Gilvam relata dificuldades do Amapá em contrair empréstimo junto ao BID

Reassumindo o mandato nesta quarta-feira (29), do qual havia se licenciado, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) relatou em Plenário "as imensas dificuldades" que o estado do Amapá vem enfrentando para conseguir concretizar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado ao Programa de Melhoramento da Qualidade Ambiental Urbana do Amapá, no valor total de US$ 70 milhões.

Gilvam registrou que o programa é de fundamental importância para a melhoria das condições de vida da população das principais cidades do Amapá: Macapá, Santana e Laranjal do Jari. De acordo com o senador, o programa visa a ampliar a cobertura de saneamento urbano-ambiental e melhorar a qualidade desses serviços e as condições de habitabilidade dessas áreas urbanas. Para isso, informou Gilvam, o governo do Amapá também alocará recursos em contrapartida.

Para que o empréstimo seja efetivado, disse o senador, é necessário que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento manifeste-se favoravelmente. Gilvam disse que a comissão já sinalizou positivamente, por meio de um documento de 2001, quanto ao atendimento do pleito do Amapá, mas a validade do documento expirou em outubro de 2003. Assim, explicou Gilvam, a recomendação da Cofiex precisa ser revalidada para que o empréstimo possa ser feito.

O senador disse que, desde abril deste ano, o governo do Amapá vem solicitando que a recomendação seja revalidada, inclusive com o empenho do governador Waldez Góes. O governador, de acordo com Gilvam, já procurou o senador José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para buscar a efetivação do empréstimo.

Gilvam disse ainda que o BID já aprovou integralmente o projeto e encaminhou uma minuta de contrato de empréstimo externo para a primeira etapa do empreendimento. O senador demonstrou otimismo de que o empréstimo será autorizado na próxima semana, durante reunião da Cofiex, e disse que o Amapá tem "capacidade real e total" de cumprir os pagamentos da transação.