Projeto de Cristovam institui programa para alfabetização de adultos

Na reunião da próxima terça-feira (5), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá examinar projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos. Essa proposta determina que, durante cinco anos, todo aluno universitário beneficiado com recursos da União deverá desenvolver por pelo menos um semestre atividades vinculadas à alfabetização de adultos.

O projeto (PLS 3/08) é de autoria do presidente da CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e recebeu parece favorável do relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES).

A proposta determina ainda que as universidades terão de dispor de programas de alfabetização de adultos, ficando impedidas de receber recursos da União as instituições de ensino que não cumprirem essa exigência.

Na justificação do projeto, o senador destaca as "enormes desigualdades socioeconômicas e educacionais" a que é submetida boa parte da população brasileira. Segundo o senador, o Brasil conta com um índice de analfabetismo de 11,4% na população com 15 anos ou mais, o que corresponderia a 14 milhões de brasileiros. No Nordeste, esse índice chega, de acordo com Cristovam, a 22,4%.

- Para reverter esse quadro, é fundamental contar com esforços concentrados de toda a sociedade. A ação do Poder Público no combate ao analfabetismo deve ser combinada com o engajamento de diferentes atores sociais, num movimento de reforço da cidadania e da solidariedade social - afirma o senador no texto da proposta.

Cristovam observa ainda que as instituições de ensino superior têm papel proeminente nessa tarefa, uma vez que concentram a elite educacional do país, responsável pela produção de conhecimento que "habilita o Brasil a trilhar o caminho do desenvolvimento".

- Mas esse caminho só pode ser completado se envolver todos os brasileiros em um modelo inclusivo, que garanta oportunidades de aprendizagem reais especialmente para aqueles que povoam as inaceitáveis estatísticas do analfabetismo adulto - afirma ele.

A reunião da CE deverá ter início às 11h.