Agência Senado
Agência SenadoPlenário discute CPMF pela terceira sessão, em primeiro turno
29/11/2007 - O Plenário do Senado realizou nesta quinta-feira (29) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 89/2007) que prorroga o prazo de vigência da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.
Agência SenadoLeomar Quintanilha homenageia agentes de saúde
29/11/2007 - O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) elogiou nesta quinta-feira (29) a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Porto Nacional (TO) por cumprirem a Constituição federal efetivando nos cargos os agentes de saúde e os agentes de combate a endemias daquela cidade.
Agência SenadoAgripino rebate declarações do presidente Lula sobre CPMF
29/11/2007 - A acusação de que "o PFL torce todo santo dia para as coisas não darem certo neste país" e a de que "quem tem medo da CPMF é quem sonega imposto", feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (29), levaram o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), a indagar quem concedeu ...
Agência SenadoSenadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais
29/11/2007 - Os senadores aprovaram no Plenário, no início da tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei da Câmara (PLC 88/07), enviado pelo Poder Executivo, que reconhece formalmente as centrais sindicais para representarem os trabalhadores e participarem de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públ...
Agência SenadoSenadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais
29/11/2007 - Foi aprovado há pouco no Plenário do Senado, o projeto de lei da Câmara (PLC 88/07), com origem no Executivo, que reconhece formalmente as centrais sindicais para representarem os trabalhadores e participarem de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de composição trip...
Agência SenadoComissões recebem parlamentares americanos interessados em biodiesel
29/11/2007 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) e a Subcomissão Permanente de Biocombustíveis, subordinada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) receberam, em reunião conjunta nesta quinta-feira (29), deputados e senadores do Congresso norte-americano.
Agência SenadoJayme Campos lamenta assassinato de professores da UFMT
29/11/2007 - O senador Jayme Campos (DEM-MT), em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), lamentou o assassinato de três professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ocorrido na madrugada de quarta-feira.
Agência SenadoMão Santa diz que Lula deveria pedir desculpas a jovem presa no Pará
29/11/2007 - Ao manifestar, nesta quinta-feira (29), sua indignação com o caso da menor que ficou presa com homens na delegacia de Abaetetuba, no Pará, o senador Mão Santa (PMDB-PI), sugeriu que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva peça pessoalmente desculpas à jovem, emnome do povo brasileiro.
Agência SenadoNeuto de Conto enumera motivos para turistas visitarem Santa Catarina no verão
29/11/2007 - Os cerca de 3 milhões de turistas que deverão visitar Santa Catarina nestas férias de final do ano têm pelo menos dois bons motivos para fazê-lo: os 600 quilômetros de praia considerados dos mais bonitos do litoral brasileiro e o fato de o estado ter se tornado um dos mais prósperos do país.
Agência SenadoJayme Campos lamenta assassinato de professores da UFMT
29/11/2007 - O senador Jayme Campos (DEM-MT), em discurso no Plenário, lamentou o assassinato dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ocorrida na madrugada desta quarta-feira: a pró-reitora Soraiha Lima Miranda, diretora docampusda universidade em Rondonópolis, o prefeito docampus, Luís Ma...
Agência SenadoInvestir na primeira infância diminui a violência, diz Patrícia Saboya
29/11/2007 - A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), afirmou, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela CAS em conjunto com a Comissão de Educação (CE), que é importante investir na primeira infância como instrumento para diminuir a violência ...
Agência SenadoNeuto de Conto enumera motivos para turistas visitarem Santa Catarina no verão
29/11/2007 - Os cerca de 3 milhões de turistas que deverão visitar Santa Catarina nestas férias de final do ano têm pelo menos dois bons motivos para fazê-lo: os 600 quilômetros de praia considerados dos mais bonitos do litoral brasileiro e o fato de o estado ter se tornado um dos mais prósperos do país.
Agência SenadoTião Viana diz que Senado tem orgulho de ter Theóphilo Ottoni entre seus membros
29/11/2007 - Na homenagem prestada ao político mineiro Theóphilo Ottoni em virtude do bicentenário de seu nascimento, nesta quinta-feira (29), o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que a instituição se orgulha por abrigar, ao longo de quase dois séculos de existência, personalidades do por...
Agência SenadoPaim destaca acordo firmado entre relatores e centrais sindicais
29/11/2007 - O senador Paulo Paim (PT-RS) aplaudiu nesta quinta-feira (29) o acordo firmado, na quarta-feira (28), entre as centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores e os relatores doprojeto que regulamenta as centrais sindicais e trata do imposto sindical, nas Comissões de Constituição, Ju...
Agência SenadoEspecialistas explicam programas públicos voltados para a primeira infância
29/11/2007 - No segundo e último dia de atividades do 3º Fórum Senado Debate Brasil, que neste ano discute "Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia de Violência", especialistas de instituições do Executivo federal explicaram os diversos programas e ações públicas voltados para as crianças de 0 a ...
Agência SenadoEmpresas brasileiras já respondem por 10% do PIB angolano, diz embaixador
29/11/2007 - As empresas brasileiras já são responsáveis pela geração de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola, disse nesta quinta-feira (29) o embaixador designado para aquele país, ministro de primeira classe Afonso José Sena Cardoso, cuja indicação recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exte...
Agência SenadoCDR aprova prêmio para cidades que cumprirem diretrizes de política urbana
29/11/2007 - Emdecisão terminativa, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE ) que institui o "Selo Estatuto da Cidade", a ser outorgado pelo governo federal aos municípios que impulsionarem a implementação...
Agência SenadoRepresentante das TVs a cabo e Anatel defendem cobrança
29/11/2007 - Em audiência pública nesta quinta-feira (29) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Apkar Minassian, defendeu a cobrança mensal de taxa extra por pontos...
Agência SenadoSenadores questionam especialistas sobre mercado de TV a cabo
29/11/2007 - Em resposta ao senador Romeu Tuma (PTB-SP), o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e coordenador de Serviços do Procon de Minas Gerais, José Antônio Baeta de Melo Cançado, reafirmou que o ponto extra de TV a cabo é uma extensão de um serviço já cobrado pelas operadoras.
Agência SenadoRepresentante da Anatel diz que cobrança por ponto extra é legal
29/11/2007 - De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a cobrança adicional por ponto extra de TV a cabo em uma mesma residência é devida e tem respaldo legal, afirmou Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, em debate na Comissão de Ciência, Tecnol...
Agência SenadoCMO conclui votação do PPA 2008-2011
29/11/2007 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) concluiu, na noite desta quarta-feira (28), a votação do relatório final do deputado Vignatti (PT-SC) ao projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) 2008-201.