Flávio Arns defende a criação de um cadastro nacional de ONGs e Oscips

Ao participar, nesta quarta-feira (29) do painel "A Experiência Brasileira" do 2º Fórum Senado Debate Brasil sobre o terceiro setor, o senador Flávio Arns (PT-SC) defendeu a criação de um cadastro nacional para organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (Oscips).

Segundo Flávio Arns, existe grande discrepância de informações oficiais sobre o número destas entidades no país e falta de outros dados relevantes como localização e área de atuação. Essa "desorganização do setor", cuja responsabilidade ele atribuiu exclusivamente ao poder público, impede, em sua opinião, a fiscalização adequada dessas entidades.

No mesmo painel a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) discorreu sobrecasos de sucesso de várias ONGs como a Articulação Semi-Árido Brasileiro (ASA), que atua no Nordeste em prol do acesso das populações a água limpa e potável. Também participaram desse painel Paulo Itacarambi, diretor-executivo do Instituto Ethos; Cléo Tibério Araújo, coordenadora de programa do Instituto Ayrton Senna, e Antônio Gomes Barbosa, coordenador executivo da ASA.

Em outro painel, cujo tema foi a experiência internacional das entidades do terceiro setor, Fábio Naranjo, representante do Center for Urban and Environmental Solutions dos Estados Unidos, falou sobre os incentivos fiscais concedidos em seu país para ONGs e Oscips. Ele informou que, nos Estados Unidos, o fomento para essas entidades vem sobretudo de pessoas físicas e famílias, cujas doações podem ser totalmente abatidas no imposto de renda.

Rita Cauli, assessora do Programa de Cooperação da Comunidade Européia, ressaltou a orientação das ações do terceiro setor europeu, voltadas principalmente para a diminuição da pobreza nos países subdesenvolvidos. Outros participantes do painel foram Silvio Caccia Bava representante da Organización Latinoamericana de Organizaciones de Promoción, eEvelyn Levy, subsecretária de Gestão e Recursos Humanos do Estado de São Paulo.

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