Parlamentares apresentam emendas de R$ 79 bilhões; relator só tem R$ 12 bilhões

Os deputados e senadores apresentaram 8.908 emendas ao projeto de Orçamento da União para 2007, as quais prevêem gastos totais de R$ 79,4 bilhões, conforme levantamento feito pela Consultoria do Orçamento da Câmara e do Senado.

O relator-geral do orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), informou que só disporá de R$ 12,6 bilhões para atender as emendas e outros gastos de urgência que aparecem de última hora durante a discussão da lei orçamentária - 15,8% do que foi solicitado. O dinheiro é oriundo principalmente de uma reestimativa das receitas do governo feita pelo Congresso.

A apresentação de emendas acima do que pode ser atendido ocorre todo ano. O relator-geral anunciou nesta quarta-feira (29) que só atenderá integralmente as emendas individuais - R$ 6 milhões para cada parlamentar (R$ 3,5 bilhões no total). As emendas de bancadas e regionais serão contempladas com R$ 4,8 bilhões.

Valdir Raupp decidiu usar parte da reestimativa para destinar mais R$ 500 milhões para a área de saúde, além do previsto pelo governo. Vai direcionar outros R$ 200 milhões para o Ministério da Defesa, dinheiro que será usado na manutenção de equipamentos das Forças Armadas e no Projeto Calha Norte.

A Comissão Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (29) a reestimativa de arrecadação feita pelos parlamentares.