Tião Viana destaca abrangência do SUS na abertura da 13ª Conferência Nacional de Saúde

Ao discursar na cerimônia de abertura da 13ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida na noite desta quarta-feira (14), no Pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), ressaltou a abragência do atendimento médico-hospitalar oferecido aos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Tião Viana, apesar de alguns desafios a serem vencidos no país, tais como a erradicação da malária, da dengue e da tuberculose, o sistema de saúde pública brasileiro supera em qualidade mesmo o disponível em países desenvolvidos como os Estados Unidos, onde, segundo ele, mais de 50 milhões de americanos não tem acesso a medicamentos, hospitais e a consultas.

Referindo-se à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 pelo Congresso no final de outubro - que significará o acréscimo de mais R$ 7,7 bilhões no orçamento da saúde no próximo ano - Tião Viana salientou a contribuição do Legislativo para a obtenção de tal resultado.

- Usem mais o Congresso Nacional, cobrem mais do Poder Legislativo. Cobrem mais respostas aos desafios legais da saúde pública de nosso país. Nós temos o dever de fazer mais pela classe trabalhadora na formulação de leis importantes e temos nos esforçado muito nesse sentido - disse.

Presente ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a excelência do atendimento médico prestado pelo SUS, lembrando que não apenas a classe pobre, mas muitas pessoas de nível de renda elevada utilizam seus serviços. Lula lembrou ainda que os recursos públicos financiam grande parte do gastos de saúde de pessoas ricas, uma vez que elas têm a possibilidade de abater integralmente tais despesas no Imposto de Renda.

Iniciando a série de discursos da cerimônia, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alertou para a necessidade da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para o financiamento da saúde pública brasileira. Segundo ele, somente neste ano a arrecadação do tributo garantiu para o setor R$ 16 bilhões.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou a contribuição de Tião Viana para a aprovação da lei que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29/2000.

A 13ª Conferência Nacional de Saúde, que vai até domingo, tem como tema Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento. O objetivo da conferência é propor diretrizes para a formulação da política de saúde brasileira no século 21 com destaque para a definição de uma agenda política baseada na reafirmação dos princípios de garantia do direito a vida e do direito à saúde.