Senado encerrou ano de trabalho legislativo
Por: Agência Senado
Data de Publicação: 24 de dezembro de 2007
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O Senado encerrou as atividades de 2007 nesta segunda-feira (24), em sessão não-deliberativa presidida pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Discursaram na última sessão do ano seis senadores.
O período de funcionamento do Poder Legislativo é definido pela Constituição. O artigo 57 determina que o Congresso Nacional reúna-se anualmente no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Caso o dia 22 caia em fim de semana, a Constituição estabelece que a última sessão deverá ocorrer no primeiro dia útil subseqüente. Como este ano o dia 22 foi um sábado, o encerramento ocorre na segunda, 24.
Da mesma forma, o início da próxima sessão legislativa, previsto para o dia 2 de fevereiro, um sábado, será adiado. Como na segunda e na terça-feiras subseqüentes, 4 e 5, ocorrerá o Carnaval, os senadores e deputados federais voltarão a trabalhar no dia 6 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. Será realizada uma sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, às 16h, para a qual os senadores foram convocados por Cafeteira.
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