciliação em ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que já tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre/RS.
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Juizado Especial Federal de São Paulo libera último superlote de sentenças do ano
29/11/2004 - Pela última vez no ano de 2004, o Juizado Especial Federal de São Paulo julga mais de 70 mil processos simultaneamente.
Juizado Especial Federal de São Paulo libera último superlote de sentenças do ano
29/11/2004 - Pela última vez no ano de 2004, o Juizado Especial Federal de São Paulo julga mais de 70 mil processos simultaneamente.
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Justiça paraguaia fiscaliza juízes e funcionários para combater a má conduta
29/11/2004 - No último painel do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, realizado na sede do Itamaraty, o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, Víctor Núñez, ao falar sobre "Sistemas Disciplinares e Medidas contra a Corrupção", destacou os principais atributos que considera serem necessár...
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29/11/2004 - No último painel do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, realizado na sede do Itamaraty, o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, Víctor Núñez, ao falar sobre "Sistemas Disciplinares e Medidas contra a Corrupção", destacou os principais atributos que considera serem necessár...
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Magistrados da América do Sul defendem rigor com juízes, servidores e operadores do Direito
29/11/2004 - Magistrados de sete países sul-americanos reunidos em Brasília defenderam "mudanças mais rígidas" no sentido de impor mais transparência e "rígida observância aos valores éticos não só aos juízes como também aos serventuários públicos e todos os demais operadores do Direito".
Magistrados da América do Sul defendem rigor com juízes, servidores e operadores do Direito
29/11/2004 - Magistrados de sete países sul-americanos reunidos em Brasília defenderam "mudanças mais rígidas" no sentido de impor mais transparência e "rígida observância aos valores éticos não só aos juízes como também aos serventuários públicos e todos os demais operadores do Direito".
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Magistrados sul-americanos apóiam iniciativa brasileira de criar o G-10
29/11/2004 - Os magistrados de seis países da América do Sul reunidos em Brasília por ocasião do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul aprovaram uma moção ao Brasil pela iniciativa da constituição do G-10, um bloco do qual fazem parte as Cortes Supremas do continente sul-americano.
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Ministro Vidigal fala sobre problemas éticos do Judiciário a juízes sul-americanos
29/11/2004 - "A força de um juiz repousa na sua moral.
Ministro Vidigal fala sobre problemas éticos do Judiciário a juízes sul-americanos
29/11/2004 - "A força de um juiz repousa na sua moral.
Conselho da Justiça Federal
Paraguai e Uruguai apresentam suas reformas legais durante Encontro
29/11/2004 - No segundo dia do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, nesta sexta-feira (26/11), o presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação do Paraguai, Víctor Núñez, e o presidente da Corte Suprema do Uruguai, Leslie Alberto Van Rompaey Servillo, apresentaram as reformas feitas nos ordenamentos...
Paraguai e Uruguai apresentam suas reformas legais durante Encontro
29/11/2004 - No segundo dia do I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, nesta sexta-feira (26/11), o presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação do Paraguai, Víctor Núñez, e o presidente da Corte Suprema do Uruguai, Leslie Alberto Van Rompaey Servillo, apresentaram as reformas feitas nos ordenamentos...
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Presidente do CJF defende nova Justiça e recebe desagravo em reunião da OAB-SP
29/11/2004 - O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, participou no último sábado (27) da 29ª Reunião de Presidentes de Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil - secção de São Paulo (OAB-SP), em Atibaia.
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Senado aprova emenda ao orçamento em favor da Justiça Federal
29/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou proposta de emenda ao orçamento em favor da Justiça Federal.
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29/11/2004 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou proposta de emenda ao orçamento em favor da Justiça Federal.
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STJ: acusados de estelionato pela internet continuarão presos
29/11/2004 - Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de Tróia da Polícia Federal permanecerão sob custódia cautelar.
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29/11/2004 - Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de Tróia da Polícia Federal permanecerão sob custódia cautelar.
Conselho da Justiça Federal
STJ: criação de juizados especiais não altera competência de processos em curso
29/11/2004 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus a acusado por uso de drogas para que seja beneficiado com os institutos para os crimes de menor potencial ofensivo, mas mantendo a competência do juízo processante original.
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STJ: é vedada reativação do número da OAB cancelado
29/11/2004 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deferiu o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Rio Grande do Sul para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.
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TRF4 promove primeira eliminação de processos judiciais na história da Justiça Federal do Brasil
29/11/2004 - Os 864,2 quilos de papel resultantes da primeira eliminação de processos judiciais na história da Justiça Federal (JF) brasileira serão entregues hoje (29/11) às prefeituras de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, que se comprometeram a reciclá-los.
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TRF4 recolhe mais de 1,5 tonelada de papel no Dia do Descarte e da Organização
29/11/2004 - O Dia do Descarte e da Organização, realizado durante o expediente de sexta-feira passada (26/11) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, apresentou seus primeiros resultados parciais.
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TRF4 suspende liminar que concedia horário especial em concurso público a candidato adventista
29/11/2004 - A juíza Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, suspendeu na semana passada (25/11) a liminar concedida pela 2ª Vara Federal de Florianópolis que reconheceu o direito de um candidato adventista de prestar prova para juiz do trabalho substituto em horário diferente dos demais...
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