Sistema de informações Siga Brasil, do Senado, ganha prêmio de tecnologia da informação

O sistema de informações Siga Brasil, que apresenta dados sobre o Orçamento da União por meio da Internet, recebeu no dia 28 de novembro o Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação e das Comunicações. Esse sistema foi desenvolvido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, em parceria com a Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).

- O Siga Brasil integrou, em uma única base de dados, informações que estavam fragmentadas em vários outros sistemas que, por sua vez, estavam espalhados por diversos órgãos do Executivo e do Legislativo - explicou Rita Santos, consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado.

Além de informações sobre o orçamento da União, também estão disponíveis no Siga Brasil dados sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as transferências de recursos da União para estados, municípios e entidades privadas. Segundo Rita Santos, o sistema em breve reunirá dados sobre os contratos de serviços da União com fornecedores privados, os créditos suplementares ao orçamento da União e a execução física dos investimentos do governo federal (como o andamento de obras).

A consultora do Senado ressaltou que essas informações estão disponíveis, gratuitamente, para qualquer pessoa em qualquer lugar do planeta, desde que se tenha acesso à Internet.

Rita Santos destacou ainda que, a partir desse sistema de informações, é possível acompanhar a elaboração do orçamento da União e a sua respectiva execução, permitindo fiscalizar os gastos públicos e também conhecer melhor o desenvolvimento de políticas públicas. O usuário pode, ainda, "importar" sua base de dados pessoal para dentro do Siga Brasil e, com isso, cruzar seus próprios dados com os que já estão no sistema.

União, estados e municípios

De acordo com a consultora, existe a possibilidade de que o Siga Brasil venha a apresentar, no futuro, informações sobre os orçamentos dos estados e municípios, além do da União. Essa centralização de informações, argumenta ela, permitiria saber quanto o governo aplica, em seus três níveis, em áreas como saúde, saneamento básico e transportes, por exemplo.

- Hoje não se sabe quanto União, estados e municípios, juntos, gastam com esses itens - frisou ela.

Para Rita Santos, um dos maiores desafios para o projeto Siga Brasil, atualmente, é obter mais recursos - principalmente humanos - para expandi-lo. O Prêmio Brasil de Tecnologia da Informação e das Comunicações, conquistado pelo sistema de informações desenvolvido no Senado, visa incentivar o desenvolvimento e a utilização de soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação nos órgãos do governo federal. Essa premiação é uma iniciativa do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) apoiada pela Universidade de Brasília (UnB).

TCU, Banco Central, Casa Civil e ministérios estão entre os usuários do Siga Brasil