Juiz Federal lança livro sobre efeitos da revelia

Uma investigação da revelia (quando o réu não aparece em juízo para defender-se) e sua conseqüência sob a perspectiva de vários procedimentos, comuns e especiais, nas ações rescisórias, cautelares e nas executivas. Esse foi o tema de estudo do juiz federal da Vara de Execuções Fiscais em Londrina (PR), Artur César de Souza, que está lançando o livro ?Contraditório e revelia - Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo?, pela editora Revista dos Tribunais. A obra é prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Albino Zavascki.

O estudo analisa comparativamente, na visão do direito, países da Europa com sistema processual similar ao do Brasil (Espanha, França, Itália e Alemanha). Examina a evolução da revelia e da contumácia (recusa da parte para comparecer em juízo) na história do direito brasileiro, baseando-se na Constituição para conformação jurídica, especialmente no que diz respeito à cláusula que assegura aos litigantes o contraditório e a ampla defesa.

O autor ainda enfatiza a importância de estender as garantias constitucionais a todos e a cada um dos atos que formam a relação processual, pondo limites aos efeitos da revelia, com o objetivo de adequá-los a natureza pública do processo.

Artur César de Souza é mestre em Direito Negocial, área de concentração em Processo Civil, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), doutorando em Filosofia do Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e ex-membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

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Carla Andrade

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