Neuto de Conto propõe ampliação do número de bibliotecas em todo país

Já está pronto para ser votado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab). O objetivo do projeto é garantir condições para o aumento do número de bibliotecas em todo o país.

De acordo com a proposta (PLS 310/07), os recursos do fundo serão constituídos por doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, bem como por reembolso de operações de empréstimos realizadas através do fundo a ser criado e do resultado de aplicações em títulos públicos federais.

Para Neuto de Conto, a proposta tem por meta viabilizar as políticas previstas na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), ao oferecer à sociedade brasileira, especialmente ao segmento mais carente, acesso aos livros. Ao dizer que concorda com a frase do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) de que "um país se faz com homens e livros", o autor do projeto explicita sua expectativa a respeito da aplicação da proposição:

"Não se pode negar que a proximidade cotidiana com a biblioteca propiciará oportunidade ao cidadão para criar intimidade com o livro, despertará curiosidade para folheá-lo e, por fim, estimulará o desejo pela leitura a fim de melhor compreendê-lo e apreciá-lo", afirma Neuto de Conto.