Audiência púbica discute ensino profissionalizante no país

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta terça-feira (5) audiência pública para tratar do ensino profissionalizante no país. Atendendo a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), o evento abordou o assunto à luz do projeto de lei (PLS) 274/2003, queInstitui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador(Fundep) e da proposta de emenda à Constituição (PEC) 24/2005, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional, ambos de autoria de Paim.

Na abertura do evento, Paulo Paim destacou que o ensino técnico profissionalizante, além de permitir o acesso de milhares de pessoas ao mercado de trabalho, dá, muitas vezes, a oportunidade de retorno àquelas que já ultrapassaram a barreira dos 40 anos. Ele também lembrou que muitos daqueles que são hoje representantes dos trabalhadores passaram pelas escolas técnicas.

Estiveram presentes Wilson Wanderlei Vieira, representante da Federação Nacional dos Técnicos (Fentec), Gabriel Grabowski, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Martim Saraiva Barboza, da Superintendência da Educação Profissional (Suepro), Almério Melquíades de Araújo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, Pedro Lopes de Queiroz, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), e Sérgio Ricardo Lopes, do Instituto Ability Brasil.

Wilson Wanderlei, da Fentec, frisou que se percebe a importância do tema na presença obrigatória do mesmo no discurso eleitoral de todos os candidatos. Gabriel Grabowski, por sua vez, ressaltou a necessidade de garantir recursos para o setor.

- Ao defendermos uma política pública para a educação profissional, precisamos defender também uma política pública de financiamento. Penso que o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] contempla isso, em parte, mas não atenderá a toda a demanda. Daí a necessidade de um fundo específico - opinou, e foi apoiado por Martim Barboza, da Suepro.

Almério Melquíades, por sua vez, ponderou que o Fundeb pode ajudar, sim. Apesar de reconhecer que o número de matrículas no ensino técnico é infinitamente menor que o registrado no ensino médio, ele acredita que a educação básica, a fundamental, a média e a profissionalizante devem ser encaradas como complementares.

Os senadores Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), relator da PEC de Paim, Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Roberto Cavalcanti (PRB-PB) participaram da audiência, que contou também com a presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).