Cristovam defende piso de R$ 950 para professores

Em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (7), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a atitude de cinco governadores que contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei que fixa em R$ 950 o piso dos professores. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de julho último, a lei tem origem em projeto de Cristovam que foi aprovado no Congresso com uma emenda da Câmara dos Deputados.

Os governadores argumentam que a norma é inconstitucional por determinar que, para oito horas de trabalho, o professor dará no máximo seis horas de aula, destinando as duas horas restantes a outras atividades acadêmicas. Eles alegam que os professores teriam que dar aulas durante oito horas diárias, seguindo a mesma carga de trabalho de todas as outras categorias profissionais.

Na opinião de Cristovam, se o STF considerar inconstitucional a norma questionada, será dado "um atestado de indecência" à Constituição.

- Que Constituição é esta que pode ser usada para impedir que se pague um piso de novecentos e cinqüenta reais por mês aos professores?- questionou o senador.

Cristovam acredita que, se um professor der aulas durante oito horas diárias, depois de dois dias não estará mais ensinando, e sim "fazendo é uma maratona vocal para ver se os alunos o aplaudem por resistência, não pelo que aprendem". 

- Seis horas de aula por dia já é um exagero, não apenas para o professor, mas para o aluno também. Imaginem se nós, senadores, para dizermos que estamos trabalhando, tivéssemos que falar seis horas por dia aqui nesta tribuna - afirmou.

Segundo Cristovam, os governadores sustentam ainda que a lei é inconstitucional porque não respeita a autonomia dos estados. O senador não concorda com o argumento e afirma que os estados deveriam, sim, dizer a verdade - a de que não podem pagar o piso -, mas não alegar inconstitucionalidade da lei.

- Que exemplos estamos dando à juventude brasileira ao dizer que a nossa Constituição não é capaz de atender às necessidades da educação, e, pior ainda, que ela pode ser um instrumento para impedir que se pague ao professor novecentos e cinqüenta reais por mês daqui a três anos? - concluiu Cristovam.

A lei prevê um aumento progressivo dos valores do piso da categoria, de modo a que este chegue aos R$ 950 em três anos.