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Conselho da Justiça Federal
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Agenda do Conselho da Justiça Federal Semana de 19 a 23 de abril de 2004
16/04/2004 - 20 de abril - terça-feira
· Sessão Plenária no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para escolha dos membros efetivos do CJF e eleição do novo diretor da Revista do STJ, às 18h...
Agenda do Conselho da Justiça Federal Semana de 19 a 23 de abril de 2004
16/04/2004 - 20 de abril - terça-feira
· Sessão Plenária no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para escolha dos membros efetivos do CJF e eleição do novo diretor da Revista do STJ, às 18h...
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Congresso Nacional pode mudar regras para sabatina de futuros ministros de tribunais superiores
16/04/2004 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Maurício Rands (PT-MG), defendeu a sabatina de futuros ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST e STM) numa comissão mista de parlamentares.
Congresso Nacional pode mudar regras para sabatina de futuros ministros de tribunais superiores
16/04/2004 - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Maurício Rands (PT-MG), defendeu a sabatina de futuros ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TST e STM) numa comissão mista de parlamentares.
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Delegado da Polícia Federal destaca importância da Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro do CJF
16/04/2004 - O delegado da Polícia Federal, Paulo Roberto Falcão, destacou hoje (16), na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba (PR), a importância de um banco de dados como a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro, criada no Conselho...
Delegado da Polícia Federal destaca importância da Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro do CJF
16/04/2004 - O delegado da Polícia Federal, Paulo Roberto Falcão, destacou hoje (16), na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba (PR), a importância de um banco de dados como a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro, criada no Conselho...
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Edson Vidigal anuncia construção da ?Cidade do Judiciário? no Maranhão
16/04/2004 - O Estado do Maranhão abrigará projeto piloto da "Cidade do Judiciário", onde se pretende erguer, num terreno de 26 hectares, prédios da Justiça Federal e das Estaduais, além das instalações dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Edson Vidigal anuncia construção da ?Cidade do Judiciário? no Maranhão
16/04/2004 - O Estado do Maranhão abrigará projeto piloto da "Cidade do Judiciário", onde se pretende erguer, num terreno de 26 hectares, prédios da Justiça Federal e das Estaduais, além das instalações dos Ministérios Públicos dos Estados e Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Emarf (RJ) oferece pós-graduação em parceria com Universidade de Coimbra
16/04/2004 - A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em parceria com a Universidade de Coimbra, de Portugal, e a Universidade Salgado de Oliveira, oferecerá o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Regulação ? Direito Público de Economia.
Emarf (RJ) oferece pós-graduação em parceria com Universidade de Coimbra
16/04/2004 - A Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em parceria com a Universidade de Coimbra, de Portugal, e a Universidade Salgado de Oliveira, oferecerá o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Regulação ? Direito Público de Economia.
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Jader Barbalho pede ao STF suspensão do seqüestro de seus bens
16/04/2004 - O ministro Carlos Velloso é relator de Mandado de Segurança (MS 24867) impetrado pelo deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da Justiça de Tocantins, que determinou o seqüestro de seus bens e de valores depositados em contas bancárias do parlamentar.
Jader Barbalho pede ao STF suspensão do seqüestro de seus bens
16/04/2004 - O ministro Carlos Velloso é relator de Mandado de Segurança (MS 24867) impetrado pelo deputado federal Jader Barbalho (PMDB/PA), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da Justiça de Tocantins, que determinou o seqüestro de seus bens e de valores depositados em contas bancárias do parlamentar.
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Justiça Federal do PR indefere pedido de prioridade de ex-funcionários de fazenda para assentamento
16/04/2004 - A juíza federal Sílvia Regina Salau Brollo, da 1a.
Justiça Federal do PR indefere pedido de prioridade de ex-funcionários de fazenda para assentamento
16/04/2004 - A juíza federal Sílvia Regina Salau Brollo, da 1a.
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Ministro Dipp abre reunião de juízes das Varas especializadas em ?Lavagem de dinheiro? em Curitiba
16/04/2004 - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, abriu hoje (16) às 9 horas, reunião de trabalho envolvendo cerca de 20 juízes que atuam nas Varas Especializadas em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro.
Ministro Dipp abre reunião de juízes das Varas especializadas em ?Lavagem de dinheiro? em Curitiba
16/04/2004 - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, abriu hoje (16) às 9 horas, reunião de trabalho envolvendo cerca de 20 juízes que atuam nas Varas Especializadas em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro.
