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Agência Senado
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Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo
30/07/2008 - Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileirocriando um quadro de referências para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo, especialmente no que se refere à distinção entre culpa e dolo eventual.
Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo
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Agência Senado
Proposta de voto facultativo aguarda a nomeação de relator na CCJ
30/07/2008 - Uma sugestão feita pela sociedade civil foi transformada em proposição legislativa e começou a tramitar no Senado.
Proposta de voto facultativo aguarda a nomeação de relator na CCJ
30/07/2008 - Uma sugestão feita pela sociedade civil foi transformada em proposição legislativa e começou a tramitar no Senado.
Agência Senado
Caatinga poderá ser considerada patrimônio nacional
30/07/2008 - Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/08) que inclui a Caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Caatinga poderá ser considerada patrimônio nacional
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Agência Senado
Renan propõe mudança na legislação do FAT para estimular Arranjos Produtivos Locais
30/07/2008 - Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o objetivo de estimular os chamados Arranjos Produtivos Locais.
Renan propõe mudança na legislação do FAT para estimular Arranjos Produtivos Locais
30/07/2008 - Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o objetivo de estimular os chamados Arranjos Produtivos Locais.
Agência Senado
CAS examinará proposta para alterar regulamentação do exercício da profissão de economista
30/07/2008 - Na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para a próxima quarta-feira (6), está um projeto para alterar a legislação que regulamenta o exercício da profissão de economista.
CAS examinará proposta para alterar regulamentação do exercício da profissão de economista
30/07/2008 - Na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para a próxima quarta-feira (6), está um projeto para alterar a legislação que regulamenta o exercício da profissão de economista.
Agência Senado
Paim quer responsabilidade de empresas na profissionalização de dependentes de seus funcionários
30/07/2008 - Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que obriga toda empresa com mais de cem empregados a fornecer bolsas de estudo para formação técnico-profissional dos dependentes legais de seus funcionários, na proporção de uma bolsa para cada grupo de ce...
Paim quer responsabilidade de empresas na profissionalização de dependentes de seus funcionários
30/07/2008 - Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que obriga toda empresa com mais de cem empregados a fornecer bolsas de estudo para formação técnico-profissional dos dependentes legais de seus funcionários, na proporção de uma bolsa para cada grupo de ce...
Agência Senado
Para Maciel, o esforço dos países lusófonos em unificar a Língua Portuguesa trará benefícios para todos
30/07/2008 - A partir de 2009 começa a valer o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.
Para Maciel, o esforço dos países lusófonos em unificar a Língua Portuguesa trará benefícios para todos
30/07/2008 - A partir de 2009 começa a valer o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que busca unificar o registro escrito nos oito países que falam o idioma - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.
Agência Senado
Neuto de Conto propõe ampliação do número de bibliotecas em todo país
30/07/2008 - Já está pronto para ser votado emdecisão terminativapela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
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Agência Senado
PEC concede aposentadoria especial para extrativista
30/07/2008 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/01, que regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência Social, está pronta para constar da ordem do dia do Plenário e ser votada.
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30/07/2008 - A proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/01, que regulamenta a aposentadoria do extrativista vegetal no Regime Geral da Previdência Social, está pronta para constar da ordem do dia do Plenário e ser votada.
Agência Senado
Zambiasi quer exigência de teste vocacional no Ensino Médio
30/07/2008 - Está pronto para ser examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que obriga o estudante de Ensino Médio, de escolas públicas ou privadas, a realizar teste vocacional antes de disputar vaga num curso superior.
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30/07/2008 - Está pronto para ser examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que obriga o estudante de Ensino Médio, de escolas públicas ou privadas, a realizar teste vocacional antes de disputar vaga num curso superior.
Agência Senado
Proposta que disciplina a cobrança do Fust está na pauta da CAE
30/07/2008 - Substitutivo do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que disciplina a arrecadação da contribuição devida ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) deve ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início de agosto.
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Agência Senado
Projeto de Cristovam institui programa para alfabetização de adultos
30/07/2008 - Na reunião da próxima terça-feira (5), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá examinar projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
Projeto de Cristovam institui programa para alfabetização de adultos
30/07/2008 - Na reunião da próxima terça-feira (5), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá examinar projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
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