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Ministros aposentados do STF impetram mandado de segurança contra PEC da Previdência
16/04/2004 - Quatro ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal impetraram Mandado de Segurança (MS 24875), com pedido de liminar, contra o teto salarial definido pelo STF na 1ª Sessão Administrativa de 2004, nos termos da Emenda Constitucional (EC) nº 41, relativa à reforma da Previdência.
Ministros aposentados do STF impetram mandado de segurança contra PEC da Previdência
16/04/2004 - Quatro ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal impetraram Mandado de Segurança (MS 24875), com pedido de liminar, contra o teto salarial definido pelo STF na 1ª Sessão Administrativa de 2004, nos termos da Emenda Constitucional (EC) nº 41, relativa à reforma da Previdência.
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Promotor lança hoje (16) livro sobre o Regimento Interno do STJ
16/04/2004 - O promotor de Justiça de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago André de Ávila, lança hoje (16), às 18h, o livro "Curso de Regimento Interno do STJ".
Promotor lança hoje (16) livro sobre o Regimento Interno do STJ
16/04/2004 - O promotor de Justiça de Fundações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago André de Ávila, lança hoje (16), às 18h, o livro "Curso de Regimento Interno do STJ".
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Seção Judiciária de Goiás promove seminário para discutir as relações entre a Imprensa e o Judiciário
16/04/2004 - Termina hoje (16), no auditório da Justiça Federal de Goiás, o seminário Imprensa e Justiça.
Seção Judiciária de Goiás promove seminário para discutir as relações entre a Imprensa e o Judiciário
16/04/2004 - Termina hoje (16), no auditório da Justiça Federal de Goiás, o seminário Imprensa e Justiça.
Conselho da Justiça Federal
STF e TV Cultura renovam parceria na TV Justiça
16/04/2004 - O ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem (15/4), o presidente da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima.
STF e TV Cultura renovam parceria na TV Justiça
16/04/2004 - O ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ontem (15/4), o presidente da Fundação Padre Anchieta, Jorge da Cunha Lima.
Conselho da Justiça Federal
STF julga inconstitucional cota de contribuição sobre exportações de café
16/04/2004 - O Supremo Tribunal Federal negou provimento ontem (15/4) a Recurso Extraordinário (RE 408830) interposto pela União contra a Unicafé Companhia de Comércio Exterior.
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16/04/2004 - O Supremo Tribunal Federal negou provimento ontem (15/4) a Recurso Extraordinário (RE 408830) interposto pela União contra a Unicafé Companhia de Comércio Exterior.
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TRF da 1ª Região alfabetiza prestadores de serviço
16/04/2004 - A emoção de aprender a ler e escrever.
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16/04/2004 - A emoção de aprender a ler e escrever.
Conselho da Justiça Federal
TRF da 1ª Região terá novo presidente
16/04/2004 - A partir da próxima segunda-feira, dia 19, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, estará sob nova administração.
TRF da 1ª Região terá novo presidente
16/04/2004 - A partir da próxima segunda-feira, dia 19, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, estará sob nova administração.
Conselho da Justiça Federal
TRF da 4ª Região nega suspensão de campanhas publicitárias do governo federal
16/04/2004 - O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou, na última semana, o pedido de que fossem retiradas da mídia as campanhas do governo federal ?Brasil ? um país de todos? e ?Eletrosul ? 100 dias.
TRF da 4ª Região nega suspensão de campanhas publicitárias do governo federal
16/04/2004 - O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, negou, na última semana, o pedido de que fossem retiradas da mídia as campanhas do governo federal ?Brasil ? um país de todos? e ?Eletrosul ? 100 dias.
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Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação de complexo judicial
16/04/2004 - O ministro Edson Vidigal , presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), vai estar reunido hoje (16), às 15h, com o governador José Reinaldo, do Maranhão, com presidentes de tribunais regionais, representantes do Ministério Público federal e estadual e outr...
Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação de complexo judicial
16/04/2004 - O ministro Edson Vidigal , presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), vai estar reunido hoje (16), às 15h, com o governador José Reinaldo, do Maranhão, com presidentes de tribunais regionais, representantes do Ministério Público federal e estadual e outr...
